Puniaao
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13. A repetÃncia segundo o aluno repetente: um discurso feito na primeira pessoa do singular
Este estudo, de natureza qualitativa, tem como principal objetivo compreender a repetÃncia a partir dos significados que os alunos repetentes da escola pÃblica atribuem a esse fenÃmeno no contexto da prÃtica pedagÃgica onde ele ocorre. Partindo das descriÃÃes destes alunos sobre suas experiÃncias de repetÃncia, elejo sua fala, compreendida sob a per
Publicado em: 2005
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14. Modelo de conservaÃÃo da Ãrea de proteÃÃo ambiental do Baixo Rio Pacoti, Cearà / Model of conservation of the protected environmet area of the low Pacoti River, CearÃ
A bacia hidrogrÃfica do rio Pacoti à o maior representante dos recursos hÃdricos superficiais da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza, possuindo importantes ecossistemas fundamentais para a conservaÃÃo da flora e da fauna, bem como para a manutenÃÃo dos processos dinÃmicos costeiros e a qualidade de vida das comunidades do entorno. A Ãrea de proteÃÃ
Publicado em: 2005
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15. A culpabilidade e a puniÃÃo da pessoa jurÃdica em delitos ambientais: a necessÃria revisÃo da dogmÃtica penal / Corporate culpability and punishment in offences against the environment: the necessary reviewing of criminal law dogmas
Corporate liability for damages to the environment: a theme of paramount relevance having deserved interest among all scholars dealing with Criminal, Economic, Environmental and Constitutional Law. Once having defined the legal model of environmental tutorship, the study of sanctions as instruments of protection follows, and, necessarily, the question of cor
Publicado em: 2004
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16. âVai-te pra onde nÃo canta galo, nem boi urra...â diagnÃstico, tratamento e cura entre os Kariri-Xocà (AL)
âVai-te pra onde nÃo canta galo, nem boi urra...â à uma incursÃo por caminhos que conduzem à cura a partir do conhecimento de um sistema mÃdico que envolve especialistas Kariri-Xocà (pajÃ, curandeiro e rezador), localizados no municÃpio alagoano de Porto Real do ColÃgio (AL). Neste estudo, analiso as noÃÃes de doenÃa e as crenÃas etiolÃgicas
Publicado em: 2003
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17. âO bem e o mal da leiâ : a liberdade assistida sob a perspectiva do adolescente infrator
O estudo em questÃo abordou a problemÃtica da infraÃÃo juvenil, no que diz respeito ao cumprimento da medida sÃcioeducativa de Liberdade Assistida prevista no Programa de Medidas SÃcioeducativas do Estatuto da CrianÃa e do Adolescente. Esta medida tem como proposta de enfrentamento à prÃtica infracional dos adolescentes, a intervenÃÃo em sua reali
Publicado em: 2003
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18. Controle jurisdicional das puniÃÃes disciplinares restritivas de liberdade nas forÃas armadas brasileiras
This work has its focus on the assurance of jurisdictional control over disciplinary punishment within Brazilian Armed Forces by habeas corpus and security mandate.Despite the apparent restriction stated in paragraph 2, article 142, of the Federal Constitution of 1988: âThere will not be habeas corpus against disciplinary punishment in the militaryâ; what
Publicado em: 2003
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19. A INSUFICIÃNCIA METODOLOGICA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL (A Alternativa da MecÃnica QuÃntica)
A contradiÃÃo entre o mÃtodo utilizado pelo Direito Processual Penal brasileiro para a obtenÃÃo de um resultado que deveria ser verdadeiro sobre os fatos e os sujeitos envolvidos, e de outro lado o princÃpio da âverdade realâ se apresentando como um mito nas universidades e tribunais, que procura ocultar, atravÃs da linguagem, o carÃter seletivo do
Publicado em: 2003
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20. SubsÃdios para concessÃo da pena alternativa de prestaÃÃo de serviÃos à comunidade: AnÃlise da Personalidade do Agente Infrator na Perspectiva da Psicologia JurÃdica
Cresce na atualidade a preocupaÃÃo com o valor e a eficÃcia das penas que tentam proteger a sociedade do aumento da criminalidade. Discute-se enfaticamente o que se vem denominando de crise da pena privativa de liberdade, voltando-se as reflexÃes para a anÃlise das reais possibilidades do vigente sistema penal. Na dialÃtica contemporÃnea entre o crime
Publicado em: 2002
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21. SubsÃdios para concessÃo da pena alternativa de prestaÃÃo de serviÃos à comunidade: AnÃlise da Personalidade do Agente Infrator na Perspectiva da Psicologia JurÃdica
Cresce na atualidade a preocupaÃÃo com o valor e a eficÃcia das penas que tentam proteger a sociedade do aumento da criminalidade. Discute-se enfaticamente o que se vem denominando de crise da pena privativa de liberdade, voltando-se as reflexÃes para a anÃlise das reais possibilidades do vigente sistema penal. Na dialÃtica contemporÃnea entre o crime
Publicado em: 2002