Poder Constituinte
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13. Enfermagem gerontológica: a produção do conhecimento na profissão (1970-1996)
Este estudo objetiva descrever a construção do conhecimento como constituinte de poder profissional na Enfermagem Gerontológica no Brasil, no período de 1970 a 1996. É um estudo descritivo, qualitativo, com abordagem sócio-histórica, que utiliza a história oral temática e se realiza com 14 enfermeiras pioneiras na área. As categorias encontradas s�
Rev. Gaúcha Enferm.. Publicado em: 2013-03
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14. Democracia constituinte
O artigo busca discutir a democracia, tomando-a em sua dimensão mais radical, ou seja, como espaço e forma de relações de poder constituinte do povo. De outro lado, recorda que conceitual e analiticamente nascem juntos o princípio da soberania do povo e o do poder permanente de se constituir. A isto se une uma analogia conceitual entre poder constituint
Lua Nova. Publicado em: 2013
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15. O processo constituinte brasileiro, a transição e o Poder Constituinte
Lua Nova. Publicado em: 2013
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16. O Poder Constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte
Lua Nova. Publicado em: 2013
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17. O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
O objetivo deste trabalho centraliza-se na reflexão do exercício do direito político fundamental de iniciativa popular das leis prevista na Constituição brasileira de 1988. Para alcançar o significado desiderato constitucional, sob o prisma da cidadania, torna-se mister a perseguição do conceito de cidadão e a análise da iniciativa popular nas esfe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2012
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18. A Justiça Federal na Era Vargas
O trabalho faz um retrospecto das principais discussões durante os primeiros anos da Era Vargas sobre a forma de organização do Poder Judiciário na busca de encontrar as motivações que ensejaram a extinção da Justiça Federal de 1a Instância através da Constituição outorgada em 10 de novembro de 1937. A partir da Revolução de 1930, serão apres
Publicado em: 24/08/2012
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19. SÚMULA VINCULANTE: AN EXACERBATION OF THE TENSION BETWEEN THE JUDICIAL POWER TO ENFORCE CONSTITUTIONAL LIMITATIONS AND DEMOCRATIC SELF-GOVERNANCE / SÚMULA VINCULANTE: ELEMENTO ACIRRADOR DA TENSÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A DEMOCRACIA
O presente estudo objetiva comparar os mecanismos da súmula vinculante no direito brasileiro e do stare decisis no direito norte americano. Adota-se uma perspectiva apoiada no direito constitucional comparado para apresentar as diferenças mais marcantes encontradas entre os dois mecanismos. A súmula vinculante é analisada enquanto um precedente judicial
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2012
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20. Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n° 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos
Esta pesquisa tem como objeto as colidentes formas por meio das quais a instituição de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal, e o órgão jurisdicional do sistema interamericano de direitos humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, enxergam a Lei de Anistia brasileira de 1979, Lei n° 6.683/1979. Especificamente, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2012
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21. A consolidação institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004)
O principal objetivo da tese foi analisar a atuação política do Tribunal Superior do Trabalho (TST), junto ao Poder Legislativo, na alteração do Direito do Trabalho, entre 1987 a 2004. Para tanto, analisamos o funcionamento interno do TST, classificando os fatores de mudanças institucionais, responsáveis pela alteração de atuação política do TST,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2012
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22. Os muitos reveses de uma "sexualidade soropositiva": o caso dos jovens vivendo com HIV/AIDS
No artigo explora-se um conjunto de táticas e estratégias, no sentido foucaultiano dos termos, dirigidas à (con)formação de sujeitos, no quadro mais amplo da produção do jovem vivendo [com HIV/AIDS] como um "novo personagem" da AIDS. É como um "perigo", no sentido de poder disseminar o vírus através de uma sexualidade vista como "exacerbada" e "des
Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro). Publicado em: 2012-04
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23. Bio-óleo e biogás da degradação termoquímica de lodo de esgoto doméstico em cilindro rotativo
O objetivo deste trabalho foi produzir biocombustíveis (bio-óleo e gás), a partir do tratamento térmico do lodo de esgoto doméstico em cilindro rotativo, visando aplicação industrial. A biomassa foi caracterizada por análise imediata e instrumental (Análise Elementar, Microscópica Eletrônica de Varredura - MEV, Difração de Raios-X, Espectroscopi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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24. O conceito de língua/linguagem em 1984 de Orwell
Este trabalho discute o conceito de língua/linguagem em 1984 de George Orwell e relaciona esse conceito com o da linguística oficial russa das décadas de 1920/1930. Para tanto, selecionamos, especificamente, a novilíngua como corpus de pesquisa. A novilíngua consiste em um sistema linguístico elaborado pelos detentores do poder da ficção orwelliana q
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011