Processos Criminais
Mostrando 1-12 de 93 artigos, teses e dissertações.
-
1. “Vou falar com aquele tipo”: Discursos e representações de/sobre os grupos populares na cidade de Porto Alegre/RS, entre os anos de 1890-1920
Resumo O presente artigo discute, a partir da perspectiva da historiografia contemporânea e dos pressupostos da análise cultural, alguns dos embates ocorridos entre populares e policiais, na região central da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, entre os anos de 1890-1920. Nesse sentido, o objetivo central deste estudo é mapear e analisar nos proce
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
-
2. Crimes de imprensa nos tribunais paulistas (1859-1935)
Resumo Durante cerca de cem anos, ou seja, entre a promulgação do Código Criminal de 1830 e do Decreto n. 24.776 de 14 de julho de 1934, os Autos Crimes de Exibição de Autógrafo atuaram como ações preparatórias que antecediam a instauração de processos de injúria e calúnia impressas. Por conseguinte, baseando-se em uma série desses processos cr
Varia hist.. Publicado em: 2021-04
-
3. Quando o Estado mata: desafios para medir os crimes contra a vida de autoria de policiais
Resumo O artigo discute os processos e taxonomias utilizadas para classificar os episódios de homicídios praticados por policiais no Brasil, utilizando como estudo de caso o estado de São Paulo. Trata-se de um esforço de diálogo entre os campos da sociologia da segurança pública e o da sociologia da quantificação aliado ao estudo empírico da produ�
Sociologias. Publicado em: 2021-04
-
4. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
-
5. "Não há cativo que não queira ser livre!": Significados da escravidão e da liberdade entre marinheiros do Senegal, século XIX
Resumo Partindo de um extenso inquérito sobre a abolição da escravidão no Senegal, realizado pela administração francesa no ano de 1844, este artigo busca compreender os significados que a escravidão e a liberdade tinham para os trabalhadores das frotas fluviais e marítimas da cidade de Saint-Louis, conhecidos como laptots (e justamente os principais
Varia hist.. Publicado em: 2020-08
-
6. Desdobramentos judiciais do erro na enfermagem
Resumo Objetivo: Caracterizar processos com decisões judiciais por erros envolvendo profissionais de enfermagem. Métodos: Estudo documental, com os casos julgados e concluídos, que versavam sobre erro envolvendo profissionais de enfermagem. O levantamento foi realizado nos meses de maio e junho de 2018, no sítio online do Tribunal de Justiça do Paran�
Acta paul. enferm.. Publicado em: 02/12/2019
-
7. Globalização Hegemônica e Política Criminal Neoliberal
Resumo Contrariando o otimismo dos criminólogos críticos da década de 70, as últimas décadas são marcadas pela ascensão punitivista e superencarceramento. Tendo este cenário como pano de fundo e motriz, este artigo busca complementar os estudos do tema, recorrendo ao texto Os processos da globalização, de Boaventura de Sousa Santos, com a ciência
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
8. Uma bandeira com a divisa “Liberdade”: terra e trabalho no pós-abolição. Mariana, Minas Gerais
RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de “construção da liberdade” que norteou a formação do mercado de trabalho livre no Brasil, ao longo do século XIX e início do século XX, tendo como foco o município de Mariana, Minas Gerais, entre 1871 e 1920. A partir da análise de corpos documentais diversificados, como os registros pa
História. Publicado em: 17/09/2018
-
9. O fluxo do sistema de justiça como técnica de pesquisa no campo da segurança pública
Resumo O objetivo deste artigo é revisar a literatura sobre a utilização da técnica de pesquisa conhecida como análise fluxo do Sistema de Justiça Criminal (SJC). Para tanto, procuramos analisar as principais pesquisas publicadas nos últimos anos, que fizeram uso dessa metodologia. Detectamos que os estudos selecionados tinham como objetivo tanto a s
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
-
10. Criminalidade, violência e justiça na Vila de Tamanduá: A reconstrução de estatísticas criminais do Império à República
Resumo O artigo apresenta os primeiros resultados consolidados do mapeamento da criminalidade e da justiça ao longo do século XIX até os anos 30 do século XX na região da antiga Comarca do Rio das Mortes, Minas Gerais. Com a reconstrução de taxas de criminalidade comparáveis e seu mapeamento num período dilatado pudemos acompanhar as transformaçõe
Varia hist.. Publicado em: 2018-04
-
11. Entre a vida e a morte de trabalhadores: imagens de desigualdade e diferenciação Autos processuais e narrativas da experiência social no Oeste do Paraná (aspectos de relações mantidas em serrarias, olarias e frigoríficos em meados do século XX)
Resumo Este artigo parte da identificação e seleção de processos criminais, ocupados com os trâmites investigativos da morte de determinados trabalhadores, para evidenciar relações construídas entre os sujeitos abordados na apuração criminal. Ao apontar a imbricação entre eles, pontuamos a historicidade de uma trama que anota aspectos expressivos
História. Publicado em: 26/02/2018
-
12. A limitação do direito ao acesso à informação pelas regras de pré-julgamento (Discovery) na África do Sul
Resumo Na África do Sul, a Lei de Promoção da Acesso à Informação nº 2 (PAIA), de 2000, dá efetividade ao direito de acesso na Seção 32 da Constituição da África do Sul (a Constituição). A Seção 7 da PAIA prevê que esta lei não se aplica aos registros necessários para processos criminais ou civis após o início do processo, em que o aces
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12