Politicas Indigenistas
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
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1. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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2. Aspectos das políticas indigenistas no Brasil
Resumo: O presente artigo investigou alguns documentos jurídicos do período colonial, do sistema imperial até o sistema republicano como: Cartas Régias, Decretos, Alvarás, Constituições e as principais declarações e convenções dos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. O objetivo é analisar como os povos indígenas foram tratad
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2018-09
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3. A HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA/SERRA DO SOL E SEUS EFEITOS: UMA ANÁLISE PERFORMATIVA DAS 19 CONDICIONANTES DO STF
O presente artigo elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionada por dezenove salvaguardas constituiu uma decisão inédita no país e vem oferecendo um pretexto para manobras revisionistas e condic
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 02/08/2018
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4. Os mapas da população no Estado do Grão-Pará: consolidação de uma população colonial na segunda metade do século XVIII
Resumo A partir de meados do século XVIII, no contexto das chamadas Reformas Pombalinas, as “Leis de Liberdade dos Índios” incorporaram uma vasta região no norte da América portuguesa à administração civil, transformando mais de 60 aldeamentos missionários em vilas e lugares portugueses de população majoritariamente indígena. Esta pesquisa pro
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2017-09
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5. O trabalho dos índios numa "terra muito destituída de escravos": políticas indigenistas e políticas indígenas na antiga Capitania de Porto Seguro (1763-1808)
Este artigo analisa a presença e a dinâmica do trabalho indígena na antiga Capitania de Porto Seguro, entre os anos de 1763 e 1808. Apresenta o projeto de colonização reformista elaborado para a referida região, com destaque para o papel dos índios enquanto mão de obra fundamental para alavancar os empreendimentos coloniais. A partir do diálogo com
História. Publicado em: 2014-12
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6. Turismo indígena como fator de desenvolvimento local e sustentável : estudo multicascos em comunidades indígenas de Roraima
O presente estudo tem por objetivo analisar como o turismo influencia no desenvolvimento local dos povos indígenas de Roraima. Partindo-se da premissa de que o turismo, dependendo do modo como for realizado, pode promover o desenvolvimento local, a pesquisa se desdobra nos seguintes objetivos: i) Identificar os aspectos político-legais do turismo em áreas
Publicado em: 05/12/2012
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7. Direito indigenista do Brasil: uma análise sob a ótica da teoria da diferença e do perspectivismo ameríndio no tocante à autodeterminação
O trabalho tem como objetivo pesquisar a formação e a aplicação do direito indigenista no Brasil, evidenciando as diversas ações perpetradas pelo Estado brasileiro, cujo intento era a sujeição dos povos indígenas à sociedade envolvente, diluindo-se as diferenças existentes entre esses povos. A trajetória percorrida remete, primeiramente, à anali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/11/2012
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8. Políticas públicas em agroecologia para os povos indígenas : um estudo de caso sobre o programa carteira indígena na baixada santista / Public policies in agroecology for indigenous peoples: a case study about the carteira indígena program in the baixada santista
As políticas públicas para os povos indígenas no Brasil têm passado por diversas mudanças nas últimas duas décadas. Após o fim da ditadura militar e com a redemocratização, inicia-se um processo de diversificação das políticas indigenistas, que ocorre em conjunto com o processo de descentralização nas políticas públicas em geral. Neste senti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/02/2012
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9. Roteiro para uma história da educação escolar indígena: notas sobre a relação entre política indigenista e educacional
O texto visa apresentar um roteiro para a história das políticas educacionais voltadas para os povos indígenas, a partir da consideração das suas relações com as políticas indigenistas. Na articulação entre os campos indigenista e da educação sugere pensar como as questões das diferenças culturais dos povos indígenas orientaram diferentes proj
Educ. Soc.. Publicado em: 2012-09
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10. A saúde indigenista e os desafios da particip(ação) indígena
Análise da participação indígena na saúde indigenista, tomando como referência empírica a atuação dos Tentehar-Guajajara (Amarante) na Casa de Apoio à Saúde do Índio (CASAI)/Pólo-Base Guajajara e no Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão (DSEI-MA), no período de 2000 a 2007. A análise é realizada buscando apreender se ocorre e co
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2012-05
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11. ÍNDIOS NA HISTÓRIA DO BRASIL REPUBLICANO: O TERRITÓRIO ÉTNICO-INDÍGENA PARESÍ E O TERRITÓRIO ESTATAL-INDIGENISTA UTIARITY (1907-1934) / INDIANS IN THE HISTORY OF REPUBLICAN BRAZIL: ETHNIC TERRITORIES AND STATE TERRITORIES (1907-1934)
Refletir sobre o conceito de territorialização enquanto um processo político e cultural de transformação de territórios étnico-indígenas em territórios estatais-indigenistas é um dos objetivos desta dissertação. Realizar uma investigação histórica sobre o estabelecimento de contatos entre grupos indígenas da etnia Paresí e agentes da Comiss�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2011
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12. A cultura política da visibilidade: os Pankararu na cidade de São Paulo
Os indígenas Pankararu começaram a migrar de Pernambuco há mais de 60 anos e somam mais de 2.000 pessoas em São Paulo. Devido à sua organização autônoma, eles foram o primeiro grupo indígena migrante do Nordeste a receber assistência de órgãos como a Funai e a Funasa, em São Paulo. Para tanto, passaram a promover apresentações de uma tradiçã
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2011-06