Obrigacao De Dar
Mostrando 1-12 de 25 artigos, teses e dissertações.
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1. O dom e a dádiva entre parteiras do Amapá: uma abordagem etnográfica
Resumo Este artigo trata das visões de mundo e práticas das parteiras tradicionais que moram em Santana (AP, Brasil). Tendo como base pesquisa de campo de caráter etnográfico e entrevistas semiestruturadas, apresentamos o entendimento dessas mulheres acerca do seu ofício, destacando a centralidade desempenhada pelas noções nativas de dom e de divino n
Saude soc.. Publicado em: 2019-03
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2. O DOM PARA O OFÍCIO E A DÁDIVA DE DEUS: EXPLORAÇÕES ETNOGRÁFICAS ENTRE AS PARTEIRAS TRADICIONAIS DE SANTANA
Resumo Este artigo trata das parteiras tradicionais que vivem e atuam em Santana, segundo maior município amapaense. Apresentam-se e problematizam-se as concepções de mundo das parteiras, destacando que as obrigações relacionadas aos endividamentos não compulsórios no dar-receber-retribuir não se restringem à relação entre família da parturiente
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 07/08/2017
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3. Hipoteca judiciária / Judicial mortgage
O objeto da dissertação é a hipoteca judiciária. O mote que inspirou o trabalho foi a preocupação com a efetividade do processo. Partiu-se do postulado de que o processo não deve ser um instrumento de mera declaração de direitos. Deve, ao revés, viabilizar a alteração da realidade, de modo que, ao final do processo, o jurisdicionado exerça seu d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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4. Responsabilidade por informações, conselhos ou recomendações nas relações entre particulares / The liability for advices, informations or recommendations in relations between individuals.
A evolução das relações sociais, o acelerado avanço tecnológico e a dinâmica das relações comerciais fizeram com que o conhecimento e a informação se tornassem bens de inegável valor em um mundo globalizado e em constante transformação. Como conseqüência, a informação constitui instrumento essencial para o desenvolvimento das relações hum
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2010
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5. IPI: critério material
É de fundamental importância a compreensão do critério material do imposto sobre produtos industrializados (IPI), de modo a afastar conflitos com os critérios materiais do imposto sobre serviços (ISS) e do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e
Publicado em: 2010
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6. A saúde como direito : a percepção da "condicionalidade" da saúde pelos beneficiários do Programa Bolsa Família usuários do Programa Saúde da Família
O Programa Bolsa Família (PBF) intersecciona-se com o Programa Saúde da Família (PSF) através da contrapartida na área da saúde, exigida dos beneficiários no programa de transferência de renda. O estudo qualitativo objetivou verificar se as condicionalidades, na área da saúde, do Programa Bolsa Família são cumpridas integralmente pelo Programa Sa
Publicado em: 2010
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7. O lugar do homem na natureza, a natureza do homem no lugar: gestão e conflitos no Parque Nacional do Itatiaia - RJ
A presente investigação visa dar subsídio à melhoria da gestão das áreas naturais protegidas que são afetadas pela irregularidade fundiária. Para isso, o objetivo foi identificar, analisar e descrever a maneira pela qual os conselheiros, moradores, funcionários, pesquisadores e visitantes da Parte Baixa do Parque Nacional do Itatiaia (PNI) percebem
Publicado em: 2010
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8. Ainterpelação dos discursos ético e econômico na educação
O presente estudo versa sobre a interpelação dos discursos ético e econômico na educação. Por meio de uma abordagem bibliográfica, o trabalho tem como objeto central trazer à reflexão aspectos sobre qual o discurso que a educação deve assumir para se manter viva nesta encruzilhada; caracterizada por formar o indivíduo que o mercado exige e, ao me
Publicado em: 2010
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9. Bioética da proteção e tratamento de doenças genéticas raras no Brasil: o caso das doenças de depósito lisossomal
Este trabalho tem como objetivo discutir a moralidade do financiamento público das drogas órfãs, de altíssimo custo, para o tratamento de doenças genéticas raras, utilizando as ferramentas da Bioética, em especial o princípio da proteção, aplicável a indivíduos e populações vulneradas. Com base neste princípio, e considerando o contexto normat
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2009-06
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10. Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da Constituição
A presente dissertação de mestrado inicia destacando a influência dos ideais do Estado Liberal sobre a jurisdição e sobre o ordenamento jurídico brasileiro. Dentre outros aspectos, confere especial destaque: a) à eleição da legalidade como principal fundamento do Estado; b) ao dogma da intangibilidade da vontade humana; c) à consagração da tutela
Publicado em: 2009
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11. Direito à saúde: necessidade de proteção e meios de efetivação
A Constituição Federal de 1988 elenca diversos princípios de proteção aos cidadãos, no sentido de assegurar-lhes o respeito à cidadania e à dignidade da pessoa humana. Por isso, tem o Estado o dever de observar tais princípios, a fim de que se possa dar igualdade de acesso a todos os indivíduos que procuraram o serviço público de saúde, conforme
Publicado em: 2009
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12. O sagrado na dádiva: aproximações teóricas com a prática da solidariedade de um Irmãozinho de Jesus (da família espiritual de Charles de Foucauld)
Marcel Mauss, fundador da Antropologia francesa, ao colocar-se na trilha do pensamento sociológico durkheimiano, investiga o fenômeno da dádiva presente no direito e na moral das sociedades arcaicas como regra social das três obrigações de dar, receber e retribuir. Este trabalho situa-se em torno das questões provindas da relação entre o sagrado, a
Publicado em: 2009