Ministros
Mostrando 13-24 de 152 artigos, teses e dissertações.
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13. O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Resumo Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gêne
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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14. Filhos, família e ambientes honestos: gênero, sexualidade e (des)criminalização do consumo de drogas
Resumo O presente artigo objetiva analisar diferentes modos como gênero e sexualidade operam nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal acerca da (des)criminalizaçãodo porte pessoal de drogas, por ocasião do Recurso Extraordinário 635.659/2011. Para tanto, dedica-se especialmente à análise da mobilização das categorias “famílias” e “
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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15. A práxis instituinte do comum em oposição à racionalidade neoliberal
Resumo O presente artigo objetiva analisar diferentes modos como gênero e sexualidade operam nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal acerca da (des)criminalizaçãodo porte pessoal de drogas, por ocasião do Recurso Extraordinário 635.659/2011. Para tanto, dedica-se especialmente à análise da mobilização das categorias “famílias” e “
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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16. A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
Resumo O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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17. O Tribunal de Contas da União é um órgão político?
Resumo O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão político. O trabalho tem por objetivo investigar o caráter político do Tribunal, abordando-se três aspecto
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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18. A seca de 1877-1879 no Império do Brasil: dos ensinamentos do senador Pompeu aos de André Rebouças: trabalhadores e mercado
Resumo Na década de 1870, o Império do Brasil sancionou a Lei do Ventre Livre (1871) e impulsionou um conjunto de reformas modernizadoras. Em meio à crise do escravismo e no contexto da seca de 1877-1879, proprietários de terra e de escravos, ministros, presidentes de província e representantes do saber técnico teciam planos para o aproveitamento do �
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2020-03
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19. O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública
Resumo Este artigo investiga a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STF) na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, enfocando o debate sobre a necessidade de demonstração de dolo para que se responsabilize o agente público por violação aos princípios da Administração Pública. A partir da análise qualitativa dos argumentos tra
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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20. Estratégias de Nomeações Ministeriais: entre a política e as políticas públicas
RESUMO Introdução: Os ministros são atores políticos centrais na elaboração e implementação de políticas públicas, defesa e representação política de grupos sociais e de interesse, aconselhamento e assessoramento dos chefes de governo, além de exercerem autoridade máxima no campo específico sob sua jurisdição para diversas demandas cotidia
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 25/11/2019
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21. Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil
Resumo Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo na direção correta para o equacionamento da chamada “judicialização da saúde pública” no Brasil (ações judiciais que demandam medicamentos, tratamentos e outros benefícios de saúde contra o Estado com fundamento no direito à saúde reconhecido na Constituição Federal).
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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22. Nem Indicação Política, Nem Cooperação: A Importância da Autonomia do TCU no Controle de Recursos Públicos Federais Transferidos aos Municípios
RESUMO O Tribunal de Contas da União possui garantias institucionais de independência e autonomia para fiscalizar e julgar com isonomia quaisquer agentes que participem da gestão de recursos públicos federais independentemente da esfera de governo em que estes recursos são geridos. O presente trabalho verifica se a indicação política dos ministros do
Dados. Publicado em: 21/10/2019
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23. Os paradoxos da deliberação judicial colegiada
Resumo Em alguns casos, há pouca convergência entre os Ministros com relação aos fundamentos de uma dada decisão do Supremo Tribunal Federal. Há vezes em que o tribunal sequer forma maioria com relação à razão de decidir, tornando extremamente difícil a aplicação de seus precedentes. Argumentamos que parte da causa desse problema está na aplica
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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24. SUS, saúde e democracia: desafios para o Brasil Manifesto de seis ex-ministros da saúde a propósito da 16ª Conferência Nacional De Saúde
Resumo No ano da XVI Conferência Nacional de Saúde, trinta e três anos após a VIII CNS, este manifesto retoma o tema das relações entre democracia e saúde, e adverte a sociedade brasileira para os riscos que ameaçam o SUS, defendendo nosso sistema universal como instrumento efetivo de produção de saúde e construção de cidadania.Abstract In the y
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 26/09/2019