Propriedade Aspectos Sociais Brasil
Mostrando 13-24 de 41 artigos, teses e dissertações.
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13. Publicidade comparativa
Publicidade Comparativa é tema apresentado em seus aspectos constitutivos, como fenômeno social com reflexos na economia, na cultura e na ordem jurídica brasileira. O exame da história da publicidade e as várias maneiras como vem sendo concebida nos últimos anos contribuem para delimitar a publicidade comparativa como uma técnica específica. Técnica
Publicado em: 2009
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14. Aspectos civis do contrato de distribuição
A distribuição é uma das figuras contratuais que surgiram no direito moderno pelo influxo das práticas comerciais dos empresários, que autodisciplinam seus interesses em compasso com a evolução das relações econômico-sociais. Não obstante sua tipicidade social adquirida há tempos, o contrato de distribuição não superou a inércia legislativa,
Publicado em: 2009
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15. A observância do regime jurídico da reserva legal e a concessão de crédito rural
O estudo analisa as normas ambientais e de restrição ao crédito rural relativas ao regime jurídico da Reserva Legal (RL), obrigatório para todas as propriedades rurais no Brasil, e discorre sobre as particularidades que permeiam a evolução conceitual desse regime jurídico, os aspectos e fatores que influenciam a sua aplicação, a transitoriedade de
Publicado em: 2009
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16. Análise agrossocial da percepção de agricultores familiares sobre sistemas agroflorestais no nordeste do estado do Pará, Brasil
Em 2005, foi conduzida uma pesquisa sobre sistemas agroflorestais (SAF), tendo como estudo de caso os agricultores familiares do Projeto de Assentamento Arapuã-Simeira, no município de Garrafão do Norte, estado do Pará, Brasil. O propósito foi descrever e sistematizar as características agrossociais dos agricultores familiares e suas experiências e pe
Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas. Publicado em: 2008-12
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17. Função socioambiental da propriedade urbana
O presente trabalho objetiva constatar e analisar o princípio jurídico da função socioambiental da propriedade urbana no ordenamento brasileiro. Justifica-se o quanto proposto diante da relevância da matéria envolvida propriedade, meio ambiente e sadia qualidade de vida -, elevada à categoria dos direitos fundamentais. Ademais, justifica-se ainda em f
Publicado em: 2008
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18. Do regime jurídico das sanções urbanísticas / The legal regime of urban law infringements
O presente trabalho tem por objeto, com fulcro no direito positivo pátrio, revelar um regime jurídico próprio às sanções urbanísticas. O desenvolvimento das cidades, recentemente impulsionado pela Revolução Industrial, trouxe grandes contingentes populacionais a espaços físicos reduzidos. E, também, uma série de problemas a todos os seres humano
Publicado em: 2008
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19. Pharmaceutical Industry intellectual property, and access to medication: dilemma and perspectives / Indústria farmacêutica, propriedade intelectual e acesso a medicamentos: dilemas e perspectivas
O acesso a medicamentos é parte integrante do direito à saúde, estabelecido de modo bastante amplo pela Constituição brasileira. Por meio do Sistema Único de Saúde, instituiu-se no Brasil uma complexa rede de atendimento e oferta de serviços públicos de saúde que têm buscado garantir a universalidade do acesso a esse direito a todos os cidadãos b
Publicado em: 2008
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20. Direito de superfície
The presented research result is about the establishment of Surface Right, in rem right referred in article 1.225 of the Brazilian 2002 Civil Code. This research also explores its historical origin, evolution, and strict use in the contemporary legal systems abroad. The establishment of the definition about the surface right institute, its general guidelines
Publicado em: 2008
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21. O direito de construir perante a função social da propriedade urbana / The right to build before the social function of the urban property
The following study analyses the relation between the right to build and the right of property, with focus on the principle of the social function of the urban property. The recent discussions regarding such principle and the fact that the Municipality is the competent governmental body to propose and execute its strategic general zoning plan and take decisi
Publicado em: 2008
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22. Surface / Superfície
The reason for this work arose at institute now renewed in the Brazilian civil order: surface right. The objective was studying it in all the implication. Researching its structure and understanding its meaning. This study had and has justification in social and economical values demanding adequate juridical laws. Considering that everything which goes over
Publicado em: 2008
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23. Parcelamento, edificação e utilização compulsórios de imóveis públicos urbanos / The mandatory parceling, building, and use of public urban real properties
The enactment of the Brazilian urban law referred to as Estatuto da Cidade, or Urban Act (Brazilian Law 10.257/2001), was a landmark in the affirmation and development of Brazilian Urban Law. Said statute established the guidelines for urban policy, and provided for the tools aimed at achieving the stated goals. The guideline highlighted in this paper is the
Publicado em: 2008
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24. Percepção do cliente quanto aos benefícios dos planos de previdência privada
A ampla divulgação da reforma da Previdência Social tem despertado interesse na população, criando um clima favorável, para que o mercado de previdência privada seja uma das alternativas naturais para suprir as defasagens entre a aposentadoria que o INSS paga e o salário recebido pelo cliente, isso somado à expectativa de vida que está aumentando n
Publicado em: 2008