Public Bidding
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1. Regulación y poder empresarial: el caso del transporte público en Santiago (2007-2017)
Resumo O pleno entendimento dos processos regulatórios exige considerar sua dimensão política, até agora raramente considerada na literatura da administração pública. O conceito de poder de negócio desenvolvido pela economia política contribui para esse objetivo. Como demonstra o estudo de caso do Transantiago, o poder estrutural dos negócios é de
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 11/11/2019
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2. Responsabilidade da administração pública pelo desfazimento da licitação
A presente tese tem por objetivo analisar a responsabilidade da Administração Pública por ocasião do desfazimento do processo licitatório, uma vez que em muitos casos os licitantes surpreendidos com a extinção da competição têm de suportar prejuízos em razão de uma providência administrativa baixada sem a observância das normas legais. Para tan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/10/2012
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3. Tutela e efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório: esteios de sustentabilidade e ressignificação
The public bidding, classic administrative institute, is an administrative procedure used by public authorities to select the best proposal suited to protect and maintain public interest, when Public Administration needs to establish property acquirement or disposal, set contract labor and services, including advertising, and promote concessions, permissions
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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4. LicitaÃÃo e obras pÃblicas sustentÃveis / Bidding and sustainable public buildings
A indÃstria da ConstruÃÃo Civil consome aproximadamente a metade dos recursos naturais extraÃdos do planeta, porÃm um grande nÃmero de empresas vem investindo para consolidar a cultura de diminuiÃÃo das perdas, reciclagem, reutilizaÃÃo de resÃduos, alÃm da utilizaÃÃo de novos materiais e tÃcnicas alternativas, ditas sustentÃveis. O Governo Fe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2011
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5. Licitações e editais de empreendimentos públicos de construção e sua influência no processo de projeto
O atraso na conclusão de empreendimentos públicos de construção, freqüentemente paralisados, bem como a elevação dos custos inicialmente previstos, pode evidenciar a existência de problemas recorrentes de natureza técnica, financeira, política, administrativa ou jurídica originados mesmo antes das contratações. Nesse sentido, este trabalho tem p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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6. IMPROVING PROCUREMENT IN GOVERNMENT: A CASE STUDY / APRIMORAMENTO DAS AQUISIÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASO
Os departamentos de compras das companhias têm estado sob um foco maior nos últimos tempos porque se percebeu que boa parte do lucro da empresa está numa compra bem feita. Aqui é apresentada uma pesquisa bibliográfica acerca da atividade de compras, tanto em empresas privadas, como nas instituições públicas. As bases práticas desta dissertação for
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/05/2011
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7. Análise de competição em licitações brasileiras de áreas de exploração e produção de petróleo / Competition analysis in brazilian petroleum exploration and production auctions
Há 10 anos da quebra do monopólio para a exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil o mercado se mostrou estável, competitivo e gerando resultados positivos que atraem o interesse das companhias nacionais e estrangeiras a investir no setor de "upstream". O processo de cessão de direitos e obrigações sobre as áreas de E&P é conduzido pela
Publicado em: 2010
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8. LicitaÃÃes nos transportes pÃblicos de passageiros: uma abordagem baseada na mediaÃÃo entre atores / Bidding In Public Passenger Transport: An Appoach Based Mediation Betweenactors
According to the Federal Constitution, the passenger transport in cities is an essential public service. Still in agreement with the article 175 of the Constitution the provision of this service must be directly performed by the State or through the delegation to private operators by a previous process of public bidding. This legal scenario completes itself
Publicado em: 2009
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9. Desempenho, risco e funcionalidade do pregão eletrônico no setor público / Performance, risk and functionality of the electronic bidding in the public sector
No intuito de racionalizar e dar agilidade às compras públicas, foi instituído em 2002, na administração pública brasileira, o Pregão Eletrônico como forma de modernizar o processo de obtenção de produtos e serviços, proporcionando maior possibilidade de controle e transparência nos gastos públicos. Porém, pouco ainda se tem avançado na avalia
Publicado em: 2009
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10. As concessões rodoviárias gaúchas à luz do sistema de franchise bidding : 1996/2007
O objetivo deste trabalho é analisar o sistema de franchise bidding como uma alternativa à regulação tradicional, tomando-se como exemplo as concessões de rodovias, tanto do ponto de vista teórico como empírico. A partir do estudo de caso envolvendo o programa de concessões rodoviárias gaúchas, o presente trabalho realizou uma análise comparativa
Publicado em: 2008
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11. Uma anÃlise dos aspectos da economicidade e celeridade na utilizaÃÃo do pregÃo para aquisiÃÃo de insumos em obras de saneamento
This study has the objective of demonstrating the use of the bidding to the acquisition of the input in sanitaty work which brings saving and velocity to public administration, improving its efficiency. The Federal Law n 10.520, establishing the bidding to the State, and District together with the Federal Constitution and also with the Federal Law n 8.66
Publicado em: 2008
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12. O uso do poder de compra do estado como instrumento de política pública: a lei complementar Nº 123/2006, sua implementação
This study aims to bring back the debate on the use of the purchasing power of the State as instrument to boost other public policies established by federal entities. Besides putting it in a context of innovation in the public sector, the study of this issue must consider all its variables and questions, whwther of legal, economic, social or political order,
Publicado em: 2008