Linguagem Juridica
Mostrando 1-12 de 126 artigos, teses e dissertações.
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1. Vidas, “trelas” e falas de mães de “micro” - um estudo etnográfico em linguagem acessível
Resumo A emergência da internet impôs desafios à distinção público/privado - que é estruturadora de muitos modelos que pensam o mundo social, de instituições e de normas jurídicas. (1) A homologia entre localização espacial e acesso a uma ou outra esfera é cada vez menos sustentável. (2) Há uma transição sem solução de continuidade da comu
Soc. estado.. Publicado em: 2021-08
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2. Termo de consentimento livre e esclarecido na assistência à saúde
Resumo A bioética tem entre seus princípios a autonomia, base do consentimento informado, o qual é comprovado pelo termo de consentimento livre e esclarecido. Nesse documento a equipe de saúde esclarece o diagnóstico, prognóstico, os riscos e objetivos do tratamento sugerido ao paciente. Por meio de revisão de literatura, foram selecionados artigos qu
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-09
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3. O Supremo Tribunal Federal e a “união homoafetiva” Onde os direitos e as moralidades se cruzam
Resumo: A proposta do artigo é analisar a sessão plenária realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, na qual esta corte reconheceu a união de homossexuais como entidade familiar merecedora de proteção jurídica de forma análoga às uniões estáveis. O reconhecimento da “união homoafetiva” provocou transformações nas prática
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2018-04
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4. Um efeito alquímico: sobre o uso do discurso dos direitos pelas/os negras/os
Resumo Patricia J. Williams é uma jurista e intelectual negra norte-americana. Neste trabalho abordo especificamente a concepção da autora acerca do uso da linguagem ou discurso dos direitos pelos grupos subalternizados em função da raça. Tal enfoque, além de permitir a reflexão sobre o tema no âmbito da produção jurídica brasileira, contribuirá
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
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5. PINTO, R.; CABRAL, A. L. T.; RODRIGUES, M. G. S. (org.). Linguagem e Direito: perspectivas teóricas e práticas. São Paulo: Contexto, 2016. ISBN: 978-85-7244-951-9. 240p.
DELTA. Publicado em: 2017-12
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6. O PROCEDIMENTO DE MANUTENÇÃO DE LIBERDADE NO BRASIL OITOCENTISTA
Resumo No Brasil oitocentista, o significado social do "viver sobre si", ao chegar aos tribunais, era traduzido em termos jurídicos. Assim, conflitos sociais adquiriam uma linguagem jurídica delimitada pela teoria possessória. Porém, apesar do "viver sobre si" ter sido invocado desde pelo menos o século XVIII, a análise de 270 processos evidencia que a
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
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7. Letramento acadêmico/científico e participação periférica legítima: estudo etnográfico em comunidades de prática jurídica
Este estudo apresenta uma reflexão acerca das práticas de letramento acadêmico/científico em contextos específicos, delimitando o escopo, em particular, na participação periférica legítima de aprendizes nas práticas concretas de especialistas em um escritório de prática jurídica de um curso de Direito. No âmbito teórico, de perspectiva multidi
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 2014-12
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8. O conceito de justiça: argumentação e dialogismo
Este trabalho apresenta uma reflexão procurando situar os conceitos de justiça e de argumentação na abordagem de Perelman em diálogo com as teorias do Círculo de Bakhtin. Para tanto, aborda o conceito de justiça; trata do conceito de argumentação procurando situar o seu campo e destacar como esse conceito respalda o de justiça; destaca o caráter �
Bakhtiniana, Rev. Estud. Discurso. Publicado em: 2014-07
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9. Crítica à desconsideração do campo objetivo dos pontos‐limites de reconhecimento quando da interpretação dos enunciados jurídicos
O processo de conhecimento e de produção de ciência passa de forma imprescindível pela interpretação de um dado objeto por um sujeito. E a interpretação somente é possível através da linguagem. Toda linguagem implica um processo de interpretação de seus termos. Assim, não é possível se falar em conhecimento senão pela linguagem. O sistema ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/10/2012
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10. O problema da hipótese de incidência do imposto sobre a renda: elementos definitórios constitucionais e a realidade predominante
O presente estudo trata da hipótese de incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, com enfoque na construção do conteúdo semântico dos termos renda e proventos, tendo como fundamento as previsões constitucionais acerca do tema, bem como as disposições da linguagem natural, colhidas na realidade da vida cotidiana. Para tanto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2012
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11. O motoboy de São Paulo : uma análise discursiva = The motorcycle courier of São Paulo : a discursive analysis / The motorcycle courier of São Paulo : a discursive analysis
A partir do dispositivo teórico da Análise do Discurso francesa de Michel Pêcheux e dos estudos discursivos realizados sobre o urbano, essa pesquisa tem como objetivo geral compreender o funcionamento dos discursos que significam o Motoboy na circulação urbana. Nas pesquisas que tomam a cidade atravessada pelo simbólico, questionou-se sobre como os suj
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
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12. Direito e linguagem: uma reflexão sobre a possibilidade de uma linguagem técnico-jurídica e implicações quanto aos sujeitos de direito
A linguagem assumiu, no século XX, lugar de destaque na discussão filosófica. Também no direito a consideração de aspectos linguísticos é relevante, embora venha sendo menos explorada. Propôs-se, nesse contexto, o questionamento sobre como a linguagem jurídica influencia a autocompreensão do sujeito de direito e sua participação na construção
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/08/2012