Private Law
Mostrando 1-12 de 335 artigos, teses e dissertações.
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1. OS DEZ ANOS DA LEI Nº 11.645/2008: AVANÇOS E DESAFIOS
RESUMO: Este artigo analisa os dez anos da Lei nº 11.645/2008, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e culturas indígenas nas escolas públicas e privadas. O foco está em como a lei tem sido instituída, os avanços e desafios da temática no âmbito das escolas públicas, nas universidades e centros de formação do estado do Mato Grosso
Cad. CEDES. Publicado em: 09/12/2019
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2. Development and Critics of Effectiveness Principle in EU International Private Law
Resumo O presente trabalho discute algumas ideias e faz reflexões importantes sobre o princípio da eficácia no direito da UE, de acordo com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Também dá luz às dificuldades e à eficácia do impacto no direito internacional privado. São também analisados, por meio da Carta dos Direitos Fundamentais da União Euro
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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3. Liberalismo Igualitário e Estrutura do Direito Privado
Resumo Este artigo esboça a tese de que o Liberalismo Igualitário (LI) pode requerer certas características estruturais do Direito Privado (DP). Essas características se fariam necessárias para que instituições liberais igualitárias se mantenham sensíveis ao que Nagel (1991) designa como ponto de vista pessoal. Mesmo, portanto, que as liberdades bá
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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4. The challenge of restoring tropical freshwater ecosystems
Resumo Vivemos um processo mundial crescente de degradação das bases de sustentação da vida. No Brasil esta ameaça se intensifica pela fragilização crescente das estruturas de proteção ambiental. A restauração ecológica é uma alternativa para enfrentar a degradação dos ambientes aquáticos. Ela tem sido empregada em maior escala nas regiões d
Acta Limnol. Bras.. Publicado em: 28/11/2019
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5. Jóvenes universitarias en el Valle del Mezquital: autonomía frente a la violencia
Abstract The objective of this article is to present an analysis of the appropriation of the right to a life free of violence, between female university students in the rural area of the Valle del Mezquital region, in Hidalgo state, Mexico; through their autonomy exercised in the private sphere and the relationship which this has with their integration in hi
Cad. Pagu. Publicado em: 14/11/2019
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6. Elite e legitimação na Faculdade de Direito do Vale do Paraíba
Resumo: Este trabalho tem como objetivo discutir a criação da Faculdade de Direito no Vale do Paraíba em 1954, na cidade de São José dos Campos. Por meio de depoimentos de pessoas que viveram nesse período e publicações de jornais, foi possível concluir que a Faculdade foi criada como consequência da vontade da elite local de criar uma instituiçã
Interações (Campo Grande). Publicado em: 08/08/2019
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7. A percepção dos trabalhadores sobre o processo de trabalho em um Hospital Universitário Federal sob gestão de uma empresa estatal de direito privado
RESUMO Pesquisa com metodologia qualitativa que, a partir de entrevistas semiestruturadas, estudou o caso de um hospital universitário que passou a ser gerido por uma empresa estatal de direito privado a partir de 2014. Assim, foi possível analisar a percepção de trabalhadores de diversos setores desse serviço de saúde sobre a organização e participa
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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8. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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9. O problema da propriedade privada para o jovem Marx
Resumo: O problema da perversão da comunidade social pela propriedade privada se tornara, para Marx, com o estudo dos socialistas utópicos e especialmente de Proudhon, bastante claro: não sendo um desenvolvimento necessário, e sim casual, a propriedade privada - e a cisão entre interesse particular e interesse geral dela proveniente - poderia ser subsum
Trans/Form/Ação. Publicado em: 15/07/2019
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10. Constitutional sociology and corporations: A conversation with Gunther Teubner
Resumo O presente trabalho corresponde a uma entrevista realizada com o sociólogo alemão Gunther Teubner. Nele, o autor aborda aspectos centrais relacionados à sociologia das constituições e sua contribuição para a compreensão dos efeitos negativos do lado negro da diferenciação funcional. Gunther Teubner é professor emérito de direito privado e
Tempo soc.. Publicado em: 25/04/2019
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11. O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social
Resumo O artigo tem como objetivo analisar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado no contexto do Direito administrativo brasileiro. Utiliza como premissa uma visão contemporânea, cotejando a perspectiva tradicional com as críticas que vem sendo atribuídas à ideia de supremacia do interesse público. Tem como foco principal a de
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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12. O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
Resumo O objetivo deste artigo é determinar se a jurisprudência da Corte Constitucional colombiana acerca do caráter fundamental do direito à água e do dever de satisfazê-lo atribuído aos prestadores desse serviço é plausível. A estratégia para alcançar esse objetivo é uma análise da Sentença T-740 de 2011. Esta Sentença desafia a tendência
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019