IPTU: avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy
AUTOR(ES)
Castro, Kleber Pacheco de, Afonso, José Roberto Rodrigues
FONTE
Rev. Adm. Pública
DATA DE PUBLICAÇÃO
2017-10
RESUMO
Resumo A fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) no Brasil, bem como a utilização dessa capacidade, este artigo propõe uma análise comparativa dos municípios brasileiros aplicando a teoria dos conjuntos fuzzy. A aplicação dessa metodologia na área das finanças públicas é pioneira no Brasil, o que proporcionou resultados inéditos em matéria de tributação da propriedade. Os resultados confirmaram o que analistas e até mesmo dirigentes municipais já apontaram há tempos: a maioria dos municípios brasileiros não utiliza todo o seu potencial de arrecadação do IPTU - fato que tende a ser mais crítico nas cidades de menor porte e que dependem mais de recursos de outras esferas de governo. O artigo inova ao mensurar esse potencial a partir de uma análise comparativa entre cidades com semelhantes características.
ASSUNTO(S)
tributação finanças municipais análise fuzzy imposto sobre propriedade.
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