Liberal State
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13. O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
Resumo O objetivo deste artigo é determinar se a jurisprudência da Corte Constitucional colombiana acerca do caráter fundamental do direito à água e do dever de satisfazê-lo atribuído aos prestadores desse serviço é plausível. A estratégia para alcançar esse objetivo é uma análise da Sentença T-740 de 2011. Esta Sentença desafia a tendência
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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14. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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15. O momento forte do corporativismo: Estado Novo e profissionais liberais
Resumo: O Estado que se formou com a vitória da Revolução de 1930 precisou, para sua afirmação, transacionar apoio dos grupos sociais. A negociação com os profissionais liberais envolveu a expansão dos postos públicos, a regulamentação profissional e a representação de interesses de tipo corporativista. Este artigo dedica-se a perscrutar o últ
Tempo. Publicado em: 2019-04
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16. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma fu
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/02/2019
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17. Freedom through form: Bolívar Lamounier and the Liberal Interpretation of Brazilian Political Thought*
This article examines the contribution of Bolívar Lamounier to Brazilian political thought. Our main argument is that, by replacing nationality with freedom as the defining criterion of the real, Bolívar Lamounier offers a liberal interpretation of Brazilian political thought, in direct contrast to the nationalist tradition formulated by Oliveira Vianna. I
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 11/06/2018
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18. Scoutismo católico en Argentina (1940-1960)
Abstract The aim of this article is to analyze the relation among the scouting culture, the Catholicism and youngster associationism from 1940 to 1960 in Argentina. The dynamism achieved by the Catholic Church during the 1930s, along with the efforts to dismantle the liberal state established during the 19th century, reached its limits during the 1940s and 1
Varia hist.. Publicado em: 2017-12
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19. Enseñando a custodiar el "buen nacer". Los estudios universitarios de Eugenesia en Argentina (1942-1980)
Abstract This paper approaches the Latin-Eugenic variant, particularly, in the aspect developed in Argentina during the 20th Century. That aspect was characterized by a "dissimulated coercion". That Eugenics was based in the control of reproduction though mechanisms supported by Catholic Church and accepted by Liberal elites, which consisted in the disciplin
Varia hist.. Publicado em: 2017-04
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20. Mule Drivers in Nineteenth-Century Lebanon: from local social history towards Global History
Abstract: This article makes the case for a project in the making: a study of the social transformation of the countryside as it joins the global market over the long nineteenth century, told as a collective biography of the mule drivers of Ottoman Lebanon - those obscure peasants who, owning one or a few mules, made their livelihood in the transport of good
Almanack. Publicado em: 2016-12
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21. Marginalidade, etnicidade e penalidade na cidade neoliberal: uma cartografia analítica
Este artigo elabora uma cartografia analítica do programa de pesquisa perseguido ao longo dos três livros do autor: Urban outcasts (2008), Punishing the poor (2009) e Deadly symbiosis: race and the rise of the penal State (no prelo). Nessa trilogia, são desfeitos os nexos triangulares entre fragmentação de classe, divisão étnica e remodelagem do Estad
Tempo soc.. Publicado em: 2014-12
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22. La nueva gramática democrática frente a la integración autónoma latinoamericana y caribeña
The "market's democratization and the liberal democratization's" purpose it's to soften the systemic and global crisis of Latin America, a region whose historical memory registers harsh processes of market authoritarianism over its political systems. The procedural democracy and the multiparty political system monopolize the representation, pretending to be
Soc. estado.. Publicado em: 2014-04
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23. La Iglesia católica y la formación del Estado-nación en América Latina en el siglo XIX. El caso colombiano
Abstract The article examines the role of the Catholic Church in the formation of the Colombia Nation State in three distinct periods during the 19th-century. In the first period (1810-1853) the members of the Church have an active participation in the processes of independence (1810 and 1824). Given the decisive role of the Church in the formation of new me
Almanack. Publicado em: 2013-12
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24. Da compra de produtos e serviços culturais ao direito de produzir cultura: análise de um paradigma emergente
Cultural activities are normally financed according to two classic paradigms: government funding and market financing. The former consists of direct state action or funding of civil society's cultural practices with state resources; the latter is anchored in the liberal or neoliberal tradition, the most recent expression of which involves the dominant curren
Dados. Publicado em: 2013-06