1. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos

Resumo O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Origem. Fortuna crítica de um projeto no marco de 30 anos de sua institucionalização. Bases para uma ideia editorial. Roberto Lyra Filho e O Direito Achado na Rua: uma conexão incindível. O Humanismo Emancipatório de O Direito Achado na Rua. O Direito como Liberdade. Posiciona

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019

2. Myxobolus sp. (Myxozoa; Myxosporea) causing asymptomatic parasitic gill disease in Astyanax aff. bimaculatus (Characiformes; Characidae) in the Tocantins river basin, amazon region, Brazil

Resumo O curso médio do rio Tocantins está localizado na porção leste da região da “Amazônia Legal” do Brasil, e o rio Dantas é um dos seus afluentes. Dentre os componentes da biota aquática, os microparasitos eucarióticos estabelecem relações diretas com várias espécies de peixes e possuem potencial zoonótico ainda pouco conhecido. Os mixo

Rev. Bras. Parasitol. Vet.. Publicado em: 01/08/2019

3. Política prisional e garantia de atenção integral à saúde da criança que coabita com mãe privada de liberdade, Moçambique

RESUMO A provisão dos cuidados de saúde implica o princípio dos direitos fundamentais do homem, enfatizado por Moçambique, uma nação emergente, ao considerar a saúde como um bem para o desenvolvimento sustentável previsto na Constituição da República, e garantida de forma equânime. Contudo, observa-se o ingresso preocupante no sistema prisional d

Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019

4. Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina

Resumo O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paragua

Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019

5. Análise da Produção Legislativa em Saúde na 54ª e 55ª Legislaturas do Congresso Nacional do Brasil: o que os parlamentares produzem em saúde?

Resumo Introdução: O Poder Legislativo federal, representado pelo Congresso Nacional, é por excelência a instituição responsável pelo arcabouço legal do Brasil. A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito do cidadão e que o Estado tem a obrigação de prover os meios para que a alcancem plenamente. Objetivo: Analisar as

Physis. Publicado em: 25/02/2019

6. Aspectos da qualidade da informação contábil no contexto internacional

Resumo Objetivo: Analisar como as características do ambiente de negócios provocam diferenças na qualidade das informações contábeis no contexto internacional. Metodologia: Pesquisa descritiva com abordagem quantitativa. Coleta documental na base de dados Thomson Datastream Index Service em uma amostra de 1.406 empresas localizadas em 12 países, n

Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2018-03

7. Opacidade das informações contábeis, adoção das normas internacionais e origem legal

Resumo Objetivo: O objetivo do presente trabalho foi investigar a relação entre o nível de opacidade dos lucros e o ambiente informacional da empresa, mais especificamente levando-se em consideração os padrões contábeis e a origem legal do sistema. Metodologia: A amostra foi composta por empresas de capital aberto de 20 países classificados como

Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2017-12

8. EXPOSIÇÕES TÓXICAS EM CRIANÇAS A SANEANTES DE USO DOMICILIAR DE VENDA LEGAL E CLANDESTINA

RESUMO Objetivos: Analisar e comparar as repercussões clínicas dos acidentes com saneantes de uso domiciliar de origem legal e ilegal (clandestina) em crianças menores de 7 anos. Métodos: Estudo descritivo de corte transversal, com dados obtidos dos prontuários eletrônicos do Centro de Informações e Assistência Toxicológica de referência regio

Rev. paul. pediatr.. Publicado em: 2017-03

9. Equidade em saúde como marco ético da bioética

Resumo Este texto tem como objetivo contribuir com a aplicação da equidade, enquanto marco ético, na reflexão bioética em temáticas de saúde pública. Foram seguidos os seguintes passos metodológicos: descrição da origem conceitual da equidade; sua aplicação na esfera da saúde pública e, por último, análise da equidade como marco ético inser

Saude soc.. Publicado em: 2016-06

10. "Este país é cheio de apartheid", diálogos com mulheres sul-africanas na província de KwaZulu-Natal

ResumoEsse artigo busca traçar paralelos entre o caminho pelo qual a ideologia africâner, apoiada indiretamente pelos sul-africanos de origem inglesa, ganhou forças no cenário político sul-africano - configurando-se de um sistema legal de segregação para o racismo instituído do apartheid - e causou influências no cotidiano das pessoas não brancas d

Cad. Pagu. Publicado em: 2015-12

11. Segurança alimentar de suplementos comercializados no Brasil

INTRODUÇÃO: A ingestão de suplementos deve ser seguro à saúde.OBJETIVO: Avaliar a segurança alimentar de suplementos dietéticos no Brasil.MÉTODOS: Os produtos foram pesquisados em 36 websites dos mais relevantes em venda de suplementos no Brasil. Para a verificação da situação legal dos produtos e seus fabricantes, consultou-se a legislação bra

Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 2014-10

12. Governança em estruturas proprietárias concentradas: novas evidências para o Brasil

Neste artigo, o objetivo é analisar a influência da estrutura de propriedade na eficiência das empresas de capital aberto brasileiras, em que é identificada maior concentração de ações nas mãos de um grupo restrito de pessoas. No estudo, unem-se técnicas de otimização estática por meio de análise envoltória de dados, para identificar a eficiê

Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2014-06