Orcamento Democratico
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25. Representação política e participação: reflexões sobre o déficit democrático
Este artigo analisa o instituto da representação política buscando identificar os limites e as possibilidades que oferece para o aprofundamento da democracia. A partir da reconstrução do debate político de fins do século 18, que introduz o princípio representativo como instrumento-chave para as democracias modernas, o texto levanta os principais argu
Revista Katálysis. Publicado em: 2007-12
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26. Clientelismo, cultura política e desigualdades sociais:: tópicos do caso brasileiro após a redemocratização.
O objeto desta dissertação é o clientelismo no sistema político brasileiro, entendido como um aspecto da cultura política, ou seja, um conjunto de códigos, símbolos e orientações valorativas que norteiam a ação dos atores sociais e políticos. No estudo de tal objeto, tomamos como pressuposto a existência de uma conjugação entre o desenho insti
Publicado em: 2007
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27. Fóruns participativos, controle democrático e a qualidade da democracia no Rio Grande do Sul: a experiência do governo Olívio Dutra (1999-2002)
Este artigo pretende analisar, a partir de uma experiência recente de governo no âmbito estadual - a gestão de Olívio Dutra (1999-2002) no Rio Grande do Sul -, o impacto da implantação de um conjunto de fóruns participativos na relação entre os poderes executivo e legislativo neste estado, bem como no aprimoramento dos mecanismos de controle públic
Opinião Pública. Publicado em: 2006-11
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28. O orçamento participativo de Porto Alegre : análise de uma experiência de democracia participativa e sua autonomia legal
Este trabalho propõe o estudo do processo de participação popular implementado na cidade de Porto Alegre, RS, aonde, desde o ano de 1989, os cidadãos vêm decidindo a destinação das verbas públicas. O estudo pretende analisar a participação popular no processo de decisão e alocação das verbas públicas, valendo-se da experiência existente na cap
Publicado em: 2006
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29. Clientelismo, cultura politica e democracia : dilemas e desafios da participação popular : a experiencia do orçamento participativo da cidade de Barra Mansa / Clientelism, political culture and democracy
Esta tese buscou analisar o impacto do orçamento participativo enquanto um novo instrumento de inovação democrática na cultura política local a partir da afirmação de que esse instrumento tensiona a política mais conservadora presente em diferentes municípios brasileiros. Trata-se de pesquisar nesta tese a tensa relação no exercício da política
Publicado em: 2006
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30. Fóruns DCA: Fios que tecem o Movimento da Infância e da Adolescência na construção de caminhos para a democracia participativa
Esta tese, intitulada FÓRUNS DCA: Fios que tecem o Movimento da Infância e da Adolescência na construção de estratégias para o avanço da democracia participativa teve como objetivo identificar as estratégias formuladas pelo Movimento e suas contribuições para impulsionar a democracia participativa. Para esta análise utilizamos as referencias da te
Publicado em: 2006
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31. Gestão metropolitana e o papel do município periférico: Itapecerica da Serra
Itapecerica da Serra fica a 33 km da cidade de São Paulo, em área de proteção ambiental. Tem sua origem no aldeamento jesuítico do século XVII. Suas características urbanas foram preservadas até a segunda metade do século XX, quando foi absorvido pelo processo de metropolização. Por conseqüência, o município passou por profundas transformaçõe
Publicado em: 2006
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32. O significado dos Conselhos Consultivos Regionais de Participação Popular: CRP para o avanço da democracia participativa em Belo Horizonte
Esta dissertação analisa o significado dos Conselhos Consultivos Regionais de Participação Popular para o avanço da democracia participativa em Belo Horizonte. Percorrendo a construção dos direitos políticos nos últimos 180 anos de história brasileira, procura captar as dinâmicas de mobilização e desmobilização social e, em função delas, o m
Publicado em: 2003
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33. A participação do poder legislativo na definição das metas e prioridades do orçamento publico federal no periodo 1990/95
A elaboração do orçamento público é uma das mais importantes atribuições do Poder Legislativo nos países de regime democrático, não obstante a iniciativa das leis orçamentárias tenha se transferido para o Executivo. Atualmente, os papéis desempenhados pelos Poderes Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento estão definidos nas consti
Publicado em: 1996