Politica De Incentivos Fiscais
Mostrando 1-12 de 48 artigos, teses e dissertações.
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1. A Destinação dos Resíduos Sólidos das Empresas Inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
Resumo Investiga-se de que forma a Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, pode contribuir para a sustentabilidade ambiental e social. A Lei do Bem concede incentivos fiscais para empresas realizarem inovação tecnológica. O artigo segue análise qualitativa, pautada em pesquisas bibliográficas e documentais, para argumentar e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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2. Federalismo Fiscal Market-Preserving: uma análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil
Resumo O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos
Estud. Econ.. Publicado em: 10/07/2019
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3. PROUNI - pontos controversos sob a análise de alunos bolsistas
Resumo: Este trabalho analisa o Programa Universidade para Todos- PROUNI, criado como uma política afirmativa de democratização do acesso à educação superior. Materializado numa transação entre instituições privadas de educação superior e o governo federal, mediante incentivos fiscais, o PROUNI tem despertado bastantes polêmicas. Considerando qu
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2016-11
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4. Efeitos das políticas de inovação nos gastos com atividades inovativas das pequenas empresas brasileiras
Resumo O objetivo deste artigo é realizar, de forma pioneira, uma análise dos impactos dos programas de apoio às atividades inovativas nas pequenas empresas brasileiras. Utiliza-se o método Propensity Score Matching para avaliar os impactos dos incentivos fiscais, dos programas de financiamento, da concessão de bolsas e de capital de risco, com microdad
Estud. Econ.. Publicado em: 2016-09
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5. Perfil do mercado de carbono no Brasil: análise comparativa entre os mercados regulado e voluntário. / Profile of the carbon market in Brazil: a comparative analysis between the regulated and voluntary markets.
Essa pesquisa teve por objetivo geral investigar as principais diferenças entre o mercado de carbono regulado e voluntário no Brasil, no período de 2004 a 2011. Para alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa exploratória, de caráter bibliográfica e documental. Além disso, realizou-se o mapeamento de projetos no mercado de carbono volunt�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/01/2012
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6. O marco regulatório da inovação tecnológica e o polo industrial de Manaus: desenvolvimento científico-tecnológico da região amazônica
A presente dissertação de mestrado tem como objetivo principal verificar se o marco regulatório da inovação científica e tecnológica em vigor no país teria potencial para gerar desenvolvimento científico-tecnológico efetivo para a região amazônica, com preservação adequada do meio ambiente e gerando a sustentabilidade socioeconômica do Polo In
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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7. Três ensaios sobre guerra fiscal e incentivos estaduais para a industrialização
A disputa por investimentos privados, empreendida por governos locais, é um fenômeno comum em países federativos, sendo a oferta de incentivos fiscais, como a redução de impostos, instrumentos corriqueiramente utilizados. De tal forma, correntes teóricas postulam que esta disputa se assemelha a um modelo de concorrência perfeita, em que os eleitores b
Publicado em: 02/08/2011
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8. O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade
Há tempos a saúde e vida do trabalhador vem sendo objeto de estudo dos pesquisadores, notadamente diante do considerável número de acidentes de trabalho ocorridos nos quatro cantos do mundo. Assim, surge a preocupação constante dos organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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9. Os impactos do agronegócio dos agrocombustíveis sobre o campesinato dem Goiás
A presente pesquisa versa sobre os impactos causados pelo agronegócio dos agrocombustíveis sobre o campesinato no estado de Goiás. É na etapa agrícola, na produção da cana-de-açúcar, que são mais visíveis as características capitalistas desta atividade econômica, os danos sócio-ambientais que causa e suas contradições. O capitalismo, a partir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/06/2011
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10. Terra à vista! O litoral brasileiro na mira dos empreendimentos turísticos imobiliários / Earth in sight! The Brazilian coastline on target of real estate ventures
Esta pesquisa tem como objetivo discutir o processo de produção do espaço litorâneo a partir da espacialização e regionalização dos meios de hospedagem, procurando identificar as diferentes tipologias presentes, bem como a sua incidência ao longo dos 275 municípios litorâneos, do Amapá ao Rio Grande do Sul. São estudadas e inventariadas as segun
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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11. A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Esta pesquisa apresenta um estudo detalhado da tributação passiva a ser utilizada como instrumento de proteção ambiental pelo Estado, através da análise dos fundamentos jurídicos, econômicos e ambientais. É utilizada a revisão bibliográfica e legislativa sobre o tema, no Brasil, e em alguns países da América e da Europa. Procura-se analisar a ut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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12. Os novos territórios da produção e do trabalho: a indústria de calçados no Ceará
Este artigo objetiva analisar a relocalização industrial do setor calçadista para o Nordeste a partir da década de 1990, bem como o perfil dos "novos" contingentes de trabalhadores decorrentes desse processo. A quase inexistência de um mercado de trabalho formal anterior torna o emprego fabril nesses novos territórios atrativo para trabalhadores mais e
Caderno CRH. Publicado em: 2011-08