Fundos de pensão no Brasil: princípios para uma crítica marxista
AUTOR(ES)
Caramuru, Thaís Soares
FONTE
Rev. katálysis
DATA DE PUBLICAÇÃO
14/11/2019
RESUMO
Resumo Sob a égide do acabouço teórico-metodológico marxista, este artigo tem por objetivo propor elementos críticos à dinâmica de funcionamento dos fundos de pensão no Brasil. Articulando-se a revisão bibliográfica sobre a temática e o uso de dados empíricos, o texto divide-se em duas seções. A primeira oferece uma visão panorâmica acerca do papel de tais fundos em países centrais e periféricos, tendo em perspectiva seu lugar estrutural no contexto capitalista de mundialização, crise estrutural e ofensiva neoliberal. A segunda seção apresenta as etapas estruturantes que forneceram as bases materiais para expansão dos ativos dos fundos de pensão no país, com destaque para os fundos destinados a servidores públicos. O artigo revela o maciço poder monetário desses fundos e sugere validade à hipótese de que estão configurados para estarem a serviço da alimentação dos mercados financeiros, em detrimento da proteção previdenciária.Abstract This article uses the Marxist theoretical-methodological framework to propose critical elements to the dynamics of the operation of pension funds in Brazil. This study consisted of a literature review and the use of empirical data. The text is divided into two sections, the first provides an overview of the role of such funds in central and peripheral countries, with a view to their structural place in the capitalist context of globalization, structural crisis, and neoliberal offensive. The second section presents the structuring steps that provided the material basis for the expansion of pension fund assets in the country, with emphasis on funds intended for civil servants. The article reveals the massive financial power of these funds and suggests the validity of the hypothesis that they are designed to serve the financial markets, to the detriment of social security protection.
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