Pessoa Juridica
Mostrando 1-12 de 283 artigos, teses e dissertações.
-
1. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
-
2. A PESSOA JURÍDICA CIDADÃ: Uma crítica à teoria do discurso da responsabilidade de Klaus Günther
RESUMO Klaus Günther propõe uma teoria sobre a legitimidade democrática do direito baseada na pessoa deliberativa como elo entre destinatário e criador de normas jurídicas. Este artigo explora as consequências para a legitimidade do direito da constatação de que agentes coletivos podem ser pessoas deliberativas, concluindo que a teoria demanda ajuste
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
-
3. Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no cenário digital
RESUMO Esse artigo, teve por objetivo refletir sobre os impactos advindos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e da redação dada pela Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019, no contexto do cenário nacional, na era digital. Apresenta inicialmente os impactos advindos com a definição de dados pessoais
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
-
4. A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru
Resumo A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) estabeleceu o marco para a alteração do tratamento das questões relacionadas às pessoas com deficiência com repercussão em mais de cento e setenta países signatários do documento. O instrumento internacional obriga os Estados a assegurarem a promoção e a proteção do pleno
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
-
5. A teoria e a fenomenologia de desmembramento constitucional
Resumo Uma das características mais espetaculares ancoradas no livro de Richard Albert (Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions) é a teoria do desmembramento constitucional. Em sua obra-prima, Albert propõe aos projetistas constitucionais interessados em preservar a continuidade jurídica que codifiquem os procedimentos nã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
-
6. MULTIFORMIDADE E PEJOTIZAÇÃO: (RE)CONFIGURAÇÕES DO TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO SOB O CAPITALISMO FLEXÍVEL
RESUMO O sistema capitalista apresenta especificidades nas diferentes demarcações temporais ao longo do seu transcurso histórico. As transformações políticas, econômicas e sociais vivenciadas contemporaneamente no Brasil impactam em mudanças nas relações de trabalho, que repercutem na profissão docente. Dado esse contexto, o objetivo deste trabalh
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2020-08
-
7. A proteção jurídica dos “refugiados ambientais” nas três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
Resumo As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, compostas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional das Pessoas Refugiadas (também conhecido como Direito Internacional dos Refugiados), não possuem normativa jurídica específica para proteger os “refugiados ambienta
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-04
-
8. A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática
Resumo O estudo da personalidade jurídica, nomeadamente a das pessoas coletivas, apresenta uma enorme relevância jurídica atual e foi alvo de debate ao longo da história do pensamento jurídico nacional e internacional. Contudo, a natureza da pessoa coletiva sempre dividiu a doutrina, havendo autores que, indevidamente, chegam a negar a existência de um
Rev. direito GV. Publicado em: 23/09/2019
-
9. Fluxograma descritor no atendimento à pessoa idosa vítima de violência: uma perspectiva interdisciplinar
Resumo Objetivo: Identificar os fluxos de atendimento da pessoa idosa vítima de violência nos diferentes serviços de assistência e analisar os principais nós críticos. Método: Estudo descritivo e exploratório realizado a partir de entrevistas com profissionais responsáveis por serviços: de saúde; de assistência jurídica e social e com idosos,
Esc. Anna Nery. Publicado em: 01/11/2018
-
10. RECURSOS HUMANOS EM HOSPITAIS ESTADUAIS GERENCIADOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: A LÓGICA DO PRIVADO
Resumo Este estudo teve como principal objetivo analisar as políticas de recursos humanos em saúde nos hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde no Espírito Santo. Para tal, efetuou-se uma pesquisa qualitativa, elegendo-se como campo de investigação as organizações sociais que gerenciam hospitais públicos no estado. Na cole
Trab. educ. saúde. Publicado em: 02/08/2018
-
11. Um Olhar Clínico para uma Justiça Cega: uma Análise do Discurso de Psicólogos do Sistema de Justiça
Resumo O presente artigo objetivou discutir a configuração da Psicologia jurídica, quando esta se direciona à descoberta de verdades no sistema de justiça. A perspectiva metodológica adotada para a realização da pesquisa foi a análise institucional do discurso. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com seis psicólogos que
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2018-06
-
12. Autismo em causa: historicidade diagnóstica, prática clínica e narrativas dos pais
Resumo Apresentaremos alguns desafios enfrentados no trabalho psicanalítico institucional com crianças diagnosticadas autistas. As narrativas recorrentes dos pais sobre o diagnóstico médico e sobre a relação estabelecida com seus filhos ilustrarão nossas discussões. Ressaltaremos a importância de uma posição crítica dos profissionais diante dos r
Psicol. USP. Publicado em: 2018-01