Obrigacao Do Estado
Mostrando 13-24 de 120 artigos, teses e dissertações.
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13. HOBBES AS A SOCIOBIOLOGIST. RETHINKING THE STATE OF (HUMAN) NATURE
RESUMO No texto a seguir, pretendemos apresentar uma proposta de interpretação da obra de Hobbes a partir de sociobiologia. Apesar de poder chocar alguns em primeiro lugar como um anacronismo ou errado, ler o filósofo da Mamelsbury a partir de uma perspectiva sociobiológica pode lançar luz sobre alguns aspectos particulares do seu argumento, em especial
Kriterion. Publicado em: 2017-04
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14. Gerenciamento de áreas contaminadas por postos de combustíveis em Cuiabá, Mato Grosso, Brasil
Resumo A comercialização de combustíveis derivados de petróleo é uma atividade potencialmente poluidora. Tal impacto ocorre principalmente devido a acidentes no transporte com caminhão tanque e vazamentos nos tanques de armazenamento subterrâneo dos postos de combustíveis. O gerenciamento de áreas contaminadas tem o objetivo de reduzir os riscos à
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2017-04
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15. O Supremo Tribunal Federal e o dever de incluir: um vetor claro e inequívoco do direito à educação superior no Brasil
RESUMO A Convenção da ONU, sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, foi recebida como algo equivalente a uma emenda à Constituição, o que alterou sensivelmente a proteção desse grupo vulnerável. A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) criou, na esteira da Convenção, diversas disposições buscando a inclusão desse grupo.
Educ. rev.. Publicado em: 2017
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16. Redes sociais, privacidade, confidencialidade e ética: a exposição de imagens de pacientes no facebook
A pesquisa teve por objetivo estudar a exposição de imagens de pacientes promovida por médicos e cirurgiões-dentistas no facebook. A coleta dos dados foi feita entre os meses de agosto e setembro de 2013, selecionando-se, retrospectivamente, 39 imagens que haviam sido publicadas por 17 profissionais. Nestas imagens foi possível identificar situações d
Interface (Botucatu). Publicado em: 03/11/2015
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17. Comprometimento organizacional de trabalhadores da vigilância sanitária em municípios do estado de Goiás
Trata-se de estudo de campo, com abordagem quantitativa, sobre o nível de comprometimento organizacional de fiscais da vigilância sanitária municipal. Foram analisadas possíveis diferenças entre os grupos amostrais, divididos de acordo com suas características sociodemográficas. Participaram do estudo 335 fiscais de 53 municípios de Goiás, que respo
Trab. educ. saúde. Publicado em: 2014-12
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18. Conflitos de transparência e confidencialidade na certificação de sistemas de gestão ambiental
Todo o processo de certificação pela norma ISO 14001 está baseado em princípios de transparência e disponibilidade de informações. Isto é determinado pela norma ISO / IEC 17021 que é a base para a atuação dos organismos certificadores de sistemas de gestão ambiental ISO 14001. A norma ISO / IEC 17021 estabelece princípios de transparência das i
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2014-04
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19. Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
Esse artigo analisa a trajetória recente da política penitenciária em São Paulo, o estado brasileiro com o maior número de pessoas encarceradas. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa analisando os diferentes contextos e indicativos das políticas públicas utilizadas, ressaltando as dificuldades existentes para sua institucionaliza
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-10
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20. Parceria entre ONGs e escolas públicas: alguns dados para reflexão
Nos últimos anos, um conjunto heterogêneo de organizações criou novas dinâmicas no espaço da educação pública. Este artigo discute as relações de parceria entre organizações não governamentais e escolas públicas, a partir de um estudo de caso realizado na rede municipal de educação do Rio de Janeiro. Os resultados da pesquisa sugerem o espa�
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2013-08
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21. Revisitando os efeitos da assinatura de um tratado internacional: da obrigação de boa-fé à sujeição internacional do estado
A natureza das obrigações impostas ao Estado que assina um tratado internacional figura na ordem do dia dos debates internacionais. Isso porque muitos Estados têm adotado a prática de assinar tratados internacionais em função de compromissos políticos sem, entretanto, pretender ratificá-los, caso que assumiriam a obrigação de respeitar seu conteúd
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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22. Escola compulsória inglesa: história e historiografia
O estudo da implementação da escola obrigatória ao final do século XIX revela um fenômeno transnacional, em que os mais distintos países ocidentais construíram sistemas de ensino voltados para a universalização da educação elementar. No interior deste quadro, a Inglaterra apresenta um percurso característico, tendo sido um dos últimos países eu
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2013-06
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23. Contribuição para a elaboração de diretrizes e estratégias para o investimento social privado em saúde, no Brasil / Contribution to the development of policies and strategies for private social investment in health in Brazil
A Responsabilidade Social das Empresas (RSE) nasce a partir dos anos 1990, quando temas como direitos humanos e do trabalho, meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DS) são discutidos entre os países membros das Nações Unidas. A partir daí foi criado um grande número de normas e instrumentos para consolidar a RSE e o DS, colocados como prática d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2012
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24. Mídia e terror: a construção da imagem do terrorismo no jornalismo
A presente pesquisa investiga de que forma a mídia jornalística repercute, reforça e amplia a imagem dos atos terroristas no Séc XXI. Analisa ainda como os chamados terroristas se utilizam do jornalismo como ferramenta e montam seus atos a partir de algumas tendências da cobertura da mídia contemporânea. O principal problema aqui é: como o terrorismo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/12/2012