Popular Democracy
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13. A perda de mandato eletivo: decisão judicial e soberania popular
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Seu objeto é o estudo da perda do mandato eletivo por força de decisão judicial eleitoral e tem como objetivo a análise do aparente conflito entre a vontade popular manifestada em favor de determinado candidato e a decisão judicial el
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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14. Construir la república: semántica y dilemas de la soberanía popular en Argentina durante el siglo XIX
There were basically three dimensions of sovereignty at stake in the disputes and civil wars that dominated the entire first half of the 20th century in Rio de la Plata. The first dimension has to do with whom was to be considered the bearer of sovereignty, the second with how sovereignty was represented and the third, about how it could be limited. This art
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2012-06
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15. Programa de Modernização da Gestão Pública/ metas para a educação/ 2007-2010: análise sobre a Gestão Democrática da educação de Pernambuco
O nosso objeto de investigação é o Programa de Modernização da Gestão na Educação do Governo de Pernambuco, no período de 2007 a 2010, com recorte nas diretrizes de políticas educacionais estabelecidas neste Programa, na concepção de gestão democrática que ele anuncia. Nossa questão de investigação: O PMG/ME pode ser visto como um programa d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011
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16. Controle Social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: Desafios da Democratização / "Social Control" in the National School Nutrition Program: challenges of democratization
O presente estudo tem como objetivo caracterizar o controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, exercido pelo Conselho de Alimentação Escolar - CAE, na perspectiva da cidadania ativa. Controle social institucionalizado é a participação de representantes de segmentos da sociedade civil organizada, em Conselhos populares, no control
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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17. Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora: Gestão e planejamento democráticos das políticas públicas urbanas / Participative democracy in Rio de Janeiro shantytowns with pleace-bulding police units
Since the end of the slums removals in Rio de Janeiro, the States main concern in these areas has changed from their urbanization to the issue of violence, especially the drug smuggling. The militarization of the urban violence showed its definite form by the installation of Peace-Making Police Units in poor communities in Rio de Janeiro. Despite immediate p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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18. Controle social e desenho institucional em Assistência Social no Município de Alagoinhas - Bahia: a fragmentação em questão
This study aimed to evaluate the effects of fragmentation of public policies and the process of construction and implementation of social control through Management Councils and Rights in Social Work, focusing on space-time the municipality in Alagoinhas, Bahia, between the years 2001 to 2008. They appear, at first, the theoretical frameworks, which fall pri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/07/2011
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19. A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988 / POLITICAL REPRESENTACION AND DEMOCRACY UNDER THE BRAZILIAN CONSTITUTION OF 1988
Sabe-se que nas sociedades modernas que adotam a democracia como regime de governo, é essencial, para a efetivação dos preceitos democráticos, o fortalecimento das instituições. Com a edição da Constituição do Brasil, em 5 de outubro de 1988, a sociedade brasileira iniciou outro processo de democratização, todavia, naquele momento, o ambiente ond
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
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20. O OrÃamento Participativo de Fortaleza: Ã possÃvel uma pedagogia da participaÃÃo popular? / Participative Budget in Fortaleza: Is there a pedagogy of popular participation?
This thesis aims to investigate the phenomenon of popular participation in the Participative Budget (PB) of Fortaleza as a pedagogical process. The pedagogy is understood as an establishing process, able to mobilize new socio-political imaginary. This bias includes the theoretical and conceptual contributions of Castoriadis and Paulo Freire. In this work, we
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/06/2011
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21. Eleição para diretores escolares em Minas Gerais: a experiência de um município da Zona da Mata / Election for pertaining to school directors in Minas Gerais: the experience the one munisip of Zone of Mata
Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de eleição para diretor escolar em escolas estaduais de Urucânia, na Zona da Mata Mineira e as suas implicações para a comunidade escolar. Apresenta uma análise do contexto político brasileiro na década de 80, quando foi promulgada a Constituição de 1988 e do processo de democratização das
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2011
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22. Quando a violência política entra em cena / The mise-en-scène of the political violence
This Thesis main focus is the analysis of the ways in which political violence can be used and its relations with the Sovereign Power. I argue that there is a link build by the years between the Terrors critics and the emptying of politics, alloying the creation of the idea that one must fear the transformation of social questions into political questions. B
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/05/2011
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23. Com lenço e sem documento: identidades, ideário e relações familiares na luta e repressão política à Juventude Universitária Católica
This thesis is inserted on the line Family and Society, and investigates the Catholic University Youth JUC - movement of significant action between the Totalitarianism and Democracy brasilian, with eyes on its history, identity, ideology and praxis which have defined their participation between 1930 and 1964. The approach is based on phenomenological hermene
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2011
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24. Planejamento Urbano, Democracia e ParticipaÃÃo Popular: O Caso da RevisÃo do Plano Diretor de Fortaleza (2003-2008) / Urban planning, democracy and policy participation: the case review Master Plan of the Fortaleza (2003-2008)
Esta Tese problematiza as articulaÃÃes entre planejamento urbano, democracia e participaÃÃo popular, atravÃs do caso da revisÃo do Plano Diretor de Fortaleza, entre 2003 e 2008. Em um contexto de lutas e inovaÃÃes democrÃticas, essa experiÃncia de revisÃo do Plano Diretor de Fortaleza adquiriu visibilidade nacional atravÃs das demandas por partic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2011