Lei De Terras De 1850
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1. Aforar, arrumar e alinhar: a atuação da Câmara Municipal de Belém na configuração urbano-fundiária da cidade durante o século XIX
RESUMO O artigo examina a transformação morfológica da cidade de Belém do Pará influenciada pelo novo regime fundiário inaugurado com a Lei de Terras de 1850 e pelo crescimento do planejamento urbano estatal. Investiga-se a atuação da Câmara Municipal no ordenamento urbano-fundiário da cidade e na implementação de um Plano de Expansão para Belé
An. mus. paul.. Publicado em: 03/12/2018
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2. Lei de Terras de 1850: lições sobre os efeitos e os resultados de não se condenar “uma quinta parte da atual população agrícola”
RESUMO O malogro da política de terras do Império talvez seja uma das ponderações mais repetidas na historiografia que, direta ou indiretamente, discutiu a Lei no 601 de 18 de setembro de 1850, a "Lei de Terras". Contudo, considero que o postulado do fracasso da legislação não dá conta de captar profundamente a complexidade da situação que foi legi
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 27/11/2015
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3. Práticas de apropriação e produção do espaço em São Paulo: a concessão de terras municipais através das cartas de datas (1850-1890) / Practices of appropriation and production of space in São Paulo: the granting of municipal land through Letters from Dates (1850-1890)
Cartas de Datas de Terras documents are essential for the study of the constitution of the land structure of São Paulo. This legacy of the colonial period persisted throughout most of the 19th century, and it is the formal request for a piece of land whithin the rossio - land granted from the Chamber. This research aims to unravel the theoretical and practi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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4. Sob a pena presidencial: a Lei de Terras de 1850 no Rio Grande do Sul e a negociação política
Com a aplicação da Lei de Terras de 1850, no Rio Grande do Sul, reforçou-se a aproximação política entre a elite local e a Coroa. À época, as disputas de terras levaram os fazendeiros a encaminharem um número significativo de processos de legitimação cujo julgamento ficou ao encargo dos presidentes de província que, não raro, utilizaram-nos como
Tempo. Publicado em: 2012
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5. A PRODUÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO SERGIPANO: estruturação e arranjos (1850-1925). / PRODUCTION AREA AGRARIAN SERGIPANO: structure and arrangements (1850-1925).
O presente trabalho tem como objetivo analisar a produção do espaço agrário sergipano no período de 1850 a 1925. Parte-se inicialmente de uma discussão sobre o espaço geográfico como objeto da Geografia, cujos fundamentos se baseiam principalmente nas obras de Milton Santos e Ruy Moreira. Além disso, tem como objetivo, mostrar as relações entre a
Publicado em: 2011
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6. Transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título e segurança jurídica: um estudo de história do direito brasileiro / Transmission de la propriété immeuble par le registre du titre et sécurité juridique: une étude de l´histoire du droit brésilien
O presente trabalho tem como objetivo estudar a evolução da disciplina da transmissão da propriedade imóvel pelo registro do título no direito brasileiro, relacionando-a com as seguranças do direito de crédito, do direito de propriedade e do comércio. O estudo, ao percorrer o período entre a Lei de Terras de 1850 e o Código Civil de 2002, constrói
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2009
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7. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009
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8. Sistemas agrários na Velha Província: O processo de transição para o trabalho livre sob o signo da Modernização Conservadora (1850-1888)
Com base no conceito de "via prussiana" defendido por Barrington Moore Jr., o artigo retoma importantes teses no estudo dos sistemas agrários fluminenses, na conjuntura de crise do trabalho escravo e de transição para o trabalho livre, argumentando que a ideia de uma "fronteira agrícola fechada" a partir da Lei de Terras é insuficiente para definir as r
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2008-12
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9. Lands and immigrants in the Assunguy colony Paraná, 1854-1874. / Terras e imigrantes na colônia Assunguy Paraná, 1854-1874
Os debates e discussões sobre as vantagens e prejuízos que a vinda de imigrantes traria a província do Paraná prosseguiram nos anos posteriores a aprovação da Lei de Terras em 1850 sem que se chegasse a algum consenso. Entretanto, os dispositivos propostos pela Lei de Terras em 1850 e sua regulamentação em 1854 fizeram com que se olhasse atentamente
Publicado em: 2007
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10. La proprietà urbana in Brasile / A propriedade urbana no Brasil
Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito
Publicado em: 2007
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11. Ãndios e Terras â CearÃ: 1850-1880
The different processes of interiorization and inter-ethnics relations constitute the distinction of an official silence trend related to the ethnic acceptance of the indians located in CearÃ, on the second half of 19th century. This thesis, named âÃndios e Terras â Cearà â 1850-1880â, analyses this âdisappearanceâ, social conditions in which it hap
Publicado em: 2006
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12. Análise crítica da servidão no Brasil
O tema servidão ambiental no Brasil é objeto de várias controvérsias procedentes da interpretação da Lei n. 11.284/2006. Inicia-se o presente estudo com a apreciação da evolução histórica da legislação ambiental no Brasil. Relativamente ao período colonial, os instrumentos de proteção aos recursos naturais constantes nas Ordenações Afonsina
Publicado em: 2006