Licenciamento Ambiental Minas Gerais
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13. Investigação geoquímica como instrumento de gestão ambiental - sub-bacia do córrego Sarandi, Minas Gerais
O estudo geoquímico da sub-bacia do Sarandi, espaço geográfico intensamente antropizado, apresenta-se como ferramenta de gestão público-ambiental. Foram utilizados dados de monitoramento das águas de seus afluentes - IGAM (2007- 2008) e dados obtidos de amostras de água e sedimentos coletados ao longo do córrego Sarandi no período de 2007 e 2008. As
Publicado em: 2010
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14. RISCO TECNOLÓGICO EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL ELEVADOS: EXPERÊNCIAS NA REGIÃO DA REFINARIA GABRIEL PASSOS/ PETROBRAS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS (1998-2007)
Este trabalho apresenta uma avaliação sobre a evolução e os resultados da inclusão dos estudos de análise de risco nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos perigosos sob a responsabilidade da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, no período compreendido entre 1998 e 2007. Aborda, em contexto histórico, a inserção
Publicado em: 2009
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15. Contradições e possibilidades da regulação ambiental no espaço urbano
Esta tese discute as contradições e possibilidades da reguiação ambiental como instrumento de gestão de conflitos sócio-ambientais no espaço urbano e analisa como os objetivos de promoção de sustentabilidade ambiental e cumprimento da função social da propriedade urbana, presentes na sua base de sustentação, têm se efetivado através das práti
Publicado em: 2009
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16. Análise de municípios mineiros quanto à situação de seus lixões
Desde 2001, a legislação ambiental no Estado de Minas Gerais Brasil prevê que cada município ou consórcio de municípios deve apresentar o Projeto de Aterro Sanitário, contemplando sistemas apropriados de drenagem pluvial, coleta dos efluentes líquidos e drenagem de gases. O processo de licenciamento exige a identificação de todas as áreas no munic
Publicado em: 2009
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17. O BOM USO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA INDÚSTRIA DE REFINO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MG
A motivação para o desenvolvimento deste trabalho partiu da seguinte indagação do autor: as premissas do Princípio da Precaução foram consideradas nas políticas de meio ambiente no Brasil? A resposta a essa indagação levou em consideração as bases do Princípio da Precaução no processo de licenciamento ambiental, realizado no Estado de Minas Ge
Publicado em: 2009
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18. Gestão de águas urbanas: percepção ambiental e práticas democráticas na cidade
A presente dissertação tem o objetivo de abordar a estão das águas urbanas, compreendida como um conjunto de práticas adotadas em nível local, para o tratamento das águas utilizadas pelos habitantes das cidades. Para isso, partimos de uma observação dos avanços trazidos pela Constituição de 88 no que concerne ao alargamento da proteção dos bens
Publicado em: 2009
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19. Diagnóstico dos processos de licenciamento e fiscalização das pedreiras de rochas ornamentais na regiãocentro-sul de Minas Gerais
Apresenta-se o diagnóstico da análise de 130 processos de licenciamento e fiscalização ambiental oriundos de 81 pedreiras de rochas ornamentais, localizadas em cinco municípios da região centro-sul de Minas Gerais (Campo Belo, Candeias, Oliveira, São Francisco de Paula, Cláudio). Tais processos estão arquivados na Fundação Estadual do Meio Ambient
Rem: Revista Escola de Minas. Publicado em: 2008-09
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20. O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
A pesquisa investiga a efetividade do licenciamento ambiental de aproveitamentos hidroelétricos em termos de observância, ou não, dos procedimentos técnicos e administrativos previstos nas normas legais específicas. Para tanto, foram selecionados quatro (4) processos de licenciamento ambiental de usinas hidroelétricas discutidos pelo Conselho Estadual
Publicado em: 2008
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21. PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A EFETIVIDADE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS
O sistema normativo ambiental brasileiro reconheceu o direito de todos os cidadãos de ter acesso às informações sobre o licenciamento ambiental de um dado projeto ou atividade através da publicidade do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA e da realização de audiências públicas. Nesse contexto, propôs
Publicado em: 2008
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22. Deliberação e problematização socioambiental em torno da PCH Aiuruoca: a constituição política da categoria de atingidos
Neste texto, o processo deliberativo é entendido como um entrecruzamento conflituoso de fluxos discursivos originados em diferentes contextos comunicativos. A partir deste entendimento, empreende-se uma investigação empírica acerca de um conflito socioambiental em torno do qual se constitui um ambiente específico de tematização e troca de pontos de vi
Publicado em: 2008
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23. Análise da gestão institucional e da atuação de Organizações Não Governamentais ambientalistas mineiras / Analysis of the institutional management and the performance of environmental Non Governmental Organizations in the Minas Gerais state, Brazil
As ONGs (Organizações Não Governamentais) são entidades voltadas para a defesa da cidadania, legalmente constituídas sob a forma de associação ou fundação. É um subconjunto do terceiro setor formado por entidades sem fins econômicos, em função de um bem coletivo e não governamentais. As ONGs podem apresentar diversas finalidades, dentre elas, a
Publicado em: 2008
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24. Desempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS Ecológico de Minas Gerais
Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pel
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2007-03