Análise das emendas parlamentares ao Programa Mais Médicos: o modelo de formação médica em disputa

AUTOR(ES)

Oliveira, Felipe Proenço de, Costa, Ana Maria, Cardoso, Antonio José Costa, Trindade, Josélia de Souza, Dias, Iêda Maria Ávila Vargas

FONTE

Saúde debate

DATA DE PUBLICAÇÃO

2017-09

RESUMO

RESUMO Pesquisa documental qualiquantitativa que analisa o processo legislativo e atos normativos do Programa Mais Médicos. O estudo categoriza 575 emendas apresentadas e as alterações na Medida Provisória. Evidencia o conjunto dos interesses e disputas envolvidos no processo, seja aperfeiçoando ou desvirtuando. Ressalta os confrontos nas emendas que atendem a interesses corporativos e aquelas aliadas ao princípio constitucional da universalidade, resultando em mudanças principalmente no Capítulo da Formação Médica. Conclui que a polêmica e o acirramento entre posições ideológicas não comprometeram a iniciativa governamental de diminuir a carência de médicos e fixá-los em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

ASSUNTO(S)

saúde coletiva médicos de atenção primária médicos graduados estrangeiros

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