Obediencia Tributaria
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Políticas públicas em cidadania fiscal: análise do comportamento do cidadão usuário do Programa Todos com a Nota, do Governo do Estado de Pernambuco
O objetivo desta pesquisa foi verificar se a Campanha Todos com a Nota – Módulo Esportivo, instituída pelo Governo do Estado de Pernambuco, conscientiza ou não o cidadão acerca da importância social de sempre pedir a nota fiscal nas suas compras sujeitas à incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como inferir
Publicado em: 01/11/2012
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2. Certidão de regularidade fiscal federal : repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança
O presente texto é resultado de uma pesquisa que visa a entender a atuação da Administração Tributária Federal brasileira no tocante ao estímulo ao pagamento de tributos. Trata-se de conhecer o processo de obtenção de certidões de regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como a possível política púb
Publicado em: 08/10/2012
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3. O impacto de políticas tributárias sobre o arroz do Rio Grande do Sul no contexto do Mercosul
O estudo analisa a influência de algumas políticas tributárias sobre o setor do arroz do Rio Grande do Sul (RS) no âmbito do Mercosul. Avaliamse os impactos das seguintes decisões de política tributária: (a) eliminação dos benefícios fiscais adotados por estados brasileiros (guerra fiscal); (b) concessão, por parte do governo estadual gaúcho, de
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2011-09
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4. SPED-Sistema Público de Escrituração Digital : um novo paradigma em termos de conformidade tributária
A literatura sobre evasão fiscal aborda um grande número de variáveis explicativas da opção dos indivíduos e empresas em cumprir ou não com suas obrigações tributárias. A análise econômica da obediência tributária parte do pressuposto de que o comportamento do contribuinte deriva de um cálculo racional acerca dos custos e dos benefícios da so
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2010
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5. The Brazilian tax burden and its distribution / A carga tributária no Brasil e sua distribuição
Esta pesquisa tem como objetivo principal desenvolver um modelo capaz de captar como mudanças nas alíquotas dos tributos afetam as diferentes classes de renda e quais são seus impactos na arrecadação do governo. A justificativa para desenvolver o estudo é que as autoridades públicas, no Brasil, não dispõem de mecanismos que permitam fazer tal análi
Publicado em: 2008
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6. Análise de políticas públicas para o desenvolvimento da orizicultura do Rio Grande do Sul no âmbito do Mercosul
O trabalho teve como o objetivo desenvolver um modelo analítico capaz de simular um mercado em competição perfeita, possibilitando verificar a influência de determinadas políticas públicas adotadas para o mercado orizícola no âmbito do Mercosul. Para isso, procedeu-se a simulação das seguintes hipóteses: (a) liberação do fluxo comercial intra-bl
Publicado em: 2007
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7. Processo administrativo previdenciário fiscal: à luz da lei 11.457/07 e do decreto 70.235/72
Formula-se, nesta dissertação de mestrado em Direito Previdenciário, uma análise estruturada dos efeitos jurídicos, junto ao Processo Administrativo Previdenciário Fiscal, em obediência, segundo a Lei 11.457/07, aos ditames do Decreto 70.235/72. A abordagem passará, em apertada síntese, pelo histórico da Seguridade Social e Previdência Social, pel
Publicado em: 2007
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8. Contribution to the study of the interdisciplinary classification of the tax research and of the impact of the taxation in the capital structure of the companies in Brazil / Contribuição ao estudo da classificação interdisciplinar da pesquisa tributária e do impacto da tributação na estrutura de capital das empresas no Brasil
A matéria tributária nunca esteve tão em evidência como nos dias presentes. No Brasil, a carga tributária cresceu significativamente nos últimos anos, atingindo atualmente cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A nível internacional, há uma constante discussão quanto ao balanceamento entre tributos diretos e indiretos. Refira-se, também, prob
Publicado em: 2005