Processo Tributario
Mostrando 1-12 de 145 artigos, teses e dissertações.
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1. Condições de liquidação e de fusão na indústria bancária: o caso Itaú-Unibanco
RESUMO O objetivo precípuo deste estudo consiste em apresentar a circunstância que sinaliza uma iminente liquidação de um banco comercial e a condição na qual fusões são vantajosas para um potencial adquirente. Em complemento, realiza a aplicação do método em uma investigação empírica no âmbito da indústria bancária doméstica. A pesquisa re
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2020-04
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2. Comprometimento Cardíaco na Síndrome de Sweet: Um Achado Raro numa Doença Rara
RESUMO O objetivo precípuo deste estudo consiste em apresentar a circunstância que sinaliza uma iminente liquidação de um banco comercial e a condição na qual fusões são vantajosas para um potencial adquirente. Em complemento, realiza a aplicação do método em uma investigação empírica no âmbito da indústria bancária doméstica. A pesquisa re
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-04
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3. O uso dos quipus como ferramenta de controle tributário e de accountability dos incas
Resumo Objetivo: Esse estudo objetiva apresentar como eram procedidos os controles tributários e o processo de accountability na sociedade inca. Metodologia: Para tanto, foi realizada uma análise bibliográfica e documental sobre o uso do quipu na civilização inca, aplicando-se uma abordagem qualitativa. Resultados: Os resultados do estudo indicam
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2017-12
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4. Dinâmica sedimentar do leito do Rio Capibaribe após dragagens de aprofundamento
RESUMO O crescimento dos centros urbanos no país demanda cada vez mais a adoção de novas opções de mobilidade, e diante desta necessidade foi elaborado e iniciado um projeto que visa construir um corredor fluvial de passageiros em uma parte do rio Capibaribe na cidade do Recife-PE. Para a implantação de um canal de navegação são necessárias dragag
RBRH. Publicado em: 24/10/2016
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5. Técnicas geoestatísticas aplicadas ao mapeamento de variáveis limnológicas e quantificação da incerteza associada às estimativas
Resumo Objetivo: Este estudo teve como objetivo mapear as concentrações de variáveis limnológicas em um reservatório empregando-se as técnicas geoestatísticas de variografia e krigagem para as estimativas em locais não amostrados, assim como, o cálculo da incerteza associada aos valores estimados. Métodos: Foram estabelecidos vinte e sete pontos di
Acta Limnol. Bras.. Publicado em: 2015-12
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6. Renúncia fiscal (gasto tributário) em saúde: repercussões sobre o financiamento do SUS
No contexto do capitalismo financeirizado, marcado por uma transferência direta de direitos à saúde para o mercado, as renúncias fiscais (gastos tributários) se apresentam como engrenagens que ampliam o poder das instituições privadas no setor saúde, prejudicando o financiamento do Sistema Único de Saúde. É notável o arcabouço legal desenvolvido
Saúde debate. Publicado em: 2015-06
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7. Planejamento de redes logísticas: um estudo de caso na indústria petroquímica brasileira
RESUMO O planejamento de redes logísticas emerge como decisão estratégica a ser tomada na busca da manutenção da competitividade empresarial. O presente estudo desenvolveu um modelo de Programação Não Linear Inteira Mista contemplando os principais componentes de custo envolvidos no processo de planejamento de redes associados à realidade brasileira
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2013-08
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8. Modulação de efeitos da norma jurídica tributária
No presente trabalho, propomo-nos a estudar a figura da modulação de efeitos aplicada à norma de natureza jurídica tributária, tal como vem sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos julgados emitidos nesta seara, em contraste com o processo de construção de sentido normativo que qualificamos de legítimo; suas regras e elementos que o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/10/2012
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9. Certidão de regularidade fiscal federal : repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança
O presente texto é resultado de uma pesquisa que visa a entender a atuação da Administração Tributária Federal brasileira no tocante ao estímulo ao pagamento de tributos. Trata-se de conhecer o processo de obtenção de certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a possível política púb
Publicado em: 08/10/2012
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10. O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior : um estudo empírico sobre as suas causas e efeitos
O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa empírica que buscou reconstruir toda a trajetória percorrida pela política pública que orienta o atual regime de tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras com o objetivo de compreender as razões que levaram o Brasil a adotar uma norma de antidiferim
Publicado em: 21/09/2012
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11. Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
O presente trabalho dissertativo tem por objetivo definir a isenção tributária e estudar sua fenomenologia no ordenamento positivo brasileiro. Após realizar uma abordagem da Constituição Federal de 1988 e do CTN, expõem-se diversas teorias que a doutrina, inclusive estrangeira, traçou no decorrer de quase um século de estudos desta figura jurídica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2012
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12. Avaliação e quantificação da contribuição de uma voçoroca para o assoreamento do Ribeirão das Cruzes, tributário da represa de Três Irmãos, SP / Assessment and quantification of a gully erosion contribution to the Ribeirão das Cruzes siltation, a tributary of the Três Irmãos dam, SP
Devido a dificuldade em se modelar a contribuição de aporte de sedimentos provenientes de erosões lineares em uma bacia hidrográfica, muitas vezes estes são desconsiderados nos estudos hidrossedimentológicos, contudo, podem corresponder a parcela significativa do assoreamento. O presente projeto analisou como a contribuição de uma voçoroca no munic�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2012