Public Hearings
Mostrando 1-12 de 21 artigos, teses e dissertações.
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1. Public hearings at the Brazilian Supreme Court: from strategic litigation to resolution
Resumo O artigo busca avançar na agenda de investigações sobre o poder judiciário, aproximando as pesquisas sobre resolução de conflitos nos tribunais constitucionais àquelas sobre a mobilização de leis por grupos de interesse e movimentos sociais. As Audiências Públicas (APs) realizadas pelo Supremo Tribunal Federal são analisadas como arenas es
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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2. The discourse and coordination among advocacy coalitions: the case of Belo Monte
Abstract Purpose This study aims to analyze the use of discourse to solve issues related to coordination between advocacy coalitions in processes of gradual and transformative institutional change related to public policies. Design/methodology/approach Theoretical background is based on the advocacy coalition framework (ACF), new discursive institutionalis
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2020-03
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3. Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System
RESUMO OBJETIVO Descrever o atual processo de participação social na incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio eletr
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 20/12/2019
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4. Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa
Resumo Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este ar
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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5. Conflitos e arenas decisórias de megaprojetos de infraestrutura: uma discussão do Porto de São Sebastião - São Paulo/Brasil
Resumo A aprovação de megaprojetos envolve arenas de negociação/decisão em diversos níveis, com atores diversos em termos de interesses e recursos sociais. Essa pesquisa analisou a arena decisória referente à expansão do Porto de São Sebastião (SP) - porto inserido em área ambientalmente peculiar, com relevância histórica, econômica e estraté
Soc. estado.. Publicado em: 19/08/2019
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6. Legitimacy Accounts no Debate sobre a Reforma dos Tribunais de Contas Brasileiros
Resumo O objetivo desta pesquisa foi investigar o processo político-cultural relacionado ao debate em torno da reforma dos Tribunais de Contas brasileiros (TCs), organizações de aplicação da lei responsáveis pelo controle de recursos públicos. A pesquisa centrou-se em analisar como legitimacy accounts conduzidos por diferentes categorias de atores se
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 27/06/2019
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7. NARRATIVES OF STAKEHOLDERS UNDER THE PERSPECTIVE OF THE STRATEGY AS SOCIAL PRACTICE
RESUMO Objetivo: O artigo é conduzido pela seguinte questão: "Como as narrativas de grupos de interesses contribuem para o diálogo entre a perspectiva da estratégia como prática e a teoria dos stakeholders?". O objetivo é analisar as mudanças, permanências e tensões nas narrativas dos stakeholders, vistas como práticas estratégicas, no contexto d
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 25/03/2019
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8. Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida
Resumo Este artigo analisa mudanças institucionais ocorridas na política de habitação no Brasil entre 1992 a 2014, a partir da análise de Advocacy Coalition Framework , que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e na alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/01/2019
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9. Flying in Clear Skies: Technical Arguments Influencing ANAC Regulations
Regulatory agencies possess the particularity of being controlled by non-elected politicians whose power is derived from delegations made by incumbent powers. There exists, however, a concern with the creation of institutional mechanisms that permit public participation, thus guaranteeing greater democratization and social control of the regulatory process.
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2014-09
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10. A construção de um problema social : o caso do "pó preto" e seu debate nas audiências públicas de licenciamento ambiental em Vitória/ES
An overview of the construction of an old social problem which is the air pollution generated by the enterprises located at Ponta do Tubarão and its effect on the city of Vitoria is presented. Fruit of the great developmental projects installed in the city from the 1960s on, such problem brings certain risks that have already met opposition by the populatio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/06/2012
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11. A Democratização da jurisdição constitucional: instrumentos de participação social
Este trabalho se propõe a estudar a jurisdição constitucional sob a perspectiva pós-positivista com destaque para o controle de constitucionalidade concentrado. O pós-positivimo quebrou os paradigmas do direito constitucional clássico dando ao Poder Judiciário uma grande ascensão política realçando a dificuldade contramajoritária do controle de co
Publicado em: 2011
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12. Ciência, políticas públicas e inclusão social: debates sobre células-tronco no Brasil e no Reino Unido
This article analyzes the main rhetorical approaches, themes, and strategies in the contemporary public debate on stem cell research and therapies in Brazil. Based on previous studies, analysis of the transcripts from public hearings, newspaper clippings, and 15 semi-structured interviews with researchers, public policymakers, and representatives of organize
Dados. Publicado em: 2010