Oit
Mostrando 13-24 de 135 artigos, teses e dissertações.
-
13. Atualidades do trabalho
resumo O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Conv
Estud. av.. Publicado em: 2020-04
-
14. Trabalho e cuidado no Direito: perspectivas de sindicatos e movimentos feministas
resumo O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Conv
Estud. av.. Publicado em: 2020-04
-
15. Praticando a equidade: estratégias de efetivação de direitos no trabalho doméstico
resumo Formas de contestação das trabalhadoras domésticas contra a desvalorização do seu trabalho serão foco de análise do artigo, indo das negociações informais com os empregadores até a mobilização sindical. Demonstraremos que a luta principal dessas trabalhadoras gira em torno do reconhecimento e do valor do seu trabalho. Para tanto, as trabal
Estud. av.. Publicado em: 2020-04
-
16. Precarização do mercado de trabalho de auxiliares e técnicos de Enfermagem no Ceará, Brasil
Resumo O artigo analisa o mercado de trabalho de auxiliares e técnicos de enfermagem no Ceará, nos anos de 2013 a 2017, nos aspectos relacionados à precarização do trabalho. Duas fontes de dados foram empregadas. A Pesquisa sobre o Perfil da Equipe de Enfermagem no Brasil (PPEB), de caráter transversal, foi utilizada como linha de base, e a Relação A
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-01
-
17. Stabilization effect of kraft lignin into PBAT:Thermal analyses approach
ABSTRACT Sterically hindered phenols are an important class of synthetic antioxidants for polymers, commonly incorporated to inhibit polyolefins or polyesters oxidation. However, synthetic antioxidants use is under restricted regulation due to their potential health risk and environmental impacts. Thus, great interest has been attracted to the phenol-based n
Matéria (Rio J.). Publicado em: 16/09/2019
-
18. Conceptions of economic development and the understanding of the role of tourism in poverty reduction
Resumo O presente artigo busca evidenciar o contexto que possibilitou a conformação de uma visão que atribui ao turismo a capacidade de reduzir a pobreza, amplamente utilizada pelas principais instituições multilaterais de desenvolvimento (Banco Mundial; OIT; OMT; ONU-PNUD) em âmbito internacional. Para tanto, a pesquisa busca respostas na compreensão
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 01/07/2019
-
19. Regimes de informação, agentes governamentais e tipologias de informação: o monitoramento da implementação da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho
Resumo O artigo correlaciona os conceitos de Regimes de Informação com os procedimentos desenvolvidos no processo de monitoramento da implementação das Normas Internacionais do Trabalho propostas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Especificamente observa-se a Convenção 182 da OIT, que porta sobre a Erradicação das Piores Formas do Tr
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 16/05/2019
-
20. O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Resumo Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a digni
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
21. Decolonising Labour, Reclaiming Subaltern Epistemologies: Brazilian Domestic Workers and the International Struggle for Labour Rights
Resumo Este artigo explora o discurso sobre direitos trabalhistas produzido por trabalhadoras domésticas no Brasil. Isso mostra que a legislação brasileira de 2015 que estende os direitos trabalhistas à categoria das trabalhadoras domésticas não é simplesmente um ‘efeito boomerangue’ da Convenção 189 de OIT sobre trabalho decente para trabalhado
Contexto int.. Publicado em: 2019-04
-
22. Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis
Resumo Os estudos sobre a identidade étnica nas Ciências Sociais muito se modificaram a partir da década de 1970, merecendo destaque a obra de Fredrik Barth acerca dos grupos étnicos e suas fronteiras. Teriam tais estudos influenciado a compreensão sobre identidade indígena no Direito brasileiro, especialmente no que se refere à sua repercussão no â
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
-
23. Comunidades tradicionais negras e a proteção da Convenção 169 da OIT
Resumo O artigo propõe-se a realizar um estudo sobre a Convenção 169 da OIT de 1989 no contexto brasileiro, questionando se as comunidades de terreiros de matriz africana estão amparadas sob sua tutela. Em decorrência disso, foi necessário perquirir se o termo “povos tribais”, lá contido, encontra-se atualizado perante as legislações subsequente
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
-
24. Nível de implementação do Programa de Segurança e Saúde no Trabalho no Departamento de Antióquia, Colômbia
O estudo descreve o nível de implementação do Programa de Segurança e Saúde no Trabalho no Departamento de Antióquia, Colômbia, e fatores associados. Foi realizado um inquérito transversal em 73 empresas com mais de 50 empregados cada, com foco na implementação do programa. Foram realizadas 65 entrevistas, além de 73 listas de verificação e revi
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 13/07/2017