Processual Paradigma
Mostrando 13-24 de 43 artigos, teses e dissertações.
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13. A práxis no jornal Boca de Rua : de "gente invisível" a questionamentos do mundo
O objetivo desta Dissertação é analisar a práxis dos integrantes do Jornal Boca de Rua, Projeto integrado à ONG ALICE. Por meio dessa iniciativa concretizada em 2000, a ONG orienta moradores de rua de Porto Alegre na produção e na venda de um veículo de comunicação alternativa voltado ao seu cotidiano. Nesse trabalho, o Boca de Rua, campo empírico
Publicado em: 2011
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14. Operações justiça rápida itinerante e de execução penal em Rondônia: a modernização da justiça como fator promotor da eficiência do poder judiciário de Rondônia
Esta dissertação trata da modernização da Justiça trazida pela Carta Magna de 1988 e pela Reforma do Judiciário realizada através da Emenda Constitucional 45/2004, em conjunto e com especial ênfase para o princípio da eficiência acrescido ao artigo 37, caput pela Emenda 19/1998. Busca descobrir o que se entende por eficiência em administração, e
Publicado em: 2011
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15. A execução coletiva pecuniária: uma análise da (não) reparação do dano coletivo no Direito brasileiro
A pesquisa desenvolvida tem como objeto a análise da execução da tutela coletiva no âmbito do Direito brasileiro. Apesar de o processo coletivo ter sido objeto de grande número de trabalhos acadêmicos, que fizeram com que o país viesse a se tornar um dos mais avançados na matéria, a execução, que é o momento processual de se fazer chegar ao desti
Publicado em: 2011
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16. Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais federais da 4ª região
O presente trabalho aborda o tema dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região como instrumento de acesso à Justiça, utilizando-se como paradigma a vara de juizado especial com competência exclusiva sobre a matéria. Examinam- se os aspectos teóricos sobre o princípio do acesso à Justiça e a efetividade jurisdicional como ins
Publicado em: 09/09/2010
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17. Sistema financeiro e desenvolvimento econômico nas concepções pós-keynesiana e institucionalista : análise teórica e complementar
O objetivo central da presente dissertação consistiu em apresentar uma relação entre o sistema financeiro e o desenvolvimento econômico das economias monetárias a partir das teorias pós-keynesiana e institucionalista, enfatizando as suas diferenças, semelhanças e complementaridades. Como objetivo secundário, elaborou-se uma breve análise da econom
Publicado em: 2010
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18. O paradigma constitucional de investigação criminal
A problemática a ser desenvolvida tem por objetivo discutir a possível (in)eficácia da investigação criminal, sob o prisma do Estado Democrático de Direito. Essa discussão ocorre no contexto dos riscos e perigos da atualidade, que geram uma busca frenética pela segurança que já não existe mais. Nessa perspectiva temos, também, a crise do paradigm
Publicado em: 2010
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19. A AÇÃO COMUNICATIVA NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EaD) / COMMUNICATIVE ACTION IN TEACHER EDUCATION MODE OF DISTANCE EDUCATION (EaD)
A presente dissertação resulta de uma pesquisa teórico-empírica e tem como propósito, à luz dos pressupostos da Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas identificar, interpretar e compreender a racionalidade que permeia a formação docente nos Cursos de Pedagogia a Distância (EaD), bem como, apresentar argumentos para a construção de uma o
Publicado em: 2010
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20. As ações coletivas e a construção do direito no Brasil: o paradigma da democracia deliberativa
This dissertation is directed to explore the Brazilian class actions on its potential of widening peoples engagement on the democratic process of reaching understandings grounded upon Law themas, in order to create and review rights and obligations. The research is based on analysis and correlations between theoretical conceptions, respectively, of class act
Publicado em: 2010
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21. What is complex in the complex world? Niklas Luhmann and the theory of social systems / O que há de complexo no mundo complexo? Niklas Luhmann e a teoria dos sistemas sociais
Este artigo discute a compreensão que Niklas Luhmann tem de complexidade, sua função na teoria e os diferentes modos de sua utilização. Parte-se da mudança paradigmática que ocorreu no campo da Ciência em geral, com a ruptura do modelo newtoniano. No século XX, o paradigma da ordem, da simetria, da regularidade, da regulação do intelecto às coisa
Publicado em: 2010
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22. A atuação sindical na defesa de interesses transindividuais através do mandado de segurança coletivo
A presente monografia versa sobre a legitimidade dos sindicatos para a impetração de mandado de segurança coletivo com vistas à proteção dos direitos da classe que representa. De início, é feito um breve estudo acerca da evolução do sentimento de solidariedade do homem, que propiciou o surgimento de uma consciência coletiva capaz de acender a cham
Publicado em: 2010
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23. A política na balança e o caso das mãos amarradas : um estudo de caso sobre política e justiça no Brasil pós-ditadura civil-militar (1964-85)
O presente estudo analisa o papel desempenhado pelo Poder Judiciário ao tratar as memórias da repressão política ocorrida no Brasil (1964-85). Tendo em vista a falta de análises focadas nas soluções obtidas através das demandas de natureza processual civil, foi exatamente na tentativa de suprir esta lacuna que se deu a execução do projeto. Baseado
Publicado em: 2010
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24. Entre a segurança e a incerteza : racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional
O conhecimento científico, inicialmente resumido às ciências exatas, desenvolveu-se à luz do paradigma determinista comprometido com a ordem, com a previsibilidade, a certeza e a segurança. A partir do Iluminismo a racionalidade do conhecimento científico (determinismo) foi estendida às ciência sociais, que passaram a buscar a mesma certeza, seguran�
Publicado em: 2009