Positivismo Juridico
Mostrando 1-12 de 89 artigos, teses e dissertações.
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1. 60 anos de Fapesp: Uma política de Estado para o desenvolvimento
RESUMO A Fapesp é hoje a mais sólida agência de apoio a pesquisa do país. Foi forjada ao longo de quase oito décadas, com forte inspiração do positivismo em suas origens. Seu modelo jurídico influenciou todas as demais fundações estaduais similares do país, associando a garantia constitucional de estabilidade orçamentária e a gestão autônoma q
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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2. CARL SCHMITT: ENTRE EL DERECHO Y EL CONOCIMIENTO HUMANO Elucidación de una teoría de la comprensión jurídica en las obras tempranas de Carl Schmitt
RESUMEN En sus textos tempranos (1912-1922), Schmitt recurrentemente se dedica a criticar lo que se conoce como “positivismo jurídico”. Su principal objeción, como bien ya se deja ver en Ley y juicio (1912), es que esta teoría se queda en la pura abstracción de los textos jurídicos y no toma en consideración los aspectos concretos de la realidad a
Kriterion. Publicado em: 2020-12
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3. A Norma Hipotética Fundamental de Hans Kelsen e a Regra de Reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do Sistema Jurídico
Resumo A validade do sistema jurídico foi pensada por jusfilósofos como Hans Kelsen e Herbert Hart, respectivamente, a norma hipotética fundamental e a regra de reconhecimento. Esse artigo enfrentará esses conceitos com o objetivo de realizar um estudo comparativo entre os dois e, então, apontar as suas semelhanças e diferenças. Para tanto, recorreu-s
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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4. A Construção do Direito Internacional como Disciplina Jurídica no Japão sob a Influência Eurocêntrica: da Era Edo (1603-1868) à Era Showa (1926-1989)
Resumo O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo à Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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5. O Apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital
Resumo No artigo “O apartheid do direito: reflexões sobre o positivismo jurídico na periferia do capital”, tematizo como a ideologia positivista foi adaptada no Brasil e se expressa por meio de alguns elementos que são constitutivos da forma jurídica tal qual se desenvolveu nos países periféricos do capitalismo. Parte das discussões travadas na te
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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6. Positivismo jurídico x materialismo histórico: uma leitura acerca das fundações dos sistemas jurídicos de Kelsen e Pachukanis
Resumo Este artigo avalia as concepções fundacionais dos sistemas jurídicos de Hans Kelsen e Evgeny Pachukanis. Expõe os elementos metodológicos que fazem com que cada um dos autores justifique as bases de seus sistemas teóricos do modo como as formulam e argumenta-se que o fundamento do direito deve residir em uma anuência mínima compartilhada por p
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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7. Juristas fora da curva: três perfis
Resumo O trabalho apresenta três juristas heterodoxos, que fizeram a carreira acadêmica fora das categorias, métodos e esquemas convencionais do modelo de direito positivo prevalecente nas quatro primeiras décadas da industrialização brasileira (1940-1980). Forjado na tradição de uma teoria geral do direito de inspiração privatista e de caráter no
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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8. Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart
O positivismo jurídico pauta o Direito na validade formal. No entanto, a teoria do Direito também se debruça sobre outros aspectos mais próximos da empiria para compreender o fenômeno jurídico, busca-se tais elementos nas obras de Herbert Hart e Alf Ross. Para Hart, o conteúdo da regra de reconhecimento, usada para se encontrar a validade de uma norma
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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9. Hans Kelsen - A Recepção da "Teoria Pura" na América do Sul, Particularmente no Brasil
Resumo O presente artigo examina o fenômeno da recepção da obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, em alguns países do continente sul-americano, avaliando os mecanismos institucionais de sua difusão e de adesão com relação aos agentes culturais que representam as instituições acadêmicas e os profissionais do Uruguai, Colômbia, Argentina e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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10. O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil
Neste artigo, argumento que a caracterização de Kelsen como um autor formalista e positivista (comum em contextos de recepção da sua obra, como o Brasil) só pode ser considerada plausível dependendo do sentido em que as expressões "formalismo" e "positivismo" são empregadas. Por um lado, mostro por que Kelsen não era um formalista metodológico (i.e
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
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11. "O farol do bom senso": júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
Este trabalho pretende analisar historicamente os dois tipos de argumentos contrários ao júri que Roberto Lyra procura refutar. Ao invés de buscar as origens distantes dos argumentos de Lyra, que poderiam remontar ao final do século XVIII e início do século XIX, procurou-se privilegiar um contexto histórico mais imediato, isto é, o dos debates em tor
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
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12. O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo
A presente dissertação versa sobre a necessidade de se empreender um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir dos referenciais filosófico-jurídicos do póspositivismo e do neoconstitucionalismo. Esses movimentos impulsionaram, por meio das teses da supremacia da Constituição e da normatividade dos princípios, uma transformação paradigmática
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012