Popular Democracy
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1. RESENHA - NAURIN, Elin; ROYED, Terry J.; THOMSON, Robert (Ed.). Party Mandates and Democracy: making, breaking, and keeping election pledges in twelve countries. New Comparative Politics. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2019.
Resumo Este artigo tem por objetivo classificar ideologicamente os projetos de lei (PLs) apresentados, entre 2003 e 2006, pelos deputados federais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Popular Socialista (PPS). Para tanto, a metodologia empregada prevê uma análise detalhada de cada PL. Considerando a heterogeneidade das estruturas partidária
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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2. Política(s) de segurança alimentar e nutricional: narrativas de líderes e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo O Fome Zero e as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) fizeram do Brasil uma referência internacional em tecnologias sociais de promoção do acesso à alimentação. Este artigo analisa percepções de líderes comunitários e/ou moradores de um bairro popular de Salvador sobre a atuação do Estado em SAN. A metodologia aliou mapas
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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3. Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
Resumo Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as p
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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4. La iniciativa legislativa popular en América Latina - Un análisis comparado en clave axiológico-procedimental
Abstract The popular legislative initiative (PLI) is an institution that has gained ground in the last 30 years in Latin America. The analysis of this institution has been shared between constitutional law and political theory, but the demands of the latter, based on minimalist conceptions of direct democracy, have distorted, in a certain way, its normative-
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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5. Tsunami Conservador e Resistência: a CONAPE em defesa da educação pública
RESUMO: O momento de ataques à democracia e ruptura com políticas desenvolvidas pelos governos populares (2003-2016), no Brasil hoje, vem produzindo reverberações na política educacional e tem encontrado diversas resistências. Propomos neste texto, tratar das especificidades dessa forma de resistência que foi a realização da CONAPE, em maio de 2018,
Educ. Real.. Publicado em: 12/09/2019
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6. O lugar da pesquisa nos Centros Regionais de Pesquisa Educacional nos anos 1950 e 1960: revisitando experiências de educação popular a partir do paradigma indiciário
Resumo: Este artigo objetiva, na busca por fontes bibliográficas e com base no paradigma indiciário, compreender as abordagens progressistas da sociedade sobre os problemas políticos e educacionais dos anos 1950 e 1960 no Brasil. Entre diferenças e divergências quanto à cultura popular, com sua heterogeneidade cultural, étnica, regional e sua escassa
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 12/09/2019
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7. Orçamento participativo: os limites da inovação institucional em Cuiabá-MT / Participative budget: the limits of institutional innovation in Cuiabá-MT/Brazil
The democratization process in Brazil in recent decades resulted from the combination of different forms of collective mobilization and changes in the state apparatus. The end of authoritarianism and democracy openness produced new sociopolitical arrangements of popular participation and enhancement of citizenship, through of creation of inclusive mechanisms
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2012
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8. Redes de cooperação para desenvolvimento em economia solidária: estudo de caso no município de São Carlos-SP / Cooperation network for development in solidary economy: case of study at the city of São Carlos - SP
Nowadays, it is possible to sense a context of recovery of the importance of the state presence in contemporary societies, where governments have been adopted policies of local development with a focus on generating employment and income for the population, especially at the municipal level. Such strategies of local management are adopting the concepts of so
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/09/2012
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9. Proposta de diretrizes para avaliação da conformidade de processo de participação popular na gestão pública municipal à luz do estatuto da cidade
A ideia de participação popular é assunto objeto de discussão no âmbito nacional e internacional, a partir de experiências de processos participativos os quais são permeados de Audiências Públicas, atas de reuniões, volumes de assinaturas, publicizações comprovadas, capacitações de pessoas, ao que remete aos questionamentos relacionados à qual
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2012
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10. Orçamento participativo: uma experiência de articulação com poder local e democracia participativa na cidade de Guarulhos (SP) - 2001/ 2011
Esta dissertação de Mestrado estuda a experiência do Orçamento Participativo (OP) em Guarulhos, iniciativa inovadora de participação popular na cidade, implantada em 2001 e desenvolvida ao longo de três gestões consecutivas do Partido dos Trabalhadores (PT). A indagação central da pesquisa é a de que forma um projeto político de gestão democrát
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/06/2012
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11. Em busca da revolução brasileira: o democrático-popular como expressão político-programática da formação da classe trabalhadora no Brasil / In search of the "brazilian revolution"
Essa dissertação tem por objeto de estudo a intitulada Estratégia Democrático-Popular, compreendida como o principal debate tático-estratégico construído pela classe trabalhadora no Brasil após o fim da contrarrevolução burguesa e que segue hegemônica entre parte significativa de seus instrumentos coletivos até os dias de hoje. A conjuntura de su
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2012
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12. A judicialização da política e o problema da lei complementar n 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional
The Complementary Law n 135 of 2010, intended, since the popular intervention - present within the participatory democracy, to inaugurate a new phase in the process of representative democracy in Brazil, bringing to the field of ineligibility new assumptions of legitimacy for the policy. However, such a proposition dragged the debate on the issue of jurisdic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012