Post Mortem Assisted Reproduction
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1. Análise crítica sobre a evolução das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil
Resumo O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em 1992 a resolução CFM nº 1.358/1992 com o objetivo de adotar normas éticas para utilização das técnicas de Reprodução Assistida (TRA). Esta resolução foi atualizada em 2010 (CFM nº 1.957/2010), em 2013 (CFM Nº 2.013/13) e teve sua última atualização 2015 (CFM nº 2.121/2015). O objetivo d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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2. Viuvez e reprodução assistida "Post-Mortem": um processo de luto e de decisão / Post-Mortem assisted reproduction: a bereavement and decision process
Post-Mortem Assisted Reproduction is a subject that belongs to the contemporary world, brought to reality with the biotechnology development and reproduction medicine field progress, which made possible the conception after an individuals death. This subject brings many ethic, political, religious and economic issues that are discussed worldwid, including qu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/12/2012
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3. Efeitos sucessórios da reprodução humana assistida homóloga post mortem / Effects of sucession in post mortem assisted human reproduction homologous
Nesta dissertação de Mestrado em Direito Civil procura-se demonstrar que as inovações biotecnológicas, principalmente da área da medicina reprodutiva, têm trazido consequências impactantes no direito de família e das sucessões, criando, assim, a necessidade de (re)adaptar o sistema jurídico brasileiro à nova (e dinâmica) realidade social, à luz
Publicado em: 2010
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4. Direito à filiação e inseminação post motem: Uma solução à luz do direito positivo brasileiro
The main purpose of this dissertation is to discuss the right to familial relationship and to post mortem artificial insemination in which many countries are concerned about the fate of the material collected for artificial insemination; especially after the death of the donor. It will be demonstrated that bioethics cannot be considered a standalone discipli
Publicado em: 2009
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5. The basic right to artificial human reproduction and its repercussions on Brazilian civil law of filiation: an approach de lege ferenda / O direito fundamental à reproduÃÃo humana assistida no Brasil e suas repercussÃes na filiaÃÃo civil: uma abordagem de lege ferenda
O trabalho discute as relaÃÃes entre BioÃtica e Biodireito, com Ãnfase nas novas tÃcnicas de reproduÃÃo humana assistida. Havendo, no Brasil, um vÃcuo legal sobre a matÃria, parte-se da anÃlise das normas de Ãtica mÃdica, baseadas em princÃpios internacionalmente aceitos e aplicadas por ÃrgÃos colegiados, que devem ser interpretadas de acordo
Publicado em: 2005