Propriedade Territorial Brasil
Mostrando 1-12 de 37 artigos, teses e dissertações.
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1. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. Akroá-Gamella: luta territorial e narrativas de violência na Baixada Maranhense
Resumo O povo Akroá-Gamella vive no estado do Maranhão, nordeste do Brasil, e passa a ter ampla visibilidade no cenário nacional e internacional como vítimas de um ação genocida planejada por setores do agronegócio durante evento denominado “Movimento pela Paz”, em abril de 2017. Este artigo propõe uma etnografia dos padrões de violência que op
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 03/12/2018
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3. DESAFIOS DA GESTÃO URBANA E AMBIENTAL DIANTE DE TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL
Resumo A hegemonia da propriedade privada no Brasil vem passando por transformações que têm relativizado seu caráter absoluto. Tanto pelo campo urbanístico, como ambiental, noções decorrentes das reflexões e práticas, espelhadas em um conjunto de marcos legais, têm trazido novos elementos para o debate que permeia a gestão territorial e ambiental.
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-12
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4. IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy
Resumo A fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) no Brasil, bem como a utilização dessa capacidade, este artigo propõe uma análise comparativa dos municípios brasileiros aplicando a teoria dos conjuntos fuzzy. A aplicação dessa metodologia na área das finanças
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-10
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5. Governança e Institucionalização das Indicações Geográficas no Brasil
Resumo: Indicações Geográficas constituem mecanismos de propriedade intelectual, diferenciação qualitativa e desenvolvimento territorial que vêm recebendo crescente atenção no Brasil. O artigo analisa o processo de governança e institucionalização desse mecanismo. A partir de pesquisa qualitativa conduzida por meio de revisão documental, observa�
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2017-01
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6. A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial
O registro de produtos com Indicação Geográfica (IG) vem crescendo no Brasil. Estes são produzidos em regiões onde é possível identificar certos diferenciais, que estão relacionados com local de produção, solo, clima, forma de produção e colheita. Essa especificidade tende a contribuir com a agregação de valor a esses produtos, com impactos no
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2015-06
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7. The agrarian issue in Brazil and the rural caucus in the National Congress / A questão agrária no Brasil e a bancada ruralista no congresso nacional
This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2012
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8. Os desafios da agricultura familiar camponesa frente à territorialização do agronegócio: perspectivas para o município de Tupi Paulista e seu entorno regional
A presente dissertação versa sobre as mudanças vinculadas às conjunturas econômica, política e social decorrentes no campo nas últimas décadas no Brasil. Nesse contexto, buscamos apresentar, nesta pesquisa, reflexões sobre a resistência camponesa frente à expansão da lógica capitalista de produção. No bojo deste cenário, é coerente analisarm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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9. Cadastro Territorial Multifinalitário: dados e problemas de implementação do convencional ao 3D e 4D
O cadastro territorial multifinalitário é considerado uma ferramenta eficaz para o ordenamento territorial. Com o passar dos tempos, sua aplicação deixa de ser apenas fiscal e passa a ser mais direcionado à gestão territorial, à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Num contexto mais amplo, a implementação do cadastro multifinalit�
Boletim de Ciências Geodésicas. Publicado em: 2012-03
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10. Agricultura familiar e territorialidade: as comunidades Cruzeiro dos Martírios e Paulistas no município de Catalão (GO) / Familiar agriculture and territoriality: the communities Cruzeiro dos Martírios e Paulistas in the city of Catalão (GO)
Os estudos sobre agricultura familiar no Brasil tiveram maior enfoque a partir da década de 1990. A emergência da expressão deve-se a duas esferas: a) no campo político condicionado aos embates dos movimentos sociais e a criação do PRONAF; e b) por intermédio de alguns trabalhos acadêmicos. A agricultura familiar é entendida como segmento em que a p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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11. Agricultura familiar e territorialidade: as comunidades Cruzeiro dos Martírios e Paulistas no município de Catalão (GO) / Familiar agriculture and territoriality: the communities Cruzeiro dos Martírios e Paulistas in the city of Catalão (GO)
Os estudos sobre agricultura familiar no Brasil tiveram maior enfoque a partir da década de 1990. A emergência da expressão deve-se a duas esferas: a) no campo político condicionado aos embates dos movimentos sociais e a criação do PRONAF; e b) por intermédio de alguns trabalhos acadêmicos. A agricultura familiar é entendida como segmento em que a p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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12. O extrativismo de castanha-do-brasil Bertholletia excelsa (Humbl. &Bonpl.) no rio Madeira, Rondônia: bases para uma gestão ambiental participativa
A visão dos sistemas socioecológicos como resilientes e cíclicos incita o manejo adaptativo e novos arranjos de governança sobre os recursos florestais que incluem a participação das populações rurais marginalizadas na gestão territorial. Essa abordagem requer esforços de cientistas e gestores para lidar com os conhecimentos locais e visão de mund
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011