Poder Constituinte
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25. The constraining reflexes of the General Part of Act 8.078/90 in formatting the positive substantive law of consumption relationship / Os reflexos condicionantes da parte geral da Lei 8.078/90 na formatação do direito material positivo das relações de consumo
A investigação dos reflexos condicionantes da Parte Geral da Lei 8.078/90 na formatação do direito material positivo das relações de consumo se vincula diretamente à sistemática legislativa empregada na confecção do CDC, notadamente quanto aos seus dez primeiros artigos e à opção de neles se inscreverem as vigas mestras estruturantes de todo o s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2011
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26. Currículo, cultura e educação matemática: uma aproximação possivel? / Curriculum, culture and mathematics education: a possible approach?
O presente estudo insere-se na linha de pesquisa Currículos, ensino e aprendizagem em Matemática, do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Matemática e Educação (GEPEME), da área de Ensino de Matemática e Ciências do Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e tem como objetivo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2011
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27. Busca de inibidores da catepsina K em plantas medicinais utilizadas no tratamento de doenças osteoarticulares / Search of cathepsin k inhibitors in medicinal plants used in the treatment of diseases osteoarthritis
Dez plantas utilizadas pela medicina tradicional com indicativos na literatura de suas eficácias frente a doenças osteoarticulares foram selecionadas para a realização de uma triagem de atividade inibitória frente à catepsina K, uma importante enzima responsável pela clivagem do colágeno, principal constituinte da matriz extracelular da cartilagem e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/09/2011
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28. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação
Esta dissertação tem como objeto investigar o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais sociais em sua dimensão positiva, operando-se uma interlocução dialética entre as questões teóricas que envolvem a função institucional do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito e a prática jurisprudencial das Cortes C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
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29. A tipologia jusfundamental positivada na Constituição de 1988: sistematização dos critérios de classificação e intangibilidade ao poder constituinte derivado
O presente trabalho investiga a tipologia jusfundamental positivada na Constituição da República de 1988, analisando seu caráter classificatório e sua adequação científica, pesquisando uma sistematização de seus critérios, e avaliando as repercussões para as intelecções constitucionais, especialmente a verificação do alcance da intangibilidad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/08/2011
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30. Imagens da pedofilia: uma leitura discursiva sobre os textos midiáticos
Esta pesquisa de mestrado tem como objetivo compreender os discursos contemporâneos formados acerca da temática do abuso sexual infantil. Partindo dos pressupostos conceituais da Análise do Discurso, sobretudo os elaborados pelo linguista francês Dominique Maingueneau, buscamos compreender a constituição das Formações Discursivas por meio de textos d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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31. LEFT OF THE FATHER: FAMILY, NO REPRESENTATION AND SEXUALITY MOVIE LAVOURARCAICA / À ESQUERDA DO PAI: FAMÍLIA, REPRESENTAÇÃO E SEXUALIDADE NO FILME LAVOURARCAICA
André sai de casa para fugir da repressão paterna, mas, convencido por seu irmão mais velho Pedro, volta ao lar, trazendo toda a sua crítica contra aquela estrutura familiar posta. É a partir dessa inversão da parábola do Filho Pródigo que Luiz Fernando Carvalho realiza seu filme LavourArcaica, baseado no romance homônimo de Raduan Nassar. Ao tomar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2011
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32. THE CONSTITUENT POWER IN MACHIAVELLI / O PODER CONSTITUINTE EM MAQUIAVEL
O poder constituinte é conceito de grande importância para a teoria política e para a do direito. Geralmente se atribui a Sieyès o mérito de ter sido o primeiro a conceituar poder constituinte. O presente trabalho pretende argumentar que, na verdade, Maquiavel já havia falado sobre o poder constituinte em sua obra, apesar de não chamar o fenômeno com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/03/2011
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33. Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988 / Amending process limitations in the Brazilian constitution
The Constitution is a product of Constituent Power. After elaborating the Constitution, the Constituent power remains asleep. Nevertheless, the Constitution, as a law, necessits to be adjusted to the social reality or will not be able to rule the live of the State and the society and will be replaced by the Constituent Power revoluctionary action. Therefore,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/03/2011
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34. Crime organizado, estado e segurança internacional
O presente artigo versa sobre o crime organizado internacional, buscando debater seus atributos conceituais e avaliá-lo do ponto de vista da segurança internacional. O problema norteador do trabalho é compreender o fundamento e as consequências da interação entre autoridade política e crime organizado, analisando, de um lado, as implicações da crimi
Contexto Internacional. Publicado em: 2011-12
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35. Entre a dominação simbólica e a emancipação política no Ensino Superior em Enfermagem: Between symbolic domination and political emancipation
Nesta reflexão, problematizamos a atividade de cuidar e de ensinar a cuidar em enfermagem e, para tanto, vamos tomar por base alguns conceitos sobre a dominação e o poder simbólicos de Pierre Bourdieu. Nosso pressuposto foi pensar a saúde como um constituinte fundamental para a produção da nossa existência sobre a Terra. A educação, neste texto, é
Revista da Escola de Enfermagem da USP. Publicado em: 2011-08
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36. A dimensão constituinte do poder em Hannah Arendt
O artigo investiga a concepção do poder em Hannah Arendt. O pano de fundo dessa reflexão, na autora, é o mal inerente às práticas de extermínio dos governos totalitários. A nossa exposição ressalta a dimensão constituinte do poder, na qual o poder está associado à capacidade de iniciar e de fundar ações com os outros. Nesse sentido, distancia-
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2011