Medida Provisoria
Mostrando 1-12 de 69 artigos, teses e dissertações.
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1. Nossas tarefas permanentes: Saúde, Democracia e Socialismo
Resumo Os conhecimentos de centenas de comunidades tradicionais brasileiras sobre o uso de plantas e animais nativos, bem como a biodiversidade do país atraem a biopirataria. Esses recursos vêm sendo explorados por empresas para fabricação de medicamentos, alimentos, químicos e cosméticos. Em 2015, o Brasil sancionou a Nova Lei da Biodiversidade, Lei n
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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2. Benefícios da biodiversidade para as comunidades tradicionais: a nova legislação os sustenta?
Resumo Os conhecimentos de centenas de comunidades tradicionais brasileiras sobre o uso de plantas e animais nativos, bem como a biodiversidade do país atraem a biopirataria. Esses recursos vêm sendo explorados por empresas para fabricação de medicamentos, alimentos, químicos e cosméticos. Em 2015, o Brasil sancionou a Nova Lei da Biodiversidade, Lei n
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2021-06
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3. Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
Resumo A proposta deste artigo é identificar os fatores determinantes das decisões proferidas no âmbito das Audiências de Custódia, expediente inserido no sistema de justiça criminal brasileiro em 2015. A partir da perspectiva da sociologia jurídica, procuramos compreender as disjunções existentes entre a lei nos livros e sua prática, tendo como fo
Rev. direito GV. Publicado em: 14/11/2019
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4. Política habitacional no Brasil: uma análise das coalizões de defesa do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social versus o Programa Minha Casa, Minha Vida
Resumo Este artigo analisa mudanças institucionais ocorridas na política de habitação no Brasil entre 1992 a 2014, a partir da análise de Advocacy Coalition Framework , que fornece subsídios para compreender quais são os valores e as ideias presentes na formulação e na alteração do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e do
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/01/2019
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5. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil
RESUMO Este trabalho analisa a reforma do ensino médio iniciada pela medida provisória n. 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Além de apontar as contradições da lei n. 13.415/2017 para com as demais leis da educação, é apresentado um contraponto entre as primeiras reações do campo progressista da educação e os argumentos representant
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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6. Direito da regularização fundiária urbana e autonomia municipal: a conversão da Medida Provisória n.º 759/2016 na Lei Federal n.º 13.465/2017 e as titulações da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro no primeiro quadrimestre de 2017
Parte do livro:Rio de Janeiro: uma abordagem dialógica sobre o território fluminense
Autor(es): Correia, Arícia Fernandes
EDUERJ. Publicado em: 2018
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7. Análise das emendas parlamentares ao Programa Mais Médicos: o modelo de formação médica em disputa
RESUMO Pesquisa documental qualiquantitativa que analisa o processo legislativo e atos normativos do Programa Mais Médicos. O estudo categoriza 575 emendas apresentadas e as alterações na Medida Provisória. Evidencia o conjunto dos interesses e disputas envolvidos no processo, seja aperfeiçoando ou desvirtuando. Ressalta os confrontos nas emendas que at
Saúde debate. Publicado em: 2017-09
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8. REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA N o 746/2016: ESTADO, CURRÍCULO E DISPUTAS POR HEGEMONIA
RESUMO: O texto se propõe a tomar como foco de análise a Medida Provisória (MP) nº 746/2016 e as proposições relativas à reforma curricular do ensino médio. Partimos do entendimento do currículo em suas dimensões restrita (matriz curricular) e ampla, como tecnologia social a serviço de ações hegemônicas e/ou contra hegemônicas. À luz do conce
Educ. Soc.. Publicado em: 2017-06
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9. ENSINO MÉDIO: ATALHO PARA O PASSADO
RESUMO: Este artigo analisa a reforma do Ensino Médio proposta pela Medida Provisória nº 746/2016, na perspectiva das políticas anteriores, tais como as expressas na Lei nº 5692/1971 e no Decreto nº 2208/1997: a fusão dos ramos curriculares (pela lei) ou sua distinção (pelo decreto) tinham como função a contenção da demanda de Ensino Superior. N
Educ. Soc.. Publicado em: 2017-06
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10. POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017)
RESUMO: O artigo analisa o porquê da urgência da reforma do Ensino Médio proposta pela Medida Provisória nº 746/2016, transformada na Lei nº 13.415/2017, tendo em vista os “sujeitos dessa reforma” e o contexto de regressão da regressão teórica e política. Trata-se de uma pesquisa documental que adota a chave analítica da teoria social crítica
Educ. Soc.. Publicado em: 2017-06
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11. A ABORDAGEM CONTRATUALISTA DE "A THEORY OF JUSTICE" ENTRE MÉTODO E OBJETIVOS. ALGUMAS OBSERVAÇÕES A PARTIR DAS ÚLTIMAS CRÍTICAS DE ONORA O'NEILL
RESUMO O objetivo do presente trabalho é propor, mediante o papel que a relação entre método e objetivos desempenha em "A theory of justice", uma possível leitura da abordagem contratualista sui generis adotada por Rawls em sua obra-prima. De modo particular, aproveitaremos, como ponto de partida, duas críticas que Onora O'Neill apresenta em uma de sua
Kriterion. Publicado em: 2017-04
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12. Efetividade do aumento da área de reserva legal por meio de instrumento legal na taxa de desmatamento da Amazônia Brasileira
Sob o impacto da divulgação do índice de desmatamento recorde em 1995, editou-se a Medida Provisória (MP) 1.511/96, que, dentre outras modificações, aumentou a Reserva Legal na Amazônia de 50 para 80%, na expectativa de conter o desmatamento. O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade dessa medida provisória como ferramenta para auxiliar na co
Floresta Ambient.. Publicado em: 2013-06