Producao Juridica
Mostrando 1-12 de 236 artigos, teses e dissertações.
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1. De las normas de la guerra del Ejército del Pueblo a la movilización político-legal de la Fuerza Alternativa Revolucionaria del Común
Em Das regras de guerra do ‘Exército do Povo’ à mobilização política jurídica da ‘Força Comum’, argumenta-se que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP) foram organizadas hierarquicamente e politicamente e substituíram o Estado nos territórios em que ele penetra nas esferas política, econômica e socia
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
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2. A contribuição teórica de Carl Schmitt para o direito nazista
Resumo Este artigo analisa como a produção teórica de Carl Schmitt, especialmente o “pensamento da ordem concreta”, influenciado pelo institucionalismo, contribuiu para as transformações nazistas do direito alemão. Por meio de análise bibliográfica, demonstro que a combinação entre institucionalismo e decisionismo na obra de Schmitt ofereceu su
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. O parentesco de papel: Direito, poder e resistência em uma ‘cena etnográfica’ com migrantes estrangeiros
O artigo parte de uma “cena etnográfica” com migrantes estrangeiros em um escritório de advogado para discutir a função que os documentos migratórios exercem sobre o parentesco no movimento transnacional. Por meio dela, evidencia como o Estado e o Direito disciplinam essas relações e como os próprios migrantes, usando a lógica jurídica da produ
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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4. Crimes de imprensa nos tribunais paulistas (1859-1935)
Resumo Durante cerca de cem anos, ou seja, entre a promulgação do Código Criminal de 1830 e do Decreto n. 24.776 de 14 de julho de 1934, os Autos Crimes de Exibição de Autógrafo atuaram como ações preparatórias que antecediam a instauração de processos de injúria e calúnia impressas. Por conseguinte, baseando-se em uma série desses processos cr
Varia hist.. Publicado em: 2021-04
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5. Os juristas e as políticas da justiça criminal: quem tem medo da esfera pública?
Resumo Neste ensaio lanço a hipótese de que as ordens racial, de gênero, classe e sexualidade limitam a escuta adequada dos juristas em relação às formulações apresentadas por movimentos sociais na esfera pública e confinam a discussão ao argumento da tecnicidade jurídica. Sustento que nos últimos 30 anos a maior permeabilidade da esfera pública
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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6. O crime organizado entre a criminologia e a sociologia: Limites interpretativos, possibilidades heurísticas
Resumo O artigo problematiza o tratamento teórico e metodológico que o assim chamado crime organizado vem recebendo nas ciências sociais no Brasil. Estabelece uma reflexão articulada com a forma pela qual a criminologia abordou essa questão ao longo de sua história. Aponta algumas características da produção acadêmica nacional sobre o fenômeno, as
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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7. Análise crítica da interface bioética, saúde e trabalho
Resumo Com as contrarreformas trabalhistas em curso no Brasil, o trabalho retoma sua centralidade. Nesse contexto, no que se refere ao setor de saúde, a bioética pode ser uma aliada para compreender limites e possibilidades do atual cenário social. Assim, este estudo analisa criticamente a interface entre bioética, saúde e trabalho, pensando sua atualid
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-06
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8. A Terceirização e a Lógica do Capital
Resumo Esse artigo apresenta a terceirização como uma intensificação da liberdade capitalista interente à força de trabalho em sua condição mercantil sob as relações burguesas de produção. A terceirização é a liberdade jurídica da força de trabalho, o que significa liberdade capitalista, modos melhorados para a circulação mercantil, para a
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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9. Geografia jurídica tropicalista: a crítica do materialismo jurídico-espacial
Resumo Tendo em vista situações concretas que colocam desafios materialistas à teoria do direito, apresentamos e discutimos questões que fundamentalmente afetam a compreensão do fenômeno jurídico, a partir de uma formulação-teste: a forma-jurídica tem configurado os aspectos da nossa existência a partir de certas imagens do espaço que tendem a fo
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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10. Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensão do Direito em um Cenário de Novas Tecnologias
Resumo O artigo trata da correlação entre as Novas Tecnologias (disruptivas) e Direito (que também deverá ser disruptivo), apresentando proposta que capacite o direito para apreender as incertezas produzidas pelas complexidades sociais em uma era pós-hiper-trans-moderna. Para que seja factível, o artigo apresenta proposta de uma produção jurídica qu
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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11. Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Resumo Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca
Rev. katálysis. Publicado em: 26/08/2019
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12. Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural
Resumo Inserido no campo da sociologia das elites, procura-se compreender como e por que a magistratura no Brasil reproduz em suas estruturas uma dinâmica aristocrática e elitista que parece ser incompatível com os discursos que compõem suas próprias justificativas teóricas e com os princípios democráticos que regem suas funções. Os magistrados se
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019