Ministario Pablico
Mostrando 1-12 de 41 artigos, teses e dissertações.
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1. Epidemiologia e distribuiÃÃo espacial da mortalidade relacionada à doenÃa de Chagas no Brasil, 1999 a 2007 / Epidemiology and spatial distribution of mortality related to Chagas disease in Brazil from 1999 to 2007
A doenÃa de Chagas continua sendo uma DoenÃa Tropical Negligenciada e um problema de saÃde pÃblica, com significativas implicaÃÃes socioeconÃmicas na maioria dos paÃses latinoamericanos, incluindo o Brasil. Objetivou-se caracterizar a magnitude e os padrÃes da mortalidade relacionada à doenÃa de Chagas no Brasil. Foi realizado estudo descritivo e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/10/2011
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2. ESTUDO DOS EVENTOS ADVERSOS EM UM HOSPITAL SECUNDÃRIO ACREDITADO DO CEARÃ: UMA ABORDAGEM NO GERENCIAMENTO DE RISCOS / Study of adverse events in an accredited secondary hospital of CearÃ: an approach to risk management.
Estudo dos eventos adversos em um hospital secundÃrio acreditado do CearÃ: uma abordagem no gerenciamento de riscos. Autora: Milena Pontes Portela Beserra. Orientadora: ProfÂ. DrÂ. Marta Maria de FranÃa Fonteles. [DissertaÃÃo de Mestrado â PÃs-graduaÃÃo em CiÃncias FarmacÃuticasâ Departamento de FarmÃcia da Universidade Federal do CearÃ]. INT
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
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3. A Conquista da MetrÃpole Profana: Uma AnÃlise Comparada de Territorialidades Religiosas em Fortaleza-CE / The Conquest of the Secular Metropolis: A Comparative Analysis Religious Territoriality in Fortaleza
O estudo faz uma anÃlise geogrÃfica comparativa da efervescÃncia inovadora da religiosidade contemporÃnea, a partir da perspectiva de territorialidades religiosas na escala da metrÃpole de Fortaleza. A pesquisa considera as estratÃgias e dinÃmicas do SantuÃrio de Nossa Senhora da AssunÃÃo e do MinistÃrio Canaà da AssemblÃia de Deus, no Brasil. A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/08/2010
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4. O MinistÃrio PÃblico e a defesa do direito a saÃde: um estudo sobre a atuaÃÃo ministerial para consolidaÃÃo do SUS
Os avanÃos no processo de reconhecimento dos direitos humanos sÃo notÃveis, principalmente no plano jurÃdico formal. No Brasil, um conjunto significativo de direitos foi conquistado com a aprovaÃÃo da ConstituiÃÃo Federal de 1988, dentre os quais se destaca o direito à saÃde. Fruto das lutas travadas pelo Movimento de Reforma SanitÃria, a saÃde f
Publicado em: 2009
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5. FiscalizaÃÃo de tributos ambientais pelo MinistÃrio PÃblico de Pernambuco : uma visÃo crÃtica do modelo adotado
The objective of this study is to analyse the problems in the proceedings of the Civil Public Inquiry, followed by the Pernambuco State Prosecuting Attorney Office, when it makes use of this legal tool while supervising the application of the money from the environment tributes, proposing, as solution to a new model of proceduring. This paper presents the in
Publicado em: 2009
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6. Procedimentos de normas para gestÃo de um mergulho sustentÃvel fundamentado em educaÃÃo ambiental
Considerada a âCapital Brasileira dos NaufrÃgiosâ, devido ao grande nÃmero de embarcaÃÃes afundadas em sua plataforma continental, Recife vem ao mesmo tempo ascendendo ao longo dos anos as atividades turÃsticas no seu litoral, conseqÃentemente aumentando a ameaÃa sobre a estabilidade de seus ecossistemas marinhos, sendo as Ãreas recifais as que mai
Publicado em: 2009
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7. Controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
A presente tese objetiva analisar o instituto do controle de convencionalidade como mecanismo de responsabilizaÃÃo internacional do Estado por violaÃÃo de direitos humanos, no Ãmbito do sistema interamericano de proteÃÃo instituÃdo no seio da OrganizaÃÃo dos Estados Americanos (OEA). O tema revela crucial importÃncia e atualidade, mormente ao se c
Publicado em: 2009
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8. Perfil epidemiolÃgico da hasenÃase na infÃncia no perÃodo de 1996 a 2006 na 21 cÃlula regional de saÃde do Estado do Cearà / Hansenâs disease epidemiological profile, between 1996 and 2006, in the 21 Regional Health Cell, state of CearÃ.
HansenÃase, no CearÃ, tem uma tendÃncia de expansÃo na faixa etÃria menor de quinze anos. O estado possui doze municÃpios considerados prioritÃrios para o MinistÃrio da SaÃde pelo nÃmero de casos em crianÃas. O objetivo deste trabalho à avaliar o perfil da hansenÃase em menores de quinze anos, atravÃs de indicadores epidemiolÃgicos e operacion
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2008
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9. AssistÃncia odontolÃgica a pessoas portadoras de HIV/AIDS na rede pÃblica de saÃde de Fortaleza: polÃtica de atenÃÃo e atuaÃÃo do PSF
ApÃs duas dÃcadas dos primeiros registros da SÃndrome da ImunodeficiÃncia Adquirida (Aids) no Brasil, a assistÃncia à saÃde de pessoas com HIV/Aids ainda à um desafio. Nesse contexto, discute-se a necessidade de efetivar uma polÃtica de atenÃÃo integral a essa populaÃÃo, em especial à saÃde bucal, sendo que o Programa de SaÃde da FamÃlia (PS
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2008
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10. Brazilian Public Prosecutor Office and neoconstitutionalism: a doctrinal analysis / O MinistÃrio PÃblico brasileiro eneoconstitucionalismo: uma anÃlise doutrinÃria
O objeto da presente dissertaÃÃo à a analise da relaÃÃo entre a constitucionalizaÃÃo do direito e a emergÃncia do neoconstitucionalismo, destacando os seus reflexos no ordenamento jurÃdico brasileiro. Apesar das dificuldades em estabelecer os pilares do neoconstitucionalismo, pois nÃo hà um padrÃo uniforme entre os autores apontados como da corre
Publicado em: 2008
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11. Os moradores do Loteamento Ceval na histÃria de Marechal CÃndido Rondon (1991â2007): um estudo de caso sobre a formaÃÃo do setor urbano-industrial frigorÃfico e a luta por moradia / Los moradores del Loteamento Ceval em la historia de Marechal CÃndido Rondon (1991-2007): un estudio de caso sobre la formaciÃn del sector urbano-industrial frigorÃfico y la lucha por la morada
Esta disertaciÃn trata de la participaciÃn de los Moradores del Loteamiento Ceval en la historia de Marechal CÃndido Rondon (1991â2007), se propone a hacer un estudio de caso sobre la formaciÃn del sector urbano-industrial frigorÃfico y la lucha por morada. Este proceso tuvo inicio en 1963 y continÃa hasta el momento. La problematizaciÃn enfoca las r
Publicado em: 2008
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12. Controle institucional e meio ambiente em Pernambuco, Brasil: o que o Tribunal de Contas tem a aprender com a experiÃncia do MinistÃrio PÃblico?
A pesquisa realizada enfocou as relaÃÃes entre a sociedade, o Estado e o meio ambiente, do ponto de vista histÃrico e na atualidade, destacando a funÃÃo de controle como instrumento relevante para o aprimoramento da gestÃo pÃblica e, conseqÃentemente, da qualidade de vida da populaÃÃo. Dentre os diversos temas de interesse social, o estudo devotou-
Publicado em: 2007