Liberdade De Religiao
Mostrando 13-24 de 103 artigos, teses e dissertações.
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13. Direito fundamental à proteção de dados: o tratamento de dados como relação jurídica
O repentino desenvolvimento das tecnologias informativas operado nas últimas décadas produziu extensos efeitos sobre o tratamento de dados pessoais e descortinou um direito fundamental até então desconhecido: o direito à proteção de dados. Originalmente denominado direito à autodeterminação informativa, tem sua gênese na lei e na jurisprudência a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/12/2012
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14. Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho : o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
A relação de emprego constitui um campo particularmente propício para o desenvolvimento de conflitos relacionados com a manifestação do fenômeno religioso. A tentativa de resolvê-los esbarra por vezes numa compreensão inadequada da configuração constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa e, eventualmente, na interpretação canhest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/09/2012
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15. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 / Principle of laicity set forth in 1988 constitution
O debate sobre a laicidade do Estado sempre esteve presente em diversos âmbitos de discussão, políticos, sociais e acadêmicos. Não obstante, se faz necessário o fortalecimento dos recursos argumentativos para lidar com a questão de forma concreta. A constituição federal de 1988 não declara expressamente que o Brasil é laico, mas traz de forma cons
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2012
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16. A NATUREZA HUMANA SEGUNDO THOMAS HOBBES: UMA TENTATIVA DE INTERPRETAÇÃO A PARTIR DOS CONFLITOS POLÍTICO-RELIGIOSOS DA INGLATERRA E DA EUROPA DO SÉCULO XVII / THE HUMAN NATURE ACCORDING TO THOMAS HOBBES: ATTEMPT OF INTERPRETATION ACCORDING TO THE POLITICAL-RELIGIOUS CONFLICTS OF SEVENTEENTH CENTURY ENGLAND AND EUROPE
Hobbes seems to be one of the most controversial autors in Modern Political Theory. He developed a model of human nature which introduced in filosofical discussion a mecanicist physics that he created in the seventeeth century and also, at the same time, a concept of desire or conatus which he inherited from the Renaissance. Joining these two concept on his
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2012
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17. Cinema, religion and literature : revisiting, recreating and reshaping Jane Austen s Pride and Prejudice as a 21st century comedy
As obras de Jane Austen são extremamente populares tanto entre leitores comuns e estudiosos de literatura desde a época em que foram publicados, no início do século XIX até os dias de hoje. Tamanha popularidade foi responsável por inúmeras obras de arte, especialmente na literatura e no cinema, que foram ou implicitamente ou explicitamente influenciad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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18. Queda e elevação : Hegel, Schelling e Kierkegaard
Esta tese objetiva investigar a questão do mal a partir da visão hegeliana, schellinguiana e kierkegaardiana, tomando como referência principal o tema da queda a qual pressupõe um estado original de felicidade e perfeição do ser humano no paraíso (Gn 3) e que foi perdido em vista da transgressão à norma estabelecida por Deus de não se poder comer d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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19. Teologia da tolerância : um modus vivendi cristão
Esta dissertação apresentada para o Mestrado em Teologia é um registro reflexivo sobre Teologia da Tolerância. Com base na cristologia, eclesialidade, Teologia e pastoral, enfoca o tema a partir das premissas da Carta Sobre a Tolerância, de John Locke, publicada em 1689, e dos textos sagrados. Aborda a intolerância religiosa causadora do surgimento de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/10/2011
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20. Direitos humanos e (in) tolerância religiosa: laicismo proselitismo fundamentalismo terrorismo / Human rights and religious (in) tolerance: laic procedure proselitism fundamentalism terrorism
A questão que envolve os Diretos Humanos e a (in)tolerância religiosa está em plena consonância com o cenário internacional corrente, e exemplos não faltam: A França e a crise do Estado Laico, a Dinamarca e a intolerância islâmica, os conflitos na Palestina e em Israel, o uso do véu na Turquia são apenas alguns casos recentes que suscitam o debate
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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21. A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana
A questão religiosa acompanha o ser humano desde a sua origem e perpassa a história deixando as suas marcas, crenças e valores. Por muito tempo, a relação do ser humano com o seu Criador ou com qualquer outra divindade estava protegida por um escudo que, por medo, era intocável. Depois de certo período da história, principalmente com a separação oc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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22. Práticas religiosas Afro-Brasileiras, marco regulatório e uso do meio ambiente e do espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro / Afro brazilian religious practices regulator mark and the environment and the urban space usages in Rio de Janeiro city
A Constituição Federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidadão o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Também prevê como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemática da presente pesquisa é o conflito entre esses valores e garantias em um Estado d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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23. JOGANDO FLORES NO MAR: AS RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS NA PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM JOÃO PESSOA/PB João Pessoa PB 2011
A presente dissertação tem como objetivo analisar a percepção dos estudantes do ensino religioso sobre as manifestações religiosas afrobrasileiras procurando identificar se está vem sendo trabalhada conforme propõe a atual Lei de Diretrizes de Base LDB, os Parâmetros Curriculares Nacionais PCNs e a Lei 10.639/03. Para tanto traçamos um histórico d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2011
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24. Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhistas do direito fundamental à liberdade religiosa.
Este trabalho de pesquisa busca enquadrar a religião no contexto histórico de desenvolvimento do homem para assim demonstrar o caráter universal da religiosidade e também para salientar o trajeto de intolerância e de lutas históricas no qual nasce o direito fundamental à liberdade religiosa. A partir desta premissa este trabalho busca destacar as dife
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011