Liberdades Publicas
Mostrando 13-24 de 29 artigos, teses e dissertações.
-
13. Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuada
A presente dissertação tem como objetivo precípuo trazer ao leitor uma reflexão crítica acerca da construção do sistema de proteção social brasileiro, com especial atenção ao instituto do Benefício de Prestação Continuada, importante conquista no âmbito da assistência social. Para tanto, a pesquisa apresenta natureza teórico-bibliográfica,
Publicado em: 2011
-
14. O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias / Communication right: equality and freedom in the public sphere mediated by tecnologies
A presente dissertação aborda os diferentes aspectos que impulsionam a demanda pelo reconhecimento do direito humano à comunicação como um direito fundamental, assim como as características teóricas que compõe o escopo deste novo direito. A partir do relato histórico sobre a evolução dos meios de comunicação, aponta o papel da comunicação medi
Publicado em: 2010
-
15. Governos militares e governo Alfonsín, 19761989: uma análise da política econômica argentina
Este trabalho resenha o período compreendido entre 1976 e 1989, para possibilitar uma explicação possível da profunda crise na qual a Argentina se encontra desde o período da década perdida. Estuda a economia argentina , especificamente o governo de Raúl Alfonsin o primeiro governo constitucional após a ditadura e o período imediatamente anterior, c
Publicado em: 2010
-
16. Effectiveness of rules in the social security system / Efetividade normativa no sistema de seguridade social
Há que se verificar que o objeto do direito, como produto cultural, é a relação humana - à complexidade da dinâmica das relações corresponde uma profusão de normas jurídicas reguladoras de comportamentos na ordem social, política e material. No âmbito das relações sociais, os níveis de satisfação material, de renda e de participação polít
Publicado em: 2010
-
17. Mapeando visões de acadêmicos sobre vascularização da pesquisa
Ao longo do processo de escolarização são construídas imagens sobre as atividades da pesquisa e do pesquisador. No que tange à escolarização básica, instrumentos como o PISA e ROSE mapeiam algumas noções sobre a natureza da ciência e letramento científico, mas não são específicos o suficiente para delimitarem as compreensões sobre a atividade
Publicado em: 2010
-
18. A cidadania e a racionalidade técnico burocrática nas estratégias de apropriação do Pronaf pelos agricultores familiares
A presente tese analisa as relações entre a racionalidade técnico burocrática das Políticas Agrárias e a racionalidade dos agricultores familiares. A racionalidade técnico-burocrática contida nas normas e regulamentos técnicos para implantação do programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, no ano agrícola de 2004/2005, se manifes
Publicado em: 2009
-
19. Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Esta investigação, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito linha de pesquisa Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, desenvolve, no marco do Estado Democrático de Direito, delineamentos da Segurança Públic
Publicado em: 2009
-
20. Análise da agricultura familiar do município de Sumidouro/RJ / Analysis of familiar agriculture in Sumidouro/RJ
O campo brasileiro tem passado por importantes transformações geradoras de conseqüências para o funcionamento das atividades desenvolvidas. No primeiro capítulo, discutimos a possibilidade de um irreversível processo de urbanização do campo devido à chegada de atividades não agrícolas e à pluriatividade, além das teorias que defendem a manutenç
Publicado em: 2008
-
21. Universalização da energia elétrica no meio rural : desafios e alcance das políticas públicas / Universalização da energia elétrica no meio rural : desafios e alcance das políticas públicas
O presente trabalho insere-se no contexto de um estudo sobre o tema da universalização de políticas públicas de eletrificação rural, tendo por base o Programa Luz para Todos, programa governamental implantado no Brasil a partir de 2004. Trata-se de um estudo de caso realizado no município de Arroio Grande, RS, a partir da aplicação de questionários
Publicado em: 2007
-
22. Family, social nets and empowerment: An analysis in the Childish Work Program - Ubá/MG / Família, redes sociais e empoderamento: uma análise no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Ubá/MG
O poder público, como maior responsável pela definição de estratégias capazes de produzir eqüidade e usufruto dos direitos sociais, tem conduzido a gestão das políticas públicas sociais, que se configuram na prática por meio de programas e projetos sociais. Entretanto, esses programas, por sua natureza minimalista, imediatista e descontínua, não
Publicado em: 2007
-
23. Direito penal do inimigo : análise de um paradigma contemporâneo de política criminal
Este trabalho tem por objeto a análise da terceira velocidade do Direito penal, hoje consubstanciada no assim chamado Direito Penal do Inimigo, tese de Günther Jakobs que reflete a maior polêmica da atualidade dentro da dogmática penal. Para tanto, serão indicados traços característicos da sociedade moderna, como sociedade de risco, globalização e o
Publicado em: 2007
-
24. Os direitos políticos nas constituições dos países do mercosul à luz do direito internacional dos direitos humanos
O trabalho que ora apresentamos tem como principal foco a análise dos Direitos Políticos nas Constituições dos países do Mercosul à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Os Direitos Políticos são consquistas dos povos que reivindicaram o exercício de, além de escolher seus governantes, interferir na elaboração da vontade Geral do Est
Publicado em: 2006