Presuncao
Mostrando 13-24 de 93 artigos, teses e dissertações.
-
13. Revisitando os fundamentos da educação para a libertação: o legado de Paulo Freire
Este artigo examina, critica e amplia os fundamentos ontológicos, epistemológicos, éticos e políticos da teoria da educação libertadora de Paulo Freire; também situa o legado de Freire dentro da aplicação global de suas ideias em um amplo espectro de contextos educacionais. O texto defende historicidade e práxis como características essenciais da
Educ. Real.. Publicado em: 2013-09
-
14. Risco de melanoma cutâneo nos nevos melanocíticos
Os dados sobre risco de melanoma cutâneo nos nevos melanocíticos são ainda controversos. O estudo longitudinal prospectivo de 107 casos de melanoma cutâneo revelou que em 9/107 casos (8,4%) houve presunção de lesão precursora, porém em 1/107 caso (0,9%) houve comprovação histopatológica para nevo melanocítico. A informação vaga de presença de
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2013-04
-
15. As fontes orais e sua relevância nos estudos linguístico-historiográficos
No que se refere às fontes historiográficas, sabe-se que, em princípio, as de natureza documental são de grande utilidade para esclarecimento e interpretação dos fatos, dada a presunção de confiabilidade de que desfrutam como documento histórico. Hoje, contudo, cresce significativamente a relevância das fontes informais, tais como as cartas, os di�
DELTA. Publicado em: 2013
-
16. Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS
O objetivo do presente trabalho é estudar a inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS e os efeitos de sua declaração. Após o estabelecimento das premissas básicas, foi abordada a idoneidade fiscal. E não poderia ser diferente, afinal, para que as críticas sobre a declaração de inidoneidade fiscal tivessem sentido, foi necessário entender a finalidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
-
17. Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade
O trabalho apresentado tem o objetivo de avaliar a noção de vulnerabilidade no Código Penal brasileiro, introduzida pela Lei n. 12.015/09 no capítulo Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Para alçar tal objetivo, estuda-se a evolução sociológica da tutela penal da sexualidade humana, identificando os componentes teóricos que fundamentam a vulnerabil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
-
18. Medidas de segurança: fundamentos de aplicação e execução
O presente trabalho tem como temática a medida de segurança, sua aplicação, execução e viés sob a atual condição de espécie do gênero sanção penal, considerando os dispositivos legais regulamentadores e a função terapêutica perseguida. A presunção de periculosidade, o critério objetivo para fixação do tipo de espécie e a ausência de ma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2012
-
19. Proibição de presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presunção de inocência no âmbito do direito penal
O presente estudo tem por objetivo a análise do princípio da presunção de inocência sob a ótica do direito penal, ultrapassando-se assim os limites doutrinários comumente impostos a esse preceito, situado comumente na esfera do direito processual penal. O trabalho relacionará a presunção de inocência com outros princípios de direito penal, como a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
-
20. O conceito constitucional de dependência econômica na pensão por morte
This dissertation talks about the concept of economic dependence for getting the pension benefit for death. It aims to analyze who the insureds economic dependents are, according to the Federal Constitution. The pension benefit for Death, constitutionally provided, as well as listed in an ordinary law n. 8.213/91, is a social security benefit granted to the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
-
21. Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregador
Parte-se da distinção entre direitos humanos, fundamentais e de personalidade, considerando-se os primeiros como aqueles positivados em declarações universais, os segundos como os direitos de tutela do ser humano positivados no texto da Constituição de um País, e os últimos como um grupo específico de direitos de tutela da pessoa de caráter infraco
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2012
-
22. Regulação da investigação de paternidade biológica: perspetiva comparada
O objetivo deste artigo analisar comparativamente a legisla o relativa investiga o de paternidade biológica de crianças nascidas fora do casamento no brasil e em países europeus, com base em pesquisa de documentos legislativos pela internet e na consulta de bibliografia jurídica no mbito do direito da família. Foi elaborada uma tipologia legislativa ver
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-12
-
23. Depoimento de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais?
No artigo busca-se apresentar como os depoimentos de crianças vêm sendo considerados na jurisprudência referente a processos que envolvem denúncias de abuso sexual infantil. Para tanto, se analisou jurisprudência emitida por três tribunais brasileiros no período de agosto de 2009 a março de 2010. Empregando-se a análise de conteúdo para avaliar o m
Psico-USF. Publicado em: 2012-08
-
24. Envolvimento difuso da medula espinhal na avaliação pela ressonância magnética da mielite esquistossomótica
O diagnóstico da mielite esquistossomótica é frequentemente realizado por presunção, não havendo achado de exame complementar que seja patognomônico à condição. O presente estudo descreve alterações presentes na avaliação desses pacientes pela técnica da ressonância magnética e discute sua etiopatogênese. Métodos: O estudo avaliou paciente
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 2012-03