Politica Social Minas Gerais
Mostrando 1-12 de 281 artigos, teses e dissertações.
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1. Como organizar a Conferência de Saúde?
A Conferência de Saúde é uma instância colegiada do SUS que se reunirá a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Será convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho d
. Publicado em: 12/06/2023
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2. O impacto do instrumento econômico Bolsa Reciclagem orientado aos catadores de materiais recicláveis sobre o mercado da reciclagem do vidro no estado de Minas Gerais
RESUMO Este estudo fornece uma análise dos resultados obtidos após a implementação do Pagamento por Serviço Ambiental Urbano (PSAU), instituído no estado de Minas Gerais, denominado Bolsa Reciclagem, sobre o mercado da reciclagem do vidro operado pelos catadores de materiais recicláveis que atuam em Minas Gerais. A análise teve como objetivo avaliar
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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3. Utilização do monitoramento da Política de Prevenção à Criminalidade de Minas Gerais
Resumo As sistemáticas de monitoramento de políticas públicas ganharam relevância no âmbito governamental a partir das reformas gerenciais da administração pública. A despeito disso, a utilização das informações pelos gestores persiste como desafio iminente. O objetivo do artigo é identificar e categorizar, à luz da literatura de referência, o
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-06
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4. Federalismo e conselhos de assistência social: uma análise a partir do financiamento
Federalismo e participação social são temas relevantes nos estudos de políticas públicas. Contudo, nota-se pouco diálogo entre esses temas, lacuna que este artigo busca minimizar ao analisar os efeitos do centralismo fiscal da assistência social no funcionamento e no resultado produzidos pelos conselhos. A dinâmica federativa dessa política se repro
Opin. Publica. Publicado em: 2020-04
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5. Análise do policy cycle da política nacional de habitação de interesse social: contribuições de gestores municipais de habitação em Minas Gerais
Resumo Neste artigo, analisa-se a Política Nacional de Habitação de Interesse Social (PNHIS) com base na teoria do policy cycle, a partir de contribuições empíricas de 59 gestores municipais de habitação de Minas Gerais. Buscou-se compreender o ciclo de tal política e verificar seus aspectos positivos e suas falhas. Assim, elaborou-se um questionár
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 23/09/2019
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6. Mediações políticas silenciadas: Repressão, resistência e luta pela terra em Cachoeirinha (1964-1985)
Resumo O artigo visa investigar as relações entre o processo vivido na comunidade de Cachoeirinha (Varzelândia/MG) e a atuação de organizações e movimentos sociais mobilizados na luta pela terra, buscando desvendar parte das mediações políticas que tornaram possível a resistência dos posseiros na região, as iniciativas de enfrentamento desses tr
Varia hist.. Publicado em: 23/09/2019
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7. Desastre socioambiental e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública: O caso da barragem de Fundão, MG
Resumo: Este artigo inscreve-se na agenda de pesquisa dedicada à compreensão dos processos de governança e participação social nas políticas públicas que estão sendo formuladas e implementadas visando à reparação da bacia do rio Doce, localizada nos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo, em razão do desastre socioambiental de gran
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 16/09/2019
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8. Cursinho popular por estudantes da universidade: práticas político-pedagógicas e formação docente
RESUMO O artigo trata de um núcleo da Rede Emancipa Movimento Social de Cursinhos Populares, formado por estudantes de uma universidade pública mineira com o objetivo de compreender os processos de formação política e a formação docente desse núcleo. Uma pesquisa bibliográfica fundamenta a análise de campo dos cursinhos populares no Brasil, constat
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 05/08/2019
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9. A Trajetória das Organizações de Agricultores Familiares e a Implementação de Políticas Públicas: um estudo de dois casos
Resumo: Este trabalho procurou analisar como a trajetória das organizações de agricultores familiares pode afetar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua execução localmente. A hipótese de trabalho é que o modo como as organizações são constituídas determina a forma como as interações com outros atores acontecem no
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 06/05/2019
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10. Judicialização da educação: regime de colaboração e rede de proteção social da criança e do adolescente
Resumo Este artigo apresenta resultados de tese de doutorado que analisou as ações da Promotoria da Infância e Juventude, e dos Conselhos Tutelares para a garantia do acesso à educação infantil no município de Juiz de Fora (MG), que tramitaram entre 2009 e 2014. A pesquisa foi realizada por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrev
Soc. estado.. Publicado em: 06/05/2019
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11. O planejamento de quatro áreas do Programa Vila Viva na cidade de Belo Horizonte, Brasil: uma análise documental
Resumo O Programa Vila Viva (PVV) corresponde a uma política de inclusão social com ações integradas de urbanização, desenvolvimento social e regularização fundiária. Suas ações são planejadas pelo Plano Global Específico (PGE), instrumento de diagnóstico local e definição de intervenções. O objetivo do estudo foi analisar o PGE de 4 locali
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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12. OS BENEFÍCIOS NÃO CONTRIBUTIVOS EM DINÂMICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS LOCAIS: ESTUDO DE CASO EM PASSA TEMPO (MG)
Este artigo visa discutir efeitos dos recursos do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em dinâmicas sociais e econômicas locais. Nesse sentido, foi realizado um estudo de caso no município de Passa Tempo, no Estado de Minas Gerais, com dois focos: as ações desenvolvidas por entidades privadas de assistência aos
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 08/01/2018