Politica De Incentivos Fiscais
Mostrando 13-24 de 48 artigos, teses e dissertações.
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13. Evolucao e perspectiva para a cajucultura nordestina.
Efetuou-se uma analise da evolucao e perspectiva da cajucultura nordestina, atraves de cenarios com ou sem incentivos fiscais, As evidencias impiricas mostraram que os incentivos fiscais foram ineficientes como instrumento de politica agricola voltada para aumento da eficiencia tecnica. Uma das provaveis causas ao entrave a modernizacao da cultura no perido
Fortaleza: EMBRAPA - CNPCa. Publicado em: 2011
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14. Evolucao e perspectiva para a cajucultura nordestina.
Efetuou-se uma analise da evolucao e perspectiva da cajucultura nordestina, atraves de cenarios com ou sem incentivos fiscais, As evidencias impiricas mostraram que os incentivos fiscais foram ineficientes como instrumento de politica agricola voltada para aumento da eficiencia tecnica. Uma das provaveis causas ao entrave a modernizacao da cultura no perido
Fortaleza: EMBRAPA - CNPCa. Publicado em: 2011
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15. Política de incentivos tributários para o desenvolvimento industrial de Roraima
O objetivo desta dissertação é avaliar se os incentivos tributários concedidos às indústrias de Roraima, no período de 2005 a 2010, são adequados ao perfil das empresas instaladas na região e eficazes para atrair e desenvolver empreendimentos. Para tanto, foram analisados os conceitos de política econômica, o histórico da política de concessão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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16. Política fiscal de incentivo à inovação no Brasil : análise do desempenho inovativo das empresas que usufruíram benefícios da lei n°11.196/05 (lei do bem)
O incentivo fiscal à inovação (IFI) vem sendo utilizado intensamente nos últimos anos, tanto nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) quando nos subdesenvolvidos, como importante instrumento da política tecnológica. Seu objetivo é auxiliar o estabelecimento de um ambiente competitivo e sistêmico e oferecer
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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17. Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Propõe-se o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental denominada de ações ambientais afirmativas, numa ação coordenada das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Parte-se da premissa de que é possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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18. A CONTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES INOVATIVAS NAS INOVAÇÕES DE PRODUTO E DE PROCESSO / THE CONTRIBUTION OF INNOVATIVE ACTIVITIES IN PRODUCT INNOVATION AND PROCESS
A inovação tecnológica tem desempenhado papel decisivo no desenvolvimento econômico das nações, pelo diferencial competitivo que proporciona para o enfrentamento das dinâmicas relações comerciais de uma economia global. Por essa razão, acadêmicos, empresários e formuladores de política pública, particularmente nos países emergentes, têm discu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2010
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19. Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais / Government intervention in agriculture: agrarian polity, taxation and tax incentives
Ao longo da história agrária do Brasil-colônia aos dias atuais, o Estado apresentouse, senão como protagonista, como agente de destaque: seja na definição de marcos regulatórios, seja no fomento à iniciativa privada, ou até, como agente econômico direto. A partir disso, pretende-se com o presente trabalho realizar um breve escorço histórico da in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/09/2010
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20. Incentivos da reeleição e ciclo político-orçamentário: evidência do Brasil
Este artigo testa a presença de ciclo político-orçamentário (CPO) nas eleições municipais no Brasil e checa se prefeitos que adotam tal política têm maiores chances de reeleição. Baseado em dados eleitorais e fiscais de 5.406 municípios brasileiros e aplicando o método econométrico de diferença-em-diferenças e também regressões logísticas,
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2010-04
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21. Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais / Government intervention in agriculture: agrarian polity, taxation and tax incentives
Ao longo da história agrária do Brasil-colônia aos dias atuais, o Estado apresentouse, senão como protagonista, como agente de destaque: seja na definição de marcos regulatórios, seja no fomento à iniciativa privada, ou até, como agente econômico direto. A partir disso, pretende-se com o presente trabalho realizar um breve escorço histórico da in
Publicado em: 2010
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22. A utilização de incentivos fiscais de ICMS como instrumento de política ambiental / The utilization of value added tax incentives as a mechanism of environmental public actions
O objetivo principal deste estudo é apresentar algumas das questões envolvidas na utilização da desoneração tributária como instrumento de política ambiental. Para isso, é analisado em seu primeiro capítulo o artigo 225 da Constituição Brasileira, fixando seu conteúdo a fim de se firmar o dever do Poder Público em buscar novos instrumentos para
Publicado em: 2010
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23. Guerra fiscal no Brasil e alterações das estruturas produtivas estaduais desde os anos 1990 / Fiscal war in Brazil and state productive structure alterations since the 1990 s
Esta tese propõe-se a examinar em que medida a guerra fiscal interfere na dinâmica do processo de desconcentração da atividade industrial no Brasil. Nesse sentido, tem-se o intuito de responder às seguintes questões: diante do desmantelamento das políticas nacionais que tinham como objetivo o desenvolvimento regional e a superação das heterogeneidad
Publicado em: 2010
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24. Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil: uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável
A recente inserção do biodiesel derivado de vegetais oleaginosos na matriz energética brasileira enseja o estudo de alguns aspectos a ele pertinentes. A análise do modelo energético carbonizado passa pela consideração do paradigma de desenvolvimento econômico constitucionalmente consagrado o desenvolvimento sustentável que compatibiliza as necessida
Publicado em: 2010