Pensoes Previdencia Social
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13. Decomposição da recente queda da desigualdade da renda per capita no Brasil : uma análise a partir do índice de concentração
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a participação dos componentes da renda domiciliar per capita, tais como renda do trabalho, renda de aposentarias e pensões públicas e não públicas, aluguel, doações e outros rendimentos para a redução da desigualdade de renda brasileira no período 2002-2008 e nos subperíodos 2002-2004 e 20
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2010
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14. A proteção do risco morte no direito previdenciário
O presente estudo pretendeu, inicialmente, resgatar a evolução histórica do Direito Previdenciário, seus objetivos e, posteriormente, realizou-se uma abordagem sistemática da proteção do risco morte, inserto no contexto do Regime Geral de Previdência Social. Deu-se, ainda, especial atenção à tutela previdenciária e ao alcance da concessão do ben
Publicado em: 2009
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15. The fundamental social right to pension for death: reflections on spouse or companion and dependents / O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
O que se entender por cônjuge, companheiro e dependentes à luz da Constituição da República há de evidenciar a visão contemporânea do direito fundamental a prestações da previdência social assegurado a tais beneficiários do segurado falecido para cobertura do evento morte. Dessa maneira, cumpre indagar até que ponto a fundamentalidade desse dire
Publicado em: 2009
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16. "Aposentadorias e Pensões" e desigualdade da renda: uma análise para o Brasil no período 1998-2003
Este trabalho tem como objetivo avaliar a contribuição do componente do rendimento domiciliar "aposentadorias e pensões" para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil, nos meios rural e urbano, em 1998, 1999, 2001, 2002 e 2003. Para isso, utilizaram-se estratos de rendimento domiciliar per capita e a metodologia de de
Revista de Economia Contemporânea. Publicado em: 2008
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17. A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídica
O objeto deste estudo compreende uma investigação, sob a ótica do Direito Constitucional, no regime próprio do funcionalismo público visto pelo prisma da pensão previdenciária por ele deixada. De início, fornecerá um panorama histórico evolutivo do Constitucionalismo, bem como do benefício post-mortem nas Constituições brasileiras. Em seguida, a
Publicado em: 2008
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18. Estimate of the substitution bias in consumer inflation and its effect on the social security system / Estimativa do viés de substituição na inflação ao consumidor e seu impacto na previdência
O objetivo deste estudo é estimar o viés de substituição de produtos no cálculo da inflação ao consumidor, ou seja, estimar a inflação levando em conta a possibilidade da troca de bens dentro de uma cesta de produtos em resposta à mudança de preços relativos. Isso ocorre porque a fórmula utilizada atualmente pelo IBGE, tanto para o INPC quanto p
Publicado em: 2008
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19. As aposentadorias e pensões e a concentração dos rendimentos domiciliares per capita no Brasil e na sua área rural: 1981 a 2003
Este trabalho tem como objetivo analisar a participação e a contribuição do rendimento domiciliar "aposentadorias e pensões" para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil e Brasil Rural, no período de 1981 a 2003. Para isso, revisa a literatura sobre concentração de renda e previdência social, e utiliza a metodo
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2007-12
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20. CÁLCULO DA RESERVA DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL / BRAZILIAN SOCIAL SECURITY BENEFIT RESERVE
Nos últimos anos no Brasil algumas modificações paramétricas foram implementadas na Previdência Social para tentar diminuir o crescente déficit entre os pagamentos de benefícios e o recebimento de contribuições. Nesse trabalho, Previdência Social é estudada sob um ponto de vista diferente: ao invés de uma análise focada apenas nos déficits atua
Publicado em: 2007
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21. Agricultura familiar e previdência social rural : efeitos da implantação do sistema de aposentadorias e pensões para os trabalhadores rurais
Este estudo analisa os efeitos da implementação do sistema de aposentadorias e pensões da Previdência Social aos trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul a partir das mudanças constitucionais de 1988. O estudo baseia-se nos resultados da pesquisa realizada pelo IPEA sobre a Previdência Social na região Sul do Brasil e em estudos de caso realizados em
Publicado em: 2007
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22. Decadência e prescrição das contribuições para a seguridade social
O tema decadência e prescrição das contribuições para a seguridade social foi desenvolvido tomando-se como ponto de partida a edição da Lei Eloy Chaves Decreto n 4.682, de 24 de janeiro de 1923 que, pela primeira vez, inseriu no ordenamento jurídico brasileiro a forma como se daria o financiamento da previdência social, através da tríplice forma d
Publicado em: 2007
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23. Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Em nome do princípio do desenvolvimento sustentável, todas as obras e atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental devem se adequar aos padrões ambientais vigentes, com vistas a eliminar seu potencial degradador ou pelo menos reduzi-lo, tanto quanto permita e tecnologia e o conhecimento científico disponíveis. A tecnologia e o conhecim
Publicado em: 2007
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24. Aposentadorias e distribuição da renda no Brasil: uma nota sobre o período 1981 a 2001
Esse estudo avalia a contribuição das aposentadorias e pensões para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil, através da técnica de decomposição do índice de Gini. Concluiu-se que o rendimento das aposentadorias e pensões contribuem para aumentar a desigualdade da distribuição da renda no Brasil.
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2006-09