Protecao Previdenciaria
Mostrando 1-12 de 36 artigos, teses e dissertações.
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1. Racismo, colonialidade do poder e trabalho doméstico remunerado no Brasil
Resumo: Este artigo tem por objetivo problematizar as implicações da dimensão de raça sobre o trabalho doméstico remunerado no Brasil. Com base em pesquisa bibliográfica e documental, e sob uma matriz teórico-metodológica crítica e dialética, a discussão de raça será abordada enquanto uma expressão da colonialidade do poder, que para além do c
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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2. Fundos de pensão no Brasil: princípios para uma crítica marxista
Resumo Sob a égide do acabouço teórico-metodológico marxista, este artigo tem por objetivo propor elementos críticos à dinâmica de funcionamento dos fundos de pensão no Brasil. Articulando-se a revisão bibliográfica sobre a temática e o uso de dados empíricos, o texto divide-se em duas seções. A primeira oferece uma visão panorâmica acerca do
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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3. Trabajo, derechos sociales y protección social en Argentina de la reconstrucción neoliberal
Resumo O artigo analisa a reorganização da proteção social na Argentina iniciada no final de 2015. Toma como analisadores o encerramento de políticas centrais da estratégia de inclusão pelo trabalho que caracterizou o ciclo político anterior: a moratória previdenciária e a promoção das cooperativas de trabalho. Com base na análise documental, s�
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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4. A previdência social e o trabalhador: entre o acesso ao direito e a contribuição
Resumo Este trabalho estuda o funcionamento da Previdência Social brasileira referente ao acesso da classe trabalhadora a este direito social. Por meio da análise de referenciais teóricos, de legislações e de dados sobre a composição do fundo público da seguridade social, pretende construir uma crítica sobre o funcionamento da politica previdenciár
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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5. Trabalho, proteção social e desenvolvimento
resumo A primeira década do novo milênio, mormente o período 2003-2013, cumpriu - entre outras - função didática nos embates acadêmico e político brasileiros. Após praticamente 25 anos de dominância ideológica liberal e tentativas de implementação de diretrizes e soluções desregulamentadoras, privatistas e internacionalizantes, com resultados
Estud. av.. Publicado em: 2015-12
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6. Benefício de Prestação Continuada e perícia médica previdenciária: limitações do processo
Com o objetivo de analisar os resultados do processo de avaliação da pessoa com deficiência (PcD) requerente do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - após a implantação do modelo de avaliação baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) - foi desenvolvido um estudo documental envolvendo a análise est
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2014-06
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7. Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. Independentemente da realização total do suporte fático da norma de amparo, avalia-se a validade constitucional da norma restritiva e retroces
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2012
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8. Criança e adolescente sob a guarda de avós: proteção integral, dignidade da pessoa humana e reflexos previdenciários
A guarda de crianças e adolescentes por seus avós é instrumento de proteção e fato social complexo, resultado de múltiplos fatores como o envelhecimento populacional, a solidariedade, as novas formações familiares e a necessidade dessas famílias se readequarem em virtude de fatores externos e internos, em uma dinâmica própria. O presente estudo ci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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9. Invalidez acidentária: definição, caracterização e efeitos
Trata-se de dissertação de mestrado que investiga a invalidez acidentária. A investigação inicia-se na análise do contexto previdenciário, que é compreendido como fenômeno inerente à Seguridade Social. Vencida a contextualização da investigação, passa-se a análise do significado do risco social enquanto objeto da proteção previdenciária. Ap
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2011
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10. ANÁLISE DAS INTER-RELAÇÕES EMPÍRICAS ENTRE VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS E TAXAS OCUPACIONAIS COM INDICADORES PREVIDENCIÁRIOS / INTER-RELATIONS OF ECONOMIC COMPONENTS SOCIAL SECURITY AND INDICATORS
A proteção social no Brasil tem sua importância acentuada entre as classes menos favorecidas da sociedade. Os indivíduos pertencentes a elas vêem no Instituto Nacional do Seguro Social a única fonte de renda durante a velhice ou em caso de algum acidente durante sua vida. Uma análise dos indicadores macroeconômicos e das taxas ocupacionais que esteja
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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11. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NO ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCOSUL
A pesquisa aborda a proteção previdenciária dos trabalhadores dos países signatários do Acordo Multilateral de Seguridade Social do MERCOSUL, este que foi assinado em 15 de dezembro de 1997 e entrou em vigor em 1 de junho de 2005. No Brasil, o referido Acordo, foi aprovado pelo Decreto Legislativo n. 451, de 14 de novembro de 2001 e promulgado pelo Decr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2011
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12. A contrarreforma no regime de previdência do servidor público civil da União no período de 1998 a 2005
Trata da reforma do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores civis da União, enquanto parte da reforma do Estado Brasileiro na busca de sua inserção na nova realidade, onde o capital financeiro é o centro das relações econômicas e sociais do capitalismo contemporâneo. O estudo tem por objetivo analisar as mudanças ocorridas no sistema d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2010