Linguagem Juradica
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Polifonia e discurso jurÃdico: um estudo das vozes nas sentenÃas / Polyphony and juridical discourse: a study of the voices in the sentences
Esta pesquisa tem como objetivo fazer um estudo da polifonia do discurso jurÃdico, mais especificamente da sentenÃa de primeira instÃncia e dos acÃrdÃos jurÃdicos, ambos os textos de cunho decisÃrio na Ãrea JurÃdica, a partir da anÃlise de suas marcas caracterÃsticas e/ ou de sua organizaÃÃo textual e tem como objetivo geral analisar a correlaÃ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/02/2010
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2. AÃÃo comunicativa e democracia: por uma polÃtica deliberativa em Jurgen Habermas / Comunicative accion and democracy: about the deliberative politics in Jurgen Habernas
A presente pesquisa reconstrÃi aquilo que poderÃamos chamar de uma Filosofia PolÃtica de JÃrgen Habermas. Habermas parte da Teoria da AÃÃo Comunicativa como referÃncia para suas reflexÃes. A descoberta da linguagem como mÃdium intransponÃvel de todo sentido, de toda reflexÃo teÃrica e prÃtica, forÃou um repensamento de todos os problemas filos�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2009
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3. A teoria do fato jurÃdico de Pontes de Miranda como formalizaÃÃo da decisÃo judicial: a viabilidade da noÃÃo de verdade no direito diante da pragmÃtica wittgensteiniana / The Pontes de Mirandaâs theory of legal fact as a formalization of court decision: the viability of the concept of truth in wittgensteinian pragmatics
O trabalho defende a tese de que a noÃÃo de incidÃncia normativa infalÃvel, caracterÃstica da Teoria do Fato JurÃdico de Pontes de Miranda, Ã viÃvel diante da filosofia pragmÃtica de Wittgenstein. Ao contrÃrio de uma postura que fala em construir a incidÃncia por meio da aplicaÃÃo, quer evitar o relativismo quanto aos fatos no direito para a def
Publicado em: 2009
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4. O duplo vÃnculo entre direito e sociedade: uma pesquisa sobre o discurso fÃtico na decisÃo judicial, desde a epistemologia da comunicaÃÃod e Gregory Bateson / O duplo vÃnculo entre direito e sociedade: uma pesquisa sobre o discurso fÃtico na decisÃo judicial, desde a epistemologia da comunicaÃÃod e Gregory Bateson
Ao problematizar a relaÃÃo direito e sociedade, a teoria do direito atual tende a enfatizar um ou outro. A concepÃÃo de duplo vÃnculo auxilia outra dimensÃo explicativa dessa relaÃÃo ao permitir uma anÃlise da produÃÃo de sentido do direito desde a decisÃo judicial. Com o objetivo de observar a produÃÃo de sentido do direito desde a decisÃo ju
Publicado em: 2009
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5. A luta da legalidade pela determinaÃÃo semÃntica nos tipos penais: possibilidades de um enfrentamento jurÃdico-discursivo
Interdisciplinary by nature, this dissertationâs main purpose is to investigate the limits of criminal legality through the perspective of post-Wittgenstein pragmatic linguistics, especially when it comes to its relation to the principle of nullum crimen nulla poena sine lege certa, by discussing the ideas of clarity and certainty â first and foremost esta
Publicado em: 2009
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6. Teoria del diritto nel post-positivismo: interpretazione e applicazione della norma giuridica / Teoria do direito no pÃs-positivismo: interpretaÃÃo e aplicaÃÃo da norma jurÃdica
A pesquisa trata da temÃtica da norma jurÃdica em vÃrios de seus aspectos. Sobretudo trata das questÃes da ânaturezaâ, da âinterpretaÃÃoâ e da âaplicaÃÃoâ da ânorma jurÃdicaâ. A AnalÃtica da Linguagem de Wittgenstein, assentada em suas obras, Tractatus Logico-Philosophicus e AnÃlises FilosÃficas, procurou demonstrar que muitos dos equÃvo
Publicado em: 2007
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7. Um estudo do gÃnero jurÃdico acÃrdÃo / A study of of the juridic genre acÃrdÃo
Esta pesquisa tem como objetivo descrever a organizaÃÃo retÃrica do gÃnero jurÃdico acÃrdÃo, bem como descrever a comunidade discursiva jurÃdica. Para isso, foram analisados 30 (trinta) acÃrdÃos oriundos de dois tribunais. A fundamentaÃÃo teÃrica està apoiada na perspectiva sÃcio-retÃrica da AnÃlise de GÃneros, particularmente nas contribui
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2004
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8. O VAZIO E O INACABADO DA LEI: PARA UMA TEORIA FRAGMENTÃRIA DO DIREITO
Defendo nesta tese uma concepÃÃo fragmentÃria do direito, partindo de uma crÃtica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurÃdica dominante. Analisando o direito desde a sua perspectiva lingÃÃstica, verifiquei a impossibilidade de se firmar o status ontolÃgico da norma geral em qualquer um dos trÃs nÃveis da linguagem. No nÃvel sintÃti
Publicado em: 2004
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9. A hermenÃutica jurÃdica em Hans-George Gadamer: a questÃo da universalidade e sua implicaÃÃo no problema da verdade e do mÃtodo
A dissertaÃÃo trata da hermenÃutica filosÃfica em Hans-Georg Gadamer e de seus desdobramentos no Ãmbito especÃfico da interpretaÃÃo e da hermenÃutica jurÃdica, mostrando que os limites do mÃtodo nÃo sÃo suficientes para um adequado tratamento das questÃes que envolvem a interpretaÃÃo jurÃdica, haja vista que a mesma se insere no problema mai
Publicado em: 2004
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10. Os limites da interpretaÃÃo jurÃdica
As tradicionais regras de interpretaÃÃo da hermenÃutica clÃssica, baseadas no raciocÃnio silogÃstico, tÃm revelado, na contemporaneidade, sua insuficiÃncia teÃrica, para lidar com aquilo a que a jurisdiÃÃo se propÃe, na concretizaÃÃo do Direito: seguranÃa, certeza, a proibiÃÃo do non liquet e a nÃo arbitrariedade das decisÃes judiciais. El
Publicado em: 2003
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11. A condiÃÃo humana do trabalho
Desde os primÃrdios, a condiÃÃo de existÃncia do homem sobre a terra encontra-se ligada ao trabalho incessante. E essa atividade esteve de tal maneira ligada ao viver cotidiano que algumas sociedades menos complexas sequer desenvolveram um vocÃbulo especÃfico para designÃ-la. Os esquimÃs, povo dotado de uma rica linguagem, a ponto de usar mais de vin
Publicado em: 2003