Obrigacao Tributaria
Mostrando 37-41 de 41 artigos, teses e dissertações.
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37. A regra-matriz de incidência do ITBI
o presente estudo tem como objetivo pesquisar a regra-matriz do ITBI com finalidade de investigar a fenomenologia da imposição tributária, aprofundando-se, dentro de uma análise sistêmica, na sua essência normativa para desvendar o significado de sua textualidade. Com esse desiderato aplica-se o esquema lógico dos métodos desenvolvidos pelos professo
Publicado em: 1996
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38. O processo tributário
O presente estudo analisou a influência dos princípios constitucionais sobre os princípios regentes do Direito Processual Civil e do Direito Tributário, no campo da relação litigiosa que pode ser instaurada entre o Estado, como ente tributante, e o Cidadão, como sujeito à obrigação de responder por tributos. Pesquisou a natureza do conflito de inte
Publicado em: 1992
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39. Da regra padrão de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Estudo da regra padrão de incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - nos termos postos pela Constituição Federal
Publicado em: 1983
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40. Teoria do imposto de importação
Elaboração de um novo enfoque do nascimento da obrigação tributária, partindo da teoria pura do direito de Kelsen
Publicado em: 1978
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41. O sujeito ativo da obrigação tributária
Estudo do polo positivo da obrigação tributária, isto é, do sujeito que ocupa a posição do credor dentro da obrigação tributária e que detém, portanto, a titularidade do direito subjetivo a prestação tributaria
Publicado em: 1976