Legislativo
Mostrando 13-24 de 744 artigos, teses e dissertações.
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13. Acessibilidade à rede de serviços de urgência em territórios de baixa densidade: o caso do Baixo Alentejo, Portugal
Resumo Em territórios de baixa densidade populacional, o acesso aos cuidados de saúde é uma questão delicada, pois essas áreas tendem a ter um nível mais baixo de prestação de serviços. Uma dimensão do acesso é a medição da acessibilidade. Este artigo tem como propósito medir a acessibilidade aos serviços de urgência e aos meios de emergênci
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-06
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14. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o ‘é’ e o ‘dever ser’ da alocação de recursos
RESUMO Este estudo analisa a literatura científica sobre como as emendas parlamentares em saúde se inserem na discussão sobre a alocação de recursos federais. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do assunto selecionado. Utilizou-se o portal BVS visando a identificar aqueles estudos que se vinculariam a ‘emendas parlamentares’ e ‘al
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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15. Dinheiro e sucesso eleitoral em 2008, 2012 e 2016 no Brasil
Resumo A intimidade entre dinheiro e voto tem sido exposta nas democracias contemporâneas por meio de sua influência nos resultados eleitorais e na produção de políticas públicas. Estudos apontam que a progressiva iniquidade entre os recursos financeiros dos candidatos nas eleições abala a democracia e promove a plutocracia, ou seja, amplia o domíni
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-05
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16. Partidos, governo e Legislativo nas disputas do Orçamento Participativo: uma análise comparativa
Este artigo amplia a discussão acerca das disputas entre o Orçamento Participativo (OP), os partidos e os atores políticos locais, ao apresentar uma análise sistemática e diacrônica dos impactos da composição de forças dos partidos governistas e oposicionistas, delineadas no âmbito da arena eleitoral, sobre a adoção, durabilidade, interrupção e
Opin. Publica. Publicado em: 2021-04
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17. Governismo local: relação Executivo-Legislativo em municípios do estado de Minas Gerais
Este artigo investiga a extensão do governismo no nível municipal, os incentivos para o alinhamento ao Executivo e as estratégias utilizadas pelos prefeitos para construir sua base de apoio na câmara municipal. A análise se baseou em dados de um survey inédito realizado em uma amostra de vereadores de municípios de Minas Gerais. As evidências mostram
Opin. Publica. Publicado em: 2021-04
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18. A democracia brasileira e seus inimigos
Resumo: O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revesti
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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19. 3. Panorama conceitual e legislativo sobre violência sexual e aborto legal no Brasil
Parte do livro:Violência sexual e direito ao aborto legal no Brasil: fatos e reflexões
Autor(es): Giugliani, Camila; Ruschel, Angela Ester; Patuzzi, Gregório Corrêa; Silva, Maura Carolina Belomé da
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2021
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20. Legislando sobre o esporte: as comissões permanentes da Câmara dos Deputados em foco
Resumo Pesquisas sobre política pública esportiva no Brasil focam majoritariamente no Poder Executivo. Com o Legislativo fora desse escopo, o campo apresenta uma lacuna, dada a influência que este pode exercer. Ao se considerar as comissões como lócus de atuação do Legislativo, o objetivo foi analisar se a atuação da comissão responsável pelo espo
Soc. estado.. Publicado em: 2020-12
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21. (A falta de) Poder de definição de agenda do parlamento sobre a agenda de decisões executivas: evidências da Bélgica, França e Portugal
Resumo Uma das funções das perguntas parlamentares nos espaços legislativos modernos é pressionar que os atores do executivo prestem atenção a questões específicas. Mas será que essas perguntas podem de fato influenciar as decisões do executivo? Por incrível que pareça, são poucas as pesquisas empíricas nessa área. Adotando uma perspectiva de
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-12
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22. Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal
Resumo O processo orçamentário brasileiro tem sido historicamente questionado pela suposta presença de barganha política na inclusão e na execução de emendas ao orçamento, fato que interfere nas premissas, nos critérios e nas práticas das escolhas alocativas. Este artigo, sustentado pela Teoria da Formação de Coalizões, investiga a existência d
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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23. “Parto humanizado e o direito da escolha”: análise de uma audiência pública no Rio de Janeiro
Resumo O trabalho analisa, por meio de pesquisa de campo, uma plenária da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, “Parto humanizado e o direito da escolha”. Entendendo esse como um espaço político de conflitos dos saberes da área médica, da enfermagem e do Legislativo, é ponderado o conteúdo da plenária com os discursos de saber/poder acerca do
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2020-10
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24. Estudo do engajamento do cidadão na participação de ações de mandatos eletivos no Legislativo brasileiro: análise do uso de political techs
Resumo O processo de inovação das tecnologias de informação e comunicação promoveram o desenvolvimento de iniciativas que corroboram maior adesão popular às ações políticas. Diante disso, as political techs surgem como uma forma de inovação do uso da tecnologia para facilitar o acesso às informações e à análise dos candidatos para escolha d
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020