Publicidade Abusiva
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Publicidade abusiva e proteção do consumidor idoso / Abusive advertising and protection of the elderly consumer
A proteção do consumidor idoso no mercado de consumo, em face da publicidade considerada abusiva, pela especial condição de hipervulnerabilidade da pessoa idosa é o tema escolhido para a elaboração desta monografia de dissertação de mestrado em direitos difusos e coletivos e dois são os seus objetivos: analisar as condições que distinguem o idoso
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
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2. Proteção constitucional do consumidor no âmbito da regulação publicitária
A inquietação com as questões relacionadas à proteção do consumidor surgiu na América do Norte e em seguida espalhou-se por todo o mundo. No Brasil, os direitos e interesses do consumidor apenas ganharam maior relevância após a sua consolidação na Constituição Federal de 1988 e a edição da Lei no 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011
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3. Critérios para avaliação da ilicitude na publicidade / Unlawfulness valuation criteria in advertising
A temática da publicidade encontra-se normatizada no Código de Defesa do Consumidor a partir de princípios e cláusulas gerais, que, se virtuosas pela abrangência interpretativa, igualmente passíveis de desencadear grande insegurança jurídica quando não calcadas em consolidada doutrina e parâmetros interpretativos concretos. Nesse contexto, a presen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/03/2010
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4. A publicidade abusiva em face da hipossuficiência da criança
The present dissertation approaches publicity aimed at children, specifically the one which is shown on television media. It is here emphasized problems generated by childhood consumerism and how this consumeristic behavior is related to publicity aimed at children. Brazilian Consumer Protection Code considers the publicity aimed at children abusive because
Publicado em: 2009
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5. Violência criminal e a manchete de jornal : desvelando a (des)informação
A violência criminal urbana é percebida e registrada de maneira desigual e seletiva. Certos acontecimentos tornam-se sérios dramas sociais tendo por trás de tudo um discurso pronto e parcial, para não dizer preconceituoso, com a finalidade de tirar destes dramas a sua existência ordinária. Vivemos hoje numa sociedade superacelerada, completamente comp
Publicado em: 2007
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6. A publicidade abusiva e a proteção da criança no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
RESUMO A publicidade é uma atividade econômica essencial ao progresso industrial, que estabelece uma ponte entre as fontes produtoras e as grandes massas consumidoras, incita ao consumo e, conseqüentemente, colabora para o desenvolvimento econômico. Sua função, no entanto, ultrapassa a fronteira da informação, pois sua meta é estimular o consumo. De
Publicado em: 2005
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7. Publicidade abusiva em face da deficiência de julgamento e experiência da criança
O controle legal brasileiro da publicidade que é dirigida à criança e a sua problemática em face da sua deficiência de julgamento e experiência para compreender o caráter persuasivo da publicidade
Publicado em: 2005
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8. A publicidade abusiva que explora o medo e a superstição
Este trabalho, destinado à obtenção do grau de doutor em "Direito das Relações Sociais", tem por tema a "Publicidade Abusiva que Explora o Medo e a Superstição". O objetivo está direcionado a uma das questões mais tormentosas nas relações de consumo: a determinação da vontade de consumir. A publicidade é o elemento efetivo orientador da vontade
Publicado em: 2000