Pluralismo Juridico
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1. Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
Resumo O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas dive
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género
Abstract This reflective contribution aims to analyze the question of gender, its subordinate relations and the discriminatory impacts generated by the coloniality of power, opening in a given peripheral space, the opposition represented by intersectionality, using the theoretical contributions represented by legal pluralism and by the processes of decolonia
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Pluralismo jurídico: um referencial epistêmico e metodológico na insurgência das teorias críticas no direito
Resumo O texto em questão tem como problema introduzir, primeiramente, a discussão da insuficiência do direito de tradição etnocêntrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto através de uma cultura jurídica alternativa e pluralista. Como resposta, posteriormente, inserir um “giro descolonial” a partir da ressignificação
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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4. Pluralismo Jurídico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola
Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir o pluralismo jurídico em Angola através da compreensão das dinâmicas de relação entre as categorias dos direitos oficiais e dos direitos ocultos, enquanto fontes do Direito angolano. Servimo-nos do conceito de Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos e dos estudos pós-colonias de Sergio Co
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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5. Da teoria de Chantal Mouffe à prática democrática boliviana: o pluralismo como horizonte
Resumo A teoria democrática de Chantal Mouffe apresenta críticas aos modelos tradicionais liberais (que trazem enraizadas as características modernas de universalismo e individualismo), contribuindo para a criação de um novo modelo democrático: a democracia radical ou pluralista. A partir da referida teoria e, considerando o novo constitucionalismo lat
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
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6. Pluralismo jurídico e interpretação plural na jurisdição constitucional boliviana
Resumo Na Bolívia do início do século XXI são deflagradas importantes transições no campo do direito. É o caso da constitucionalização da jurisdição indígena originário campesina, que vem exigindo práticas inovadoras no exercício da jurisdição constitucional. Isto pode ser observado na adoção de novos métodos hermenêuticos, como a “int
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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7. Pluralismo Jurídico en el constitucionalismo mexicano frente al nuevo Constitucionalismo Latinoamericano
Abstract In this paper we look at the impact that legal pluralism originated within indigenous people has had on the mexican constitutional text, and whether it is posible to consider it as a part of the New Latin American Constitutionalism. Legal pluralism is characterized as an expression of the crisis of the modern state; taking legal pluralism originated
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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8. O caso vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
Resumo A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das prática
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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9. ESTADO PLURINACIONAL E DEMOCRACIA INTERCULTURAL NA BOLÍVIA
Em 2009, entrou em vigência uma nova Constituição Política que define um modelo estatal inédito – Estado Plurinacional – que se caracteriza pelo pluralismo jurídico, econômico, linguístico, cultural e político a partir do reconhecimento dos direitos coletivos dos povos indígenas. Em sua faceta política, expressa-se no reconhecimento da democra
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 06/04/2017
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10. O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone
Resumo O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do colonialismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica como jurídica. Do outro lado da linha, múltiplos universos jurídicos são desperdiçados, invisib
Sociologias. Publicado em: 2016-12
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11. (Des) acordos quanto ao uso dos recursos naturais em um contexto de transformação fundiária em Sergipe
O objetivo do artigo é analisar o entrelaçamento de ordens jurídicas entre atores que se relacionam diferentemente com os recursos naturais no processo de disputa por uma propriedade, em uma das últimas áreas de ocorrência de mangabeiras (Hancornia speciosa Gomes) nativas no município de Barra dos Coqueiros, Sergipe. As principais conclusões mostram
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06
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12. Pluralismo jurídico estatal: entre conflicto y diálogo. Enseñanzas de un caso colombiano
Más allá de qué corte tiene la razón en el conocido “choque de trenes” entre las altas cortes colombianas, el libro explora qué tipo de fenómeno jurídico se presenta en este choque. La autora argumenta que el caso colombiano es un claro ejemplo de pluralismo jurídico estatal. Este vívido ejemplo de pluralismo debilita el mito del monismo jurídico dentro del Estado. Igualmente, debido a su relación con el pluralismo jurídico estatal, el texto explora con precisión y cuidado conceptos de uso continuo en la teoría del derecho y ciencia política como: autoridad, obediencia, desobediencia y diálogo interinstitucional. Además, la obra ofrece una mirada nueva a las consecuencias de la implantación del modelo de derecho jerárquico propuesto por Kelsen y sus limitaciones para desarrollar una dinámica de diálogo y colaboración armónica dentro del Estado.
Autor(es): López Cuéllar, Nelcy
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2015