Planejamento Urbano Legislacao Teses
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1. A superação da ilegalidade urbana: o que é legal no espaço urbano
The urban set of legal order has undeniable influences in the production of the urban space in the Brazilian cities, directly affecting its forms, organization and sociospatial distribution. From the legal point of view of the urban law and its legislation, a great number of Brazilian cities are composed of illegal spaces, reaching in some cases 80% of the c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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2. Análise espacial urbano-sócio-ambiental como subsídio ao planejamento territorial do município de Sabará
De acordo com o Estatuto das Cidades (2001), os municípios devem elaborar diagnósticos sociais e ambientais que abranjam tanto o urbano quanto o rural. A identificação das áreas mais frágeis tanto social quanto ambientalmente tornou-se necessária para a definição de prioridades quanto à atuação e implantação de ações públicas. Desta forma, e
Publicado em: 2010
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3. Espaços livres públicos em loteamentos urbanos
Esta pesquisa pretendeu descobrir se, na expansão urbana, os projetos de loteamentos selecionam terrenos para espaços livres públicos adequados ao uso futuro pela população como espaços de urbanidade. Partiu-se da hipótese de que a legislação urbanística-ambiental é capaz de propiciar as condições necessárias para que a gestão municipal atinja
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2009
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4. Limites e possibilidades da democracia representativa na produção do espaço urbano: uma análise a partir da atuação da Câmara Municipal de Belo Horizonte
O debate acerca da construção da democracia e seus desafios ocupou posição central durante todo o século XX. Nas últimas décadas, as críticas à democracia representativa e a valorização da democracia participativa parecem sugerir que a realização democrática passa pelo enfraquecimento da primeira e pelo fortalecimento da segunda. Nesse contexto
Publicado em: 2008
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5. A pertinência das Operações Urbanas no paradigma do urbanismo democrático e includente: reflexões a partir da análise da regulamentação e aplicação do instrumento em Belo Horizonte
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Publicado em: 2008
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6. Diagnóstico sobre a institucionalização e o grau de efetividade do planejamento em municípios históricos: Diamantina e Tiradentes
Esta dissertação pretende centrar suas argumentações e análises em relação à capacidade institucional das prefeituras dos municípios históricos de Diamantina e Tiradentes frente à implementação dos instrumentos de planejamento municipal como uma das hipóteses no que concerne à falta de ou pouca aplicação, na prática sócioterritorial, dos i
Publicado em: 2008
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7. Variáveis do clima urbano: análise da situação atual e prognósticos para a região do bairro Belvedere III, Belo Horizonte, MG
O objetivo deste estudo foi analisar o impacto gerado em uma área urbana, pela aplicação de um modelo de assentamento previsto na legislação dos municípios, sobre determinadas variáveis do clima urbano. O estudo foi desenvolvido através do estabelecimento de uma relação empírica entre os parâmetros climáticos (variáveis de temperatura e umidade
Publicado em: 2007
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8. A legislação urbanística e a produção do espaço:: estudos do bairro Buritis em Belo Horizonte
O presente trabalho discute, a partir do estudo da estruturação do Bairro Buritis, a inserção do planejamento urbano na produção do espaço de Belo Horizonte. Para tanto, toma como fio condutor da pesquisa a análise das principais leis municipais de parcelamento, ocupação e uso do solo, especialmente no tocante aos seus instrumentos de controle urba
Publicado em: 2006
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9. Arquitetura em unidades de conservação da natureza: Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, MG.
A arquitetura foi historicamente adaptada para a atuação no ambiente urbano. A discussão da sua atuação no ambiente natural é recente, no Brasil o problema veio à tona com o desenvolvimento de um sistema de conservação da natureza baseado na criação e implantação de áreas protegidas, ou Unidades de Conservação. Só em tempos recentes este sis
Publicado em: 2005
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10. Leis e urbes: um estudo do impacto da lei de parcelamento, ocupação e uso do solo de Belo Horizonte
O presente trabalho discute a inter-relação entre legislação urbana e produção do espaço, enfocando as mudanças no processo de ocupação de Belo Horizonte frente a proposta do Plano Diretor e Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, aprovados em 1996. O objetivo principal deste estudo é refletir sobre a atuação da legislação urbanística
Publicado em: 2004