Princapios Juradicos
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
-
1. O PROJETO KANTIANO PARA A PAZ PERPÃTUA: PRESSUPOSTOS MORAIS, JURÃDICOS E POLÃTICOS / The kantian project toward perpetual peace: Moral, juridical and political presuppositions
Esta pesquisa pretende investigar o projeto kantiano Para a paz perpÃtua a partir de seus pressupostos morais jurÃdicos e polÃticos Na concepÃÃo de Kant a paz perpÃtua à um ideal inatingÃvel mas os princÃpios fundamentais dirigidos à aproximaÃÃo desse ideal sÃo historicamente possÃveis Semelhante aos indivÃduos os Estados nas suas relaÃÃes r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2012
-
2. Conduta da vÃtima de crime na dogmÃtica penal: anÃlise crÃtica sobre a posiÃÃo da vÃtima na aferiÃÃo da responsabilidade penal do autor à luz da vitimodogmÃtica e da imputaÃÃo à vÃtima
A presente dissertaÃÃo discute a conduta da vÃtima de crime e sua contribuiÃÃo, dolosa ou culposamente, para a gÃnese deste e de seus reflexos na seara jurÃdico-penal, à luz dos aportes vitimodogmÃticos e da imputaÃÃo à vÃtima. Parte-se de um afastamento da visÃo simplista da relaÃÃo criminosa, que apresenta, de um lado a vÃtima, totalmente
Publicado em: 2009
-
3. Fiscal Incentives as a Way of Solidifying the Principle of Regional Inequality Reduction / A extrafiscalidade como forma de concretizaÃÃo do princÃpio da reduÃÃo das desigualdades regionais
The aim of this study is to solidify the principle of regional inequality reduction through fiscal incentives. The importance of judicial principles is underscored, with the vast majority of judicial questions currently resolved by their application. Analysis is conducted with the support of neoconstitutionalism, a theory that emerged in the second half of t
Publicado em: 2009
-
4. "Entre o panthÃon e a delegacia de polÃcia": a atuaÃÃo de psicÃlogos jurÃdicos em casos de violÃncia sexual contra crianÃas e adolescentes
O estudo busca analisar o processo de construÃÃo do conhecimento que resulta em laudos e pareceres psicolÃgicos, em processos judiciais, envolvendo acusaÃÃes de violÃncia sexual intrafamiliar contra crianÃas e adolescentes, em varas de famÃlia. Desenvolveu-se na condiÃÃo de uma pesquisa de abordagem clÃnica, enfatizando a singularidade dos sujeito
Publicado em: 2009
-
5. A concepÃÃo ideolÃgica e individualista da soberania como obstÃculo à integraÃÃo comunitÃria europÃia
A UniÃo EuropÃia à um projeto de integraÃÃo que se tornou realidade em virtude de um conjunto de variÃveis, destacando-se pela formaÃÃo de um Direito prÃprio, sui generis, que delineia um complexo esquema, em face da redefiniÃÃo da antiga soberania nacional em um processo que permite transferir competÃncias historicamente enraizadas na esfera est
Publicado em: 2007
-
6. Potencialidades e impactos ambientais no Parque Nacional do Catimbau e sua zona de amortecimento
A criaÃÃo de Unidades de ConservaÃÃo (Ucs) requer, alÃm de um estudo da Ãrea que enfatize sua importÃncia biolÃgica, o atendimento a diversos parÃmetros para sua delimitaÃÃo, alÃm dos planos de uso e manejo. O Parque Nacional do Catimbau, em BuÃque (PE), Ã uma das poucas Ucs no domÃnio da caatinga. Sua potencialidade para estudos cientÃficos,
Publicado em: 2006
-
7. The proporcionality principle as limitation to the stateâs punishment activity / O princÃpio da proporcionalidade penal como limitaÃÃo à atividade punitiva do Estado
This study focuses on the proportionality principle as a limitation to the Stateâs punishment activity, examining its three moments or phases (legislation, application and execution of the penal norm). This proportionality takes the position as an obligatory parameter to limit the Stateâs punitive power, which is necessary to guarantee wider citizensâ lib
Publicado em: 2005
-
8. A proteÃÃo Ãs âcidades-vivas brasileirasâ nos moldes da convenÃÃo da UNESCO sobre o patrimÃnio mundial: um estudo dos reflexos do princÃpio da subsidiariedade na sociedade internacional
O trabalho objetiva demonstrar a importÃncia do princÃpio da subsidiariedade para a proteÃÃo do PatrimÃnio Mundial Cultural, ressaltando-se a ineficiÃncia de regras do nosso ordenamento jurÃdico para um adequado disciplinamento em favor das âcidades-vivasâ situadas no territÃrio brasileiro que integram a lista do PatrimÃnio Mundial. Fundamentado e
Publicado em: 2004
-
9. O primado da norma principiolÃgica na interpretaÃÃo jurÃdica de inspiraÃÃo democrÃtica
Os ordenamentos jurÃdicos modernos sÃo compostos de regras e de princÃpios, espÃcies do gÃnero norma jurÃdica, nÃo obstante tal premissa nÃo ser um topoi universal aceito. Os princÃpios sÃo normas de baixa densidade e elevado grau de abstraÃÃo que nÃo se prestam a solucionar diretamente casos concretos, mas encerram as opÃÃes valorativas da so
Publicado em: 2003
-
10. Regime JurÃdico Privado e PublicaÃÃo - A sociedade Limitada no Ordenanmento Juridico Nacional / Private Legal regimem and Publication - The Society Limited in the National legal System
O Direito, como fenÃmeno cultural, Ã expressÃo dos valores de sua Ãpoca. A dicotomia Direito PÃblico x Direito Privado, que remonta ao Direito Romano, tem por pressuposto a separaÃÃo entre os interesses dos indivÃduos e da coletividade. Modernamente, o CÃdigo Civil, expressÃo do movimento codificador do Estado Liberal, Ã o elemento de definiÃÃo
Publicado em: 2003
-
11. A convergÃncia entre o privilÃgio de exploraÃÃo da criaÃÃo intelectual e a elaboraÃÃo de um direito do espaÃo virtual com suas conseqÃÃncias sobre o domÃnio pÃblico
O trabalho à um levantamento compreensivo do trato jurÃdico dispensado à propriedade intelectual a partir dos elementos constitutivos do instituto no inÃcio da Era Moderna ainda presentes em sua compleiÃÃo atual. Demonstra em que medida as contradiÃÃes do inÃcio da Era Moderna contribuÃram para seu formato original e ainda influenciam na vigÃncia
Publicado em: 2003