Policia E Democracia
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1. A Polícia Federal no processo de transição: o desafio da Justiça de Transição e da superação dos valores autoritários, analisados a partir da gestão do delegado Romeu Tuma
Resumo: Este artigo tem como principal objetivo realizar uma leitura do processo de transição brasileira para a democracia a partir da análise da trajetória profissional do ex-delegado da Polícia Civil de São Paulo, Romeu Tuma, e demonstrar a dificuldade que houve naquele momento em promover profundas mudanças institucionais nos órgãos de repressão
Tempo. Publicado em: 2022
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2. Para uma política dos “meios puros”: Walter Benjamin e a questão da violência
Resumo Discutindo os conceitos de Benjamin de meios puros e violência divina, este artigo levanta a questão de como podemos pensar em um domínio de política revolucionária fora e além do direito - uma esfera de justiça e de violência não legal. Para Benjamin, estava claro que havia algo de fundamentalmente “podre no direito” - seja este o direit
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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3. Direitos humanos, democracia e neoconservadorismo
Resumo O estudo procurou observar o que ocorre com cotidianos escolares quando há uma abrupta redução da violência no entorno das escolas, supostamente promovida pela instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), política de segurança pública iniciada no final de 2008. Foi testado o efeito das UPPs sobre o número médio de dias de aula pe
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
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4. Segurança pública como simulacro de democracia no Brasil
resumo Este trabalho visa compreender a permanência histórica da violência letal como uma das características sociais mais marcantes do Brasil, e defende o argumento de que a prevenção e o enfrentamento dos homicídios - entendidos em um sentido amplo que inclui todas as mortes violentas intencionais - são operados política e institucionalmente a par
Estud. av.. Publicado em: 12/08/2019
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5. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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6. A polícia moderna: degenerescência democrática e guerra civil
Resumo O presente texto pretende realizar uma abordagem da polícia interrogando-a como instituição penal moderna, focando principalmente nas análises realizadas por Michel Foucault e Giorgio Agamben. Com isso, busca-se trazer novos horizontes acerca do espectro da soberania na imagem da polícia, apontando ainda seu papel no âmbito político-democrátic
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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7. A Tensão entre Soberania e Instituições de Controle na Democracia Brasileira
RESUMO O presente artigo procura mostrar de que modo o giro da accountability na democracia brasileira favoreceu o surgimento de inovações institucionais no sistema judicial, propiciando uma espécie de pretorianismo jurídico. Este, por sua vez, desembocou em um cenário de criminalização da atividade política que coloca em risco a democracia brasileir
Dados. Publicado em: 2017-04
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8. A securitização da cidadania em uma cidade ‘segregada’: uma reflexão sobre as Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro
As Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs – implementadas no Rio de Janeiro desde 2008 têm como um de seus objetivos a promoção da integração entre as favelas e a ‘cidade formal’, superando a segregação da cidade. Com o objetivo de problematizar o raciocínio por trás dessa meta, a fim de questionar os fundamentos das UPPs, o artigo explora
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2015-08
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9. Dispositivo militarizado da segurança pública. Tendências recentes e problemas no Brasil
O Brasil não espantou totalmente todos os fantasmas de seu recente passado de regime de exceção. Ainda não houve o restabelecimento completo da normalidade democrática, não obstante a consagração dos princípios da democracia formal e do Estado democrático de direito. O país ainda não conseguiu levar, para parcelas importantes da população, os p
Soc. estado.. Publicado em: 2015-04
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10. A gestão da vida e da segurança pública no Brasil
O presente artigo busca, a partir da análise de uma série de evidências empíricas e de dados disponíveis, construir um panorama atualizado da área e, com isso, reforçar uma narrativa acerca da atual configuração da segurança pública no país que identifica os sentidos das fortes disputas pelo significado de lei, ordem e segurança pública, bem co
Soc. estado.. Publicado em: 2015-04
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11. Nociones de justicia, legalidad y legitimidad de las normas entre jóvenes de cinco países de América Latina
Vários países da América Latina têm se engajado em uma guerra extremamente violenta contra as drogas, as gangues e o crime organizado. Os governos e as elites latino-americanas têm implementado uma série de reformas institucionais, questionáveis tanto no âmbito da justiça quanto no dos sistemas jurídicos, com a intenção, fracassada, de fazer fren
Soc. estado.. Publicado em: 2015-04
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12. Ficções policiais e a busca pela soberania: distantes aventuras do policiamento do mundo pós-colonial
O texto apresenta e analisa diferentes casos envolvendo as questões da investigação policial, do império da lei e da nova ordem social na África do Sul após o fim do apartheid. Diante da violência legada pelo regime autoritário e da vinda da Democracia, o governo pós-apartheid parecia incapaz de efetivamente monopolizar os meios de violência. Nesse
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2014-06